Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

em conta a intenção original da medida provisória de garantir segurança jurídica para que os sistemas de ensino possam tomar decisões quanto à gestão da crise na área de educação [...]", disse Fávaro em seu relatório. Enem A medida prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional

Aras se manifesta contra lei municipal que proibiu ideologia de gênero nas salas de aula

/Valor Em posicionamento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, Aras não entra no mérito da discussão e diz apenas que a legislação municipal invadiu competência da União. "A vedação imposta naquele âmbito local invade, assim, o campo privativo do legislador federal para definir diretrizes e bases da educação nacional", afirma. Para o PGR

Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação

de Orçamento da Câmara dos Deputados travamos uma guerra para conseguir recursos para a educação. Há uma verdadeira disputa pelo orçamento nacional. Com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, do Teto dos Gastos, a luta por recursos para a educação ficou ainda mais acirrada. A EC 95 surgiu com um único objeto: o de disputar recursos e atender os interesses

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande impacto para a educação da primeira infância", disse a relatora. Segundo a deputada, com a complementação mínima de 23%, em 2026, 24 estados terão municípios recebendo auxílio da União. Com a complementação atual, nove

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

dos estados e municípios. "Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

função, com adicional de outras 20 horas na carga horária, que pode ser a de professor de apoio na Educação Infantil, dar suporte para alunos com deficiência no contraturno ou pegar mais uma turma para lecionar, por exemplo. "Teve professor aqui na cidade que recebeu R$ 100 por conta desses cortes", diz. Ela tem recebido cerca de R$ 1.100, mas, com os gastos

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

é livre à iniciativa privada, mas esta deve cumprir as normas gerais da educação nacional, como os atos normativos previstos na Constituição federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Nesse sentido, é inadimisível que a rede particular de ensino não cumpra suas obrigações legais", defende. Os casos apresentados

Prouni divulga resultado da 1ª chamada do segundo semestre de 2020

O Ministério da Educação divulga nesta terça (21) o resultado da primeira chamada para o Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais para cursos de graduação e de formação continuada em universidades particulares. Segundo o MEC, são ofertadas 167.780 bolsas em 1.061

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) no Sistema Único de Saúde (SUS), todo atendimento é, e sempre foi, restrito aos indígenas que moram nas aldeias, relata o documento que será

Último dia para matrículas na primeira chamada do Sisu

a distância. Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. Lista de espera Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande impacto para a educação da primeira infância", afirmou

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

% da contribuição total dos estados e municípios. "Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino

Matrículas para a primeira chamada do Sisu terminam amanhã

Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas, ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. Lista de espera Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site do Sisu, e na tela da primeira opção de curso, clicar em "participar da lista

Educação domiciliar em pauta

, é muito presente entre os apoiadores, que defendem os nomeados valores tradicionais. Porém, entidades como a Associação Nacional de Educação Católica (Anec) pedem pela não adoção da educação domiciliar no sistema de ensino do DF, considerando a proposta inconstitucional. "Não são poucos os estudos que demonstram que a questão do vácuo de socialização e a vedação

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

O estado de bem-estar social, que teve sua origem na Europa, foi uma resposta direta à eclosão da "questão social", no final do século 19. O medo da revolução, a preocupação em assegurar a coesão nacional, associada à crescente indignação com as condições de vida dos trabalhadores, levou liberais, progressistas e mesmo conservadores, como Bismarck

Termina hoje prazo para inscrições no ProUni

Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno. O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

e igualdade, o que tem sido negligenciado recorrentemente por este governo. Para alterarmos a trajetória excludente e desigual da Educação brasileira, é necessário avançar na promoção de uma escola pública diversa e equânime, ou seja, "boa e para todos". E, para isso, a construção de um Sistema Nacional de Educação e do fortalecimento da coordenação e cooperação

As novas datas do Enem 2020

O Exame Nacional do Ensino Médio foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A versão digital do exame será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já a reaplicação das provas está marcada agora para os dias 24 e 25 de fevereiro do ano que vem. Os resultados serão divulgados no dia 29 de março. Segundo o presidente

Matrícula dos aprovados na primeira chamada do Sisu começa hoje

que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. A lista dos convocados na chamada regular foi divulgada pelas universidades na última terça-feira(14). Lista de espera Para participar, o processo é simples, mas não automático

Editorial - O custo da evasão escolar

Depois de ter lançado em 2019 uma campanha de mobilização de institutos, empresas, ONGs e entes públicos para definir pautas para a produção de conteúdo de 81 programas sobre educação no Canal Futura, reunindo mais de 92 parceiros, a Fundação Roberto Marinho (FRM) concentrou-se nos problemas que prejudicam a permanência de crianças e jovens no ensino básico