PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Práticas educativas
- Currículo
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Avaliação
- Fatores extraescolares
- Formação
- Diversidade
- Juventudes
- Clima e ambiente escolar
- Finanças
- Recursos humanos
- Relações étnico-raciais
- tecnologias digitais
- Ações afirmativas
- Educação ambiental
- Sustentabilidade
- Mudanças climáticas
- Deficiência
- Violência
- Quilombola
- Terra indígena
- estudos decoloniais
- educação especial
- gênero
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Inteligência Artificial
- Atendimento Educacional Especializado
- big techs
- Pessoas trans
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Mediação cultural
- Reforma Agrária
- Algoritmo
- Ensino privado
- Escola cívico-militar
Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, segundo volume de uma série composta p...
Governo Tarcísio propõe nova reorganização escolar com unidades menores
- 10/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Uma nova proposta de reorganização da rede estadual de ensino desenvolvida pela Secretaria de Educação tem como objetivo de reduzir o número de alunos por unidade, a partir da criação de novos colégios. O plano, ao qual o UOL teve acesso e ainda está em fase de estudos, será discutido com a comunidade escolar para eventual aplicação em 2027. O que aconteceu...
Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.
Sem retrocessos na educação especial
- 30/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Parlamentares vinculados à direita conservadora mais uma vez criam disputa ideológica para tratar de políticas públicas, que deveriam ser avaliadas com base em leis e evidências. Agora, o alvo é o ensino de crianças e jovens com deficiência. No dia 21 deste mês, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto que institui a Política e a Rede Nacio...
Educação deve ir além da retórica
- 30/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
"Não existe educação de direita e de esquerda, existe a educação do nosso país", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a leitura do parecer do relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Moses Rodrigues (União-CE). A lembrança pode ser retórica ou não, mas não deixa de ser providencial para demarcar o que...
Infância e juventude Yanomami: O que significa ser criança e os desafios urgentes na terra indígena Yanomami
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este relatório apresenta uma análise detalhada da infância e juventude Yanomami, enfatizando os desafios enfrentados pelas crianças e jovens desse grupo indígena. Baseado em estudos antropológicos, relatos e depoimentos de lideranças, o documento busca fornecer uma compreensão aprofundada das perspectivas Yanomami e dos principais problemas atuais, como saúd...
Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático
- 2025
- CEDOC
- Texto
O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância do moni...
Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica
- 2025
- CEDOC
- Texto
Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.
Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias
- 2025
- CEDOC
- Texto
Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores que participa...
Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade naci...
Leão XIV pede educação inclusiva e uso consciente de tecnologia
- 28/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
VATICANO, 28 OUT (ANSA) – O papa Leão XIV fez um apelo, nesta terça-feira (28), a todas as instituições educacionais para fortalecerem a formação de professores no âmbito digital, "evitando a tecnofobia", e pediu que facilitem o acesso à educação para os mais necessitados. A carta apostólica, intitulada Traçando Novos Mapas de Esperança, foi publicada por o...
O próximo nível das PPPs na educação do Brasil
- 20/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação está em franca expansão no Brasil, impulsionado por um crescimento sem precedentes. No primeiro semestre deste ano, R$ 82 bilhões em projetos de PPPs foram contratados no País, com destaque para o setor educacional, no qual o número de iniciativas saltou de 12 para 91 em apenas um ano, totalizando mai...
Seduc manterá a regra que permite que alunos passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas; entenda
- 20/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo do Rio Grande do Sul manterá, em 2026, a regra que permite que alunos da rede estadual passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas – desde que as matérias pertençam a no máximo duas áreas de conhecimento . A informação foi confirmada à Rádio Gaúcha pela secretária-adjunta da Educação, Stefanie Eskereski. A regra faz parte do que o...
Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)
- 2025
- CEDOC
- Texto
A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em parce...
Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação
- 16/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Estamos nos aproximando do fim do ano, mas ainda há a possibilidade de o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ser aprovado nos próximos meses. O relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara, no dia 14, aguarda aprovação para seguir à votação no Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações. Ainda assim, o texto atual do PL traz avanços em relação a...
Análise do TCE aponta desvio de finalidade em contratação de PMs para escolas de SP
- 16/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo Uma análise do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou que a contratação de policiais militares aposentados para atuar em escolas cívico-militares configura uma "distorção fundamental" das regras da corporação. O programa é uma das apostas do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a educação. A implementação do program...
Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade
- 2025
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia q...
Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: Taxonomia das práticas docentes de qualidade
- 2025
- CEDOC
- Texto
A "Taxonomia das práticas docentes de qualidade" foi construída com o objetivo de apoiar as redes públicas de educação e os profissionais docentes na formulação de práticas pedagógicas efetivas. Este documento elenca dimensões fundamentais para promover uma aprendizagem significativa e equitativa, independentemente do componente curricular. Servindo como um...
Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia
- 2025
- CEDOC
- Texto
A preocupação com a qualidade educacional envolve toda a sociedade e abrange diferentes visões sobre o que significa qualidade na educação. Este documento apresenta uma sistematização dos elementos necessários para promover a aprendizagem com compreensão, profundidade e equidade. Através desta taxonomia, busca-se definir ações docentes que oportunizem tais a...
Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências
- 2025
- CEDOC
- Texto
Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram de uma mob...