MEC quer combate à 'doutrinação'

esclareceu se o comunicado abre espaço para eventual proposta de lei sobre o tema. "Queremos uma escola de paz." Legislação Em sua página oficial, o MEC destacou cinco direitos dos alunos, incluindo o de que "professores e comunidade escolar devem respeitar as crenças e convicções do estudante". Segundo o ministério, o texto não inova, mas deixa claras legislações já

Ministério propõe pluralismo de ideias

de "ter um ensino com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, resguardada a liberdade de expressão, a tolerância, de opiniões e o acesso, em sala de aula, às diversas versões, teorias e perspectivas sociais, culturais, econômicas e históricas". Também enfatiza o direito de o aluno não "ser prejudicado por sua história, identidades, crenças

Ofício do MEC sugere medidas contra ‘propagandas partidárias’ em escolas

dos alunos, entre eles o direito de "ter um ensino com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, resguardada a liberdade de expressão, a tolerância, de opiniões e o acesso, em sala de aula, às diversas versões, teorias e perspectivas sociais, culturais, econômicas e históricas". Também enfatiza o direito do aluno não "ser prejudicado por sua história

MEC envia ofício às escolas e afirma necessidade de "coibir excessos"

o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o respeito às diferenças, a tolerância, o combate ao bullying, à automutilação e ao suicídio, e garantir a não exposição à propaganda político-partidária em ambiente escolar". Weintraub declarou que se trata de um chamamento para garantir o direito de todos, sem a intenção de cercear o direito de ninguém. O documento

De babá à professora: a evolução da Educação Infantil

[de oferta de creches, na época] não era considerado como um direito, mas como concessão", explica Moysés Kuhlmann Jr., pesquisador na área de Infância, História e Sociedade na Fundação Carlos Chagas (FCC). O fato dificultava as discussões de construção de uma concepção de Educação Infantil que estabelecesse diretrizes e tivesse os professores como referência

A crueldade do bullying

, com uma criança que já passou por várias escolas particulares, e todas, sem exceção, desrespeitaram os direitos dela. Este ano foi o pior de todos, segundo me relatou, porque a criança, que não mora em Brasília, sofreu episódios recorrentes de bullying. Num deles, um grupo de colegas de classe criou uma "vacina" contra a criança e saiu "vacinando" outros alunos

Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

os recursos para educação não poderão ser reduzidos; Para aumentar os recursos das redes de educação pública mais vulneráveis, a distribuição da complementação da União deverá considerar o nível socioeconômico dos educandos; Não poderá haver supressão ou diminuição de direitos a prestações sociais educacionais; Para facilitar o acompanhamento dos recursos investidos

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

, a qual garante o direito fundamental à educação, com prioridade absoluta. Nesse período, apesar do programa constitucional, observa-se o absurdo fracasso do sistema de ensino nacional, evidenciado pelos resultados no Pisa e nas avaliações internas, como o Saeb de 2017, que demonstram que sete de cada 10 alunos do 3.º ano do ensino médio têm nível insuficiente

Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

de Direitos Sociais da PGR indicou uma procuradora da República para a comissão. Indicado alinhado ao conservadorismo O enunciado aprovado na última sexta, e divulgado pela PGR no mesmo dia, será enviado a promotores e procuradores que atuam em área relacionadas à educação. A reação de uma associação de integrantes do MP que se consideram conservadores é uma mostra

A importância da educação particular para o desenvolvimento do País

as necessidades sociais do país quando eliminar as distâncias educacionais entre o público e o privado, lançando-se, ambos os setores, em projetos comuns, em que o papel do estado é, antes de tudo, eliminar barreiras e criar incentivos e não suprimir direitos, eliminando a ideia de que a presença da iniciativa privada na educação é apenas tolerada. Todos os agentes

Raquel pede suspensão de ‘Escola Sem Partido’ no Paraná

a lei é inconstitucional e considerou que o texto contraria o direito à educação, a liberdade de ensino e o direito da criança, do adolescente e do jovem ‘de ser colocado a salvo de toda forma de discriminação e violência’. A manifestação O parecer foi dado na última quarta, 11, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada

Raquel diz que escolas têm obrigação de combater discriminações de gênero, identidade e orientação sexual

nesta terça, 17, refere-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668/DF, proposta pelo Psol contra dispositivos da Lei 13.005/2014, que aprovou o plano. LEIA TAMBÉM > O adeus de Raquel DOCUMENTO: Documento Íntegra do parecer na ADI 5.668/DF PDF As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR. O Psol questiona a ausência de menção

Educação 360: Relatório da Câmara sobre Fundeb prevê complementação da União de até 40% em 10 anos

$22 bilhões, enquanto a União repassa R$14 bilhões - afirmou a deputada, - Estamos trabalhando no sentido da proibição de supressão ou redução dos direitos educacionais. Nenhum direito a menos, nenhum atendimento a menos para educação básica. O Encontro Internacional é uma realização dos jornais O GLOBO e "Extra", com patrocínio de Itaú Social, Fundação

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

da Lava Jato, foi a alternativa encontrada porque os procuradores não concordaram em destinar os recursos para o fundo federal de direitos difusos (dinheiro na conta do Ministério da Justiça que financia projetos sociais), para a União ou para outras entidades. No dia 12 de março, foi anunciado que a instituição da organização seria suspensa, após a ação de Raquel

Escolas Cívico-Militares ferem gestão democrática do ensino, diz Copeduc

ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Segundo a PGR, a Comissão Permanente de Educação é composta por membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais. A procuradora da República Maria Cristina Manella participa do colegiado na qualidade de representante do Ministério Público Federal. "Ela foi indicada pela Câmara de Direitos Sociais

Colegiado de procuradores e promotores diz que Programa Nacional de Escolas Cívico Militares de Bolsonaro fere princípio da gestão democrática do ensino

participa do colegiado na qualidade de representante do Ministério Público Federal. "Ela foi indicada pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR) e, além de integrar a Copeduc, coordena o GT Educação do MPF", diz a PGR. "Enunciados como o aprovado na manhã desta sexta-feira são entendimentos expedidos por colegiados ou órgãos

Dentro e fora da sala de aula

a situação socioeconômica. Não é diferente do que é previsto no campo da normatização da assistência social, que é organizada no Sistema Único de Assistência Social. A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) traz a intersetorialidade como ferramenta fundamental para a garantia dos direitos de cidadania, além de prever que as ações no campo da assistência devem

"Educação sexual ajuda a reduzir violência sexual", diz secretária de Covas

à violência contra crianças e adolescentes que havíamos iniciado no governo Temer. O debate sobre violência deles é policialesco. A gota d'água, o estopim, foi o decreto que praticamente acabou com o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Os conselhos mereciam ser reavaliados, pois foram politizados. Mas extinguir a participação social

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

. Ao analisar as 125 metas dos ODS, o documento evidencia o acirramento das violações e o desrespeito aos direitos sociais, ambientais e econômicos em curso no Brasil, indicando o desmonte de programas estratégicos para o alcance dos ODS. "As iniciativas ultra liberais e aquelas baseadas em fundamentalismo religiosos ganham força, apesar de serem comprovadamente

Miguel Arroyo: Escolas militarizadas criminalizam infâncias populares

, pelas favelas, pelas desigualdades sociais, de raça, gênero e isso chega às escolas. Mas preferem ocultar isso, a olhar com seriedade. As infâncias são vítimas de violência e respondem da mesma maneira às violações que sofrem. CC: Do ponto de vista da política educacional e do direito à educação, o que a militarização das escolas representa? MA: Está se decretando