A propósito das evidências para a qualidade da educação no Brasil

educacional e como guia das políticas públicas. Nos discursos favoráveis à recente reforma curricular do ensino médio no país, houve um padrão seletivo de utilização de evidências. Estas foram empregadas mais para corroborar e operacionalizar escolhas políticas preexistentes do que para submetê-las ao debate. As medidas provisórias urgentes Para nós, pesquisadores

Redação da reaplicação do Enem 2025 aborda trabalho infantil

da arte de periferia na busca por reconhecimento e o cenário cultural brasileiro", levando o debate sobre a inclusão cultural. Em 2023, o tema foi sobre os "desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil", abordando a urgência de políticas públicas eficazes. Já em 2022, o tema foi "Medidas para o enfrentamento da recorrência

Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

maior do que o prometido no lançamento do arcabouço fiscal Motta: Arcabouço cria condições mais realistas para programar políticas e gastar com critério A proposta também exclui esses recursos adicionais do cálculo dos pisos mínimos constituicionais de gastos com educação e saúde. O arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos, limita o crescimento real

Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado

para o Senado, mas foi apresentado um recurso para que a votação fosse ao plenário. ‌ Relatado por Moses Rodrigues (União-CE), o projeto tinha mais de 3.000 emendas e contou com acordo entre lideranças para retirada de todos os destaques para aprovar na comissão. O plano estabelece metas, prazos e mecanismos de monitoramento para orientar a política educacional

O atraso escolar e o futuro que estamos construindo

difícil de romper. É comum ouvir que a solução estaria apenas nas políticas públicas, e elas são realmente indispensáveis. Mas a educação, para acontecer com qualidade, depende de um tripé que precisa funcionar em harmonia: família, escola e sociedade. Uma família presente, que valoriza a educação formal e informal; uma escola comprometida com boas práticas

Sem usar celular na sala de aula, aluno aprende mais no Rio

no "Voices 2025". No Rio, primeira capital do país a proibir os celulares nas aulas da rede pública, em agosto de 2023, a consequência é positiva, segundo dados de uma pesquisa da Secretaria municipal de Educação. Um levantamento realizado em mais de 900 escolas da rede mostrou que os alunos tiveram uma melhora de 25% no aprendizado em matemática, e de 14

Relatório: cultura e cidadania digital nos currículos de ensino médio das redes estaduais de educação

avanços e desafios na implementação desses conceitos, espelhados nas diretrizes do Marco Civil da Internet e na Política Nacional de Educação Digital, propondo uma educação integral e cidadã voltada às demandas tecnológicas modernas.

Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação de situ...

Alimentos Ultraprocessados e Crianças: Revisão do Estado da Arte

O relatório aborda a crescente ameaça dos alimentos ultraprocessados (UPFs) e suas implicações para crianças e adolescentes. Os UPFs desbalanceiam a qualidade da dieta, afetando negativamente a saúde física e mental. A UNICEF e a OMS recomendam medidas para criar ambientes alimentares saudáveis, focando na proteção do aleitamento materno, alimentação escolar...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 3: Diretrizes para anonimização de microdados educacionais do Inep

O relatório 3 (de um conjunto de três volumes) propõe diretrizes técnicas para a anonimização de dados educacionais do Inep, buscando equilíbrio entre proteção de dados pessoais e utilidade dos dados para políticas públicas. Análise comparativa dos microdados, técnicas de anonimização, recomendações de políticas de dados e importância de técnicos

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 2: O que mudou nos microdados do inep: oito análises exploratórias

O relatório 2 (de um conjunto de três volumes) visa comparar, estruturalmente e em termos de conteúdo, as bases de microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), antes e depois da decisão de transformar sua divulgação, em 2022. Embora desde então se saiba que as bases tiveram informações suprimidas e consolidad...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 1: Da transparência à opacidade

O relatório 1 (de um conjunto de três volumes) traça o histórico da mudança à opacidade que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou em 2022 na política de transparência e divulgação dos microdados educacionais. Este documento também lista em detalhes as justificativas da autarquia do Ministério da Educação

Relatório Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Sumário Executivo

Diante da gradativa supressão de informações nos microdados de bases educacionais pelo Inep, este estudo busca nortear o debate sobre um restabelecimento de acesso aos dados, respeitando normas de proteção e privacidade. Recomendam-se práticas de transparência, ajustes na gestão de dados, políticas de acesso claro e monitoramento contínuo para garantir

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

para a formulação e implementação de políticas públicas de proteção social. O Censo Escolar é o levantamento estatístico oficial sobre a educação básica no Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele contém informações sobre matrículas, infraestrutura escolar, alunos e docentes nas instituições

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

. - Zanone Fraissat - 9.set.25/Folhapress Ao colocar a redução das desigualdades no centro, o PNE corrige a miopia de duas décadas de políticas focadas em médias de aprendizagem. As metas para populações historicamente vulneráveis estão mais claras, e a arquitetura de acompanhamento avança, com indicadores definidos, relatórios periódicos e um gatilho para rever

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

ainda que as instituições implementem programas de prevenção ao uso de drogas ilícitas em todo o campus. Outro texto permite a instalação de câmeras de monitoramento em salas de aula de ensino médio das redes pública e privada, e um terceiro proíbe a "prática de doutrinação política e ideológica" nas escolas estaduais. Assim, professores, orientadores

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

, coordenador do Programa de Diversidade da Escola Direto da FGV. Nesta reportagem, você poderá conferir o histórico da Lei de Cotas, o funcionamento das cotas raciais e o que especialistas dizem sobre a proibição do recorte racial na política de inclusão. O surgimento da Lei de Cotas Antes da criação da Lei de Cotas, diversas instituições públicas de ensino

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

como esta, que restringem direitos e atuam para descredibilizar as ações afirmativas e políticas públicas consistentes de promoção da igualdade racial no nosso país". A pasta disse ainda que as cotas étnico-raciais, que também são cotas socioeconômicas, "representam um dos principais e mais bem-sucedidos instrumentos de enfrentamento às desigualdades. Elas oportunizam acesso

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

e os professores que estão fartos de ver a violência, os abusos e a desordem tomando conta das escolas", argumentou. Também na área da educação, na mesma sessão, os deputados de Santa Catarina aprovaram um projeto de lei que proíbe a "prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula" nas escolas públicas estaduais. Segundo o texto, assinado pelo deputado

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

à Educação. "Depois de muita mobilização, especialmente no campo do direito à educação, conseguimos garantir que 10% do PIB seja investido na educação pública para o próximo decênio. E mostra a força que a sociedade civil organizada tem, no sentido de evitar o retrocesso de redução para 7,5% do PIB, que foi uma proposta feita pela relatoria e também pela presidência