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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Com fim do programa de redução salarial, governo aposta no primeiro emprego
- 27/05/2021
- Radar de Imprensa
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. Os valores desse complemento são calculados com base no seguro-desemprego a que o funcionário teria direito, caso fosse demitido. Variam, portanto, de acordo com o salário que funcionário recebia antes da suspensão. Como funciona a redução de jornada? As empresas podem reduzir salário e jornada dos funcionários em 25%, 50% e 70%. Cortes diferentes destes têm de ser
Priscila Cruz - Necessário retorno às escolas: gradual, seguro e que recupere a aprendizagem
- 27/05/2021
- Radar de Imprensa
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. A reabertura das escolas não é "de direita" nem "de esquerda"; não é ser contra ou a favor do presidente; não é ser a favor da vida ou da morte. O que precisamos fazer é alinhar as difíceis decisões com o melhor interesse da coletividade e, principalmente, com o direito à educação de cada uma das crianças e dos adolescentes e jovens do País. Pois bem, destrinchemos
Racismo e infância: enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público
- 27/05/2021
- Radar de Imprensa
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e diretora de escola na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Boas práticas Antes mesmo da Lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, o CEERT já estava com o Prêmio Educar para a Equidade Racial
Projeto de lei quer garantir isenção no Enem 2021 para alunos carentes de escola pública ou bolsistas
- 26/05/2021
- Radar de Imprensa
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tramitar logo. O prazo para pedir a isenção nas inscrições termina nesta sexta (28) (leia mais abaixo). Pela regra atual, o candidato que foi isento na edição passada, mas não compareceu ao exame por medo da pandemia, não terá direito a fazer a prova de graça. As justificativas aceitas oficialmente pelo edital preveem casos como casamento, nascimento de filhos
A 2 dias do prazo, MEC mantém regra de justificativa para isentos que faltaram edição passada
- 26/05/2021
- Radar de Imprensa
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Parlamentares defendem isenção a todos que se encaixem nos critérios de baixa renda, aluno de escola pública ou bolsista, porém solicitação não foi atendida RIO — O Ministério da Educação (MEC), por meio da autarquia responsável pelo Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), manteve as regras sobre os pedidos
A 2 dias do prazo, MEC mantém regra que exclui parte dos isentos do Enem que faltaram à edição passada
- 26/05/2021
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da autarquia responsável pelo Enem, o Inep, manteve as regras sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição para o exame de 2021, mesmo após pedido de parlamentares para que os critérios fossem alterados. A solicitação não foi atendida. Em 2018, o Inep implementou a "justificativa de ausência
Homeschooling: "menos Estado significa mais violações de direitos das crianças", afirma especialista
- 25/05/2021
- Radar de Imprensa
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conservadores. Mas sublinha que "menos controle do poder público significa mais violações de direitos de crianças e adolescentes". O projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar em debate na Câmara dos Deputados, prioridade do governo Bolsonaro, tem causado polêmica. A professora da Unicamp e pesquisadora da modalidade, Luciane Barbosa, aponta que o movimento
Contra êxodo, ações estimulam protagonismo da juventude rural
- 24/05/2021
- Radar de Imprensa
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de educação de Mata Grande, onde vive, reivindicar transporte. O pedido foi negado na primeira vez, mas o grupo não parou mais. "Quis estudar para dar uma vida melhor à minha família, só que meus direitos estavam sendo violados. A partir daí, nos juntamos e fomos atrás de conhecimento", diz Luiz, que participou de formações da Visão Mundial, uma ONG cristã com foco
A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa
- 24/05/2021
- Radar de Imprensa
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constitucionais em saúde e educação, o pagamento dos encargos da dívida pública e as transferências constitucionais a Estados e Municípios. Ou seja, são despesas que o governo não pode cortar sem que haja uma mudança legislativa que permita reduzi-las. Já as despesas discricionárias originam-se da própria lei orçamentária, no momento em que se decide o mérito
Ricardo Henriques - Conselho de Classe | A incerteza em relação à realização do Enem 2021
- 24/05/2021
- CEDOC
- Áudio
No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques fala a respeito da situação que levou ao cenário de incertezas de realização do Enem e as consequências
Educação Infantil sente impacto da pandemia no desenvolvimento da criança
- 24/05/2021
- Radar de Imprensa
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Mais de um ano de pandemia e estudo já aponta algumas das consequências do isolamento social no desenvolvimento psicossocial de crianças pequenas que frequentam a Educação Infantil Enquanto se discute o projeto que regulamenta a educação domiciliar no país, mais conhecida como homeschooling, estudos revelam o impacto e os efeitos noviços de manter crianças
Povos tradicionais do Vale do Ribeira acusam o governo paulista de racismo ambiental
- 22/05/2021
- Radar de Imprensa
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Segundo o último relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, publicado no final de março, "as taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos
Escola, conhecimento e democracia
- 22/05/2021
- Radar de Imprensa
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. A discussão vai na contramão das demandas da educação brasileira e acaba por sobrepor o direito de poucas famílias ao direito da criança em aprender e se desenvolver na convivência plural que apenas o ambiente escolar propicia. No ano passado, a mesma Câmara dos Deputados deu início a um processo que culminou na constitucionalização do Fundo de Manutenção
Mais de 300 entidades assinam manifesto contra projetos de homeschooling
- 21/05/2021
- Radar de Imprensa
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Mais de 300 instituições acadêmicas, sindicais, religiosas e organizações ligadas aos direitos de educação e da defesa dos direitos humanos assinaram um manifesto contra projetos de lei que pedem a regulamentação do homeschooling (educação domiciliar, em português). O manifesto cita o projeto de lei 3.179/2012, que tem a deputada Luisa Canziani (PTB-PR
Organização nota zero: o Enem segue cercado de incertezas
- 21/05/2021
- Radar de Imprensa
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Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o órgão do Ministério da Educação responsável pela prova. Ela normalmente ocorre em novembro e acabou sendo aplicada em janeiro. Agora, o repeteco do folhetim que tanto angustiou a garotada soa menos compreensível — até porque o atraso, desta vez, não tem a ver com o vírus, mas com a completa desorganização na colossal engrenagem
Homeschooling: a família não pode ser uma "instituição total"
- 21/05/2021
- Radar de Imprensa
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uma "instituição total", que tem arbitrariedade sobre o destino do menor que está sob seus cuidados. É direito da criança estar em outros espaços, tanto para que se aprofunde em sua formação como cidadã, quanto para garantir que seus direitos fundamentais e seu pleno desenvolvimento sejam preservados. Especialistas que se dedicam a estudar qual o tipo de educação
Enem dá chance a mais de 2.400 presos disputarem vaga em faculdades em SP
- 21/05/2021
- Radar de Imprensa
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satisfação a todos os envolvidos", afirmou Willy Moretzsohn de Carvalho Pereira, diretor do CRSC. Prova igual à regular De acordo com o MEC (Ministério da Educação), a estrutura e o grau de dificuldade das provas do Enem PPL e do Enem regular são iguais. Inclusive, participantes da prova regular que, por algum motivo, têm direito à sua reaplicação, fazem o PPL
Lei contra Escola Sem Partido causa primeira crise de Cláudio Castro
- 21/05/2021
- Radar de Imprensa
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da educação e estudantes, de escolas públicas e privadas, só podem ser filmados ou gravados mediante autorização expressa de quem será filmado ou gravado ou de seu responsável". Deputados bolsonaristas foram às redes sociais para comemorar o veto. No entanto, os autores do texto consideram o expediente inconstitucional. "O que ele está fazendo é impossível
Pedagogia e tecnologia: perspectivas para uma educação de engajamento.
- 20/05/2021
- Radar de Imprensa
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Hoje, dia 20 de maio, é celebrado o dia do pedagogo! Para muitos, esta data pode ser um dia comum ou até passar despercebida pela sociedade, mas para nós, profissionais da educação, é um momento muito significativo. É um período para refletirmos sobre o nosso papel de educadores, lembrarmos a importância que temos na vida dos aprendentes em uma escola