Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Os graves desafios enfrentados pela educação brasileira, por ação ou omissão do governo federal, vêm ganhando contornos ainda mais dramático. Os últimos capítulos deste filme B de terror se deram mais recentemente, com a aprovação na Câmara dos Deputados das leis que legalizam o ensino domiciliar e da lei que reduz a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circul...

Enem 2022: Inep tenta medida excepcional para prorrogar pela 5ª vez contrato de realização do exame

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) consultou a área jurídica do governo para saber se pode abrir uma exceção e prorrogar, pela 5ª vez, o contrato com a empresa que aplica o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova deste ano acontece em novembro, e o atual contrato, se não for prorrogado, vence em julho. Ele ...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

A iniciativa da Câmara dos Deputados de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica, criando uma alíquota máxima no País inteiro a fim de frear a alta da inflação, pode acabar tirando recursos da educação básica. O efeito perverso, porém previsível, parece ter passado despercebido entre os deputados ...

Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista

Essa desvalorização leva os professores a, frequentemente, desistirem da docência na rede estadual, o que evidencia o grande número de pedidos de exonerações docentes. Segundo uma de nossas pesquisas recentes, além do estudo de Gabriela Pagani (2019), cerca de 3 mil professores efetivos desistem de seus cargos na rede estadual paulista todos os anos . Como s...

Inscrições para Encceja 2022 terminam neste sábado

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 ficam abertas até o próximo sábado (4). A avaliação é voltada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a partic...

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

Ao longo da história, a escola deixou de ser apenas um lugar constituído como espécie de linha auxiliar da produção, liberando trabalhadores e trabalhadoras para jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas, e passou a ser um locus privilegiado da construção coletiva do conhecimento, da socialização, do preparo para o exercício da cidadania, da qualificação ...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Hélio Beltrão - Cobrança de mensalidade na universidade pública favorece os pobres

Tramita na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 206/2019, de autoria do deputado federal General Peternelli (PSL-SP), com relatoria de Kim Kataguiri (União-SP), que permitirá a cobrança de mensalidades de alunos ricos em universidades públicas. O tema requer uma emenda constitucional, pois nossa Constituição —"um camelo desenhado por constituintes que sonhavam ...

Editorial - Pouco a apresentar

É da natureza do governo Jair Bolsonaro (PL) a fidelidade aos interesses de grupos aliados —sejam policiais, militares, defensores de armas, ruralistas, evangélicos ou caminhoneiros— em detrimento da atenção ao interesse público. Entre inúmeros exemplos, nesta terça-feira (31) a administração federal esteve novamente às voltas com o impasse criado pela insis...

Fernando Dantas - Pobre que mora bem estuda melhor

O massacre de pelo menos 23 pessoas em recente operação policial na Vila Cruzeiro, favela da Zona Norte do Rio de Janeiro, é um fato horrendo em múltiplos aspectos, sintomático da barbárie que atinge vasta proporção desfavorecida da sociedade brasileira, mesmo quase 40 anos após a redemocratização. Para além do horror a que brasileiros menos favorecidos são ...

Pacto pela Educação é lançado em Porto Alegre; saiba como colaborar

Foi lançado nesta terça-feira (31) o Pacto pela Educação, movimento colaborativo que pretende tornar o Rio Grande do Sul referência no ensino nos cenários nacional e internacional. O evento de lançamento aconteceu na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre. Qualquer pessoa pode aderir ao pacto. Para isso, basta entrar no site do movimento e se inscre...

Educação Infantil: desafios e oportunidades no retorno das crianças à escola

A escola fez falta para as crianças enquanto permaneceram fechadas durante a pandemia, indicam estudos e pesquisas. Porém, essa constatação não deve ser sinônimo de que houve "perdas irreparáveis" nas aprendizagens ou no desenvolvimento, que nos levarão a "uma geração perdida" de estudantes brasileiros. Ao contrário, esse hiato produzido durante a pandemia r...

Enfraquecimento da pandemia levou aumento de 35% nas matrículas este ano

A pandemia e os dois anos de isolamento social congelaram os sonhos de vida de muita gente. Além da insegurança financeira, muitos sofreram também com a instabilidade emocional e com a própria saúde física. Agora, com o retorno à normalidade proporcionado pela vacinação em massa, um dos planos retomados tem sido o de cursar uma graduação. O enfraquecimento d...

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

A noção de estado laico no Brasil não é recente. A separação oficial entre instituições religiosas e o Estado ocorreu há mais de 130 anos no país, motivada pela Proclamação da República. Mesmo assim, a temática da religião em espaços públicos, como escolas mantidas por governos e municípios, ainda segue gerando discussão. Recentemente, por exemplo, o Tribuna...

Disparada na evasão escolar: por que mais alunos do ensino médio deixaram escolas no 2º ano de pandemia na região de Campinas

O segundo ano da pandemia da Covid-19 representou um aumento significativo na taxa de evasão dos estudantes no ensino médio público na região de Campinas (SP). O g1 analisou dados das cinco maiores cidades de acordo com o Censo Escolar, divulgado este mês, e Indaiatuba foi destaque com quase quatro vezes mais jovens fora das salas de aula do que antes da cri...

Tecnologia pode acirrar desigualdades

A chegada da tecnologia 5G na educação básica pode acirrar a situação de desigualdade social e digital já vivenciada por alunos da rede pública, sobretudo nos ensinos fundamental e médio. Além da insuficiência de orçamento para levar infraestrutura de conectividade às escolas públicas, há desafios com relação ao planejamento sistêmico para garantir o uso e...

Kit para ensino domiciliar é vendido pela internet por mais de R$ 1,5 mil

Empresas têm vendido na internet kits de ensino domiciliar para famílias que têm interesse na modalidade. Os materiais destinados para crianças e adolescentes, de diferentes etapas escolares — da educação infantil ao ensino médio —, saem mais de R$ 1.500. O projeto que regulamenta a modalidade foi aprovado pela Câmara de Deputados, há duas semanas, e agora e...

Sob Bolsonaro, novo Prouni aumenta risco de elitização do ensino superior

Criado em 2004, o Prouni (Programa Universidade para Todos) tem o objetivo de ampliar o acesso de alunos pobres no ensino superior. Mas, com as mudanças anunciadas na última semana, o programa aumenta o risco de elitização do ensino superior. Isso porque, a partir de 1º de julho, estudantes de escolas particulares sem bolsa poderão se inscrever no programa p...

Editorial - A urgência de uma educação digital

Transformada em palanque eleitoral para Jair Bolsonaro, a visita de Elon Musk ao Brasil expõe como poucas as falhas nas políticas públicas nacionais e os motivos pelos quais mazelas históricas como a falta de conectividade de escolas públicas seguem sem solução. O empresário, dono da Starlink, que opera satélites capazes de oferecer internet, esteve em Porto...