Governo confia em Alcolumbre como aliado no projeto do Fundeb, diz Randolfe

é algo ridículo. Não sei em que mundo isso tem sustentação. Há uma dívida histórica do Estado brasileiro com a educação e, a esta altura, o governo quer terceirizá-la para a iniciativa privada. Prefere tirar a sua responsabilidade fora no momento em que deveria fazer um pacto nacional", afirma o senador. Taxação de super ricos ao invés de retirar recursos

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. "O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação", afirma a relatora. A distribuição é feita levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões - a complementação do recurso aplicado pela União é direcionada às regiões

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

e do surgimento de uma nova ideologia que se tornaria dominante entre as elites globais, pautada nas virtudes míticas do individualismo e do livre mercado. Nosso ensaio social-democrático, expresso no pacto de 1988, surge, assim, no contrapé da história. A Constituição buscou substituir diversos arranjos sociais corporativistas e excludentes do período Vargas

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

com a criação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), modelo inspirado no caso bem sucedido do Ceará. Ainda que esse Programa tenha perdido espaço, a Secretaria da Alfabetização foi criada, sinalizando uma preocupação com a aprendizagem. No entanto, isso não ocorreu; a agenda da Educação do governo Bolsonaro se restringiu à implementação

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final

Por Ari Xavier e Bruna Hercog - Pandemia, desigualdades raciais e acesso à internet: e eu com isso?

, o Brasil da campanha do Ministério da Educação (MEC) que defendia a manutenção da data original do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não existe. Como também não há o Brasil onde todos têm smartphone e sinal de internet para acessar o Auxílio Emergencial do Governo Federal. São quase 32 anos da Constituição e o pacto social por igualdade até hoje não

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

. O Fundeb materializa o pacto federativo em matéria educacional. Para que possamos superar os imensos desafios do Brasil no campo da educação básica e efetivar as metas do Plano Nacional de Educação seria necessário ampliar gradativamente a complementação da União ao Fundeb dos atuais 10% para 40% do total dos fundos estaduais, de modo a elevar o investimento mínimo

Por covid-19, prefeitos dizem não conseguir gastar recursos para Educação

pelos prefeitos é antecipar a unificação dos pisos constitucionais de Educação (25%) e Saúde (15%, no caso das prefeituras). Esse já é um dos pontos da PEC do novo pacto federativo, que foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em novembro do ano passado, mas que não tem previsão para ser votada. Com a unificação, os municípios passariam a ter que gastar 40

Educação tem sobra de caixa nas cidades

defendida pelos prefeitos é antecipar a unificação dos pisos constitucionais de Educação (25%) e Saúde (15%, no caso das prefeituras). Esse já é um dos pontos da PEC do novo pacto federativo, que foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em novembro do ano passado, mas que não tem previsão para ser votada. Com a unificação, os municípios passariam a ter

Mudança de data eleitoral abre pauta do Congresso para projetos estruturantes

. " Isso é um imperativo para a retomada da economia", complementou. Na prática, a pandemia fez alguns projetos ganharem força e outros perderem. Os principais casos são os da reforma administrativa e do pacote Mais Brasil, que tem como conteúdo o pacto federativo e a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Como adiantou o Valor, essas duas últimas devem ser fundidas

Ser uma escola contra o racismo basta?

para a coletividade. Vivemos em momento histórico, no qual está em pauta como vamos sustentar a construção desse grande coletivo que chamamos de humanidade diante do que estamos vivendo, o que faz com que tenhamos que repensar os rumos e as escolhas de nosso pacto civilizatório. As escolas, como instituições responsáveis pela educação das novas gerações e espaços de intenso

Reflexões sobre o impacto da política pública do Pnaic na formação continuada das professoras alfabetizadoras de Lages-SC

Este artigo busca investigar o impacto da política pública do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa na formação continuada das professoras alfabetizadoras da rede municipal de educação de Lages-SC; identificar se a concepção de ensino-aprendizagem construída está voltada para a alfabetização na perspectiva do letramento e analisar

Articulação interinstitucional: um caminho seguro para enfrentar os desafios da pandemia na Educação

que executam, fiscalizam e controlam, visando ao estabelecimento de pactos para o avanço da política educacional no País no que se refere a seus dois maiores desafios: o acesso e permanência e, sobretudo, a efetiva aprendizagem dos estudantes na educação básica. A pandemia coloca em pauta um importante passo que precisa ser dado no Brasil no campo do diálogo

O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia

da Educação ainda precisa homologar o documento. Por meio de sua assessoria de imprensa, a pasta informou que não há previsão para o fornecimento de orientações específicas à reabertura das escolas, tendo os Estados e municípios autonomia para formular seus planos de retomada dentro do pacto federativo. Em 7 de maio, a organização Todos pela Educação lançou a nota

Edital Equidade Racial na Educação Básica apoia pesquisadores da temática

"Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de maneira crítica." A frase é de Paulo Freire e me veio à cabeça assim que tive acesso ao Edital Equidade Racial na Educação Básica Pesquisa Aplicada e Artigo Científico. A iniciativa

Daniel Cara: A educação na pandemia de Covid-19

como solução. Ela deve ser tratada apenas como um apoio. Por último, antes mesmo do isolamento social acabar, precisamos acordar um "Pacto Nacional pelo Direito à Educação" pautado no PNE 2014-2024 (Plano Nacional de Educação). Esse pacto deve representar um esforço pelo ensino-aprendizado de todos os estudantes do país, pois a educação só se realiza na relação

Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio – PNEM: a formação continuada na Gered de Chapecó – SC

Este artigo apresenta dados sobre a formação continuada de professores ofertada pelo Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM) entre 2014 a 2015. Objetiva-se investigar as percepções do estudo sobre a formação desenvolvida junto a professores de 10 escolas públicas estaduais da Gerência Regional de Educação (Gered) de Chapecó, Oeste

Planejamento escolar

da comunidade escolar é fundamental para a construção de práticas educativas efetivas, que gerem mudanças na qualidade da educação e promovam o desenvolvimento pleno dos estudantes. A coleção Planejamento Escolar propõe discutir esse processo na escola pela perspectiva do planejamento reflexivo, colaborativo e propositivo, a partir da articulação com a comunidade

Melhor governança, mais resultados na educação

, ainda que a cooperação entre Estado e municípios no Ceará tenha decorrido de maneira articulada, a falta de um sistema nacional de educação já fez o Estado ter dificuldades com programas criados pelo governo federal, como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Inspirada justamente no caso cearense, a iniciativa foi implementada

Comissão da Câmara aprova relatório que considerou gestão do MEC como 'insuficiente'

BRASÍLIA — A comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação ( MEC ) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o relatório que classifica a gestão da pasta como "insuficiente" e "muito aquém do esperado". O texto traz 52 recomendações ao órgão comandado pelo ministro Abraham Weintraub . As propostas devem ser entregues