Acordo Nacional: Educação para Todos

O Acordo Nacional "Educação para Todos", discutido na Conferência Nacional de Educação Para Todos, enfatiza a importância da educação como base do desenvolvimento democrático e sustentável no Brasil. Destaca-se a necessidade de um projeto nacional inclusivo e competitivo, considerando a universalização do conhecimento para melhorar a participação

Plano decenal de educação para todos

Em 1993, o Ministério da Educação e do Desporto propôs a elaboração do Plano Decenal de Educação para Todos. Baseado na Declaração Mundial de Educação para Todos de Jomtien (1990), o plano visa assegurar acesso universal à educação básica de qualidade. O processo contou com amplos debates em estados e municípios, envolvendo o Conselho Nacional

Parecer federal sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica

Parecer CNE/CP nº2/2015. Apresenta referências legais e bibliográficas referentes à formação de professores da educação básica e dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.

Sistema Nacional Articulação de Educação: O papel dos Conselhos de Educação

O texto constitui como documento para discussão no Encontro Nacional de Conselheiros de Educação, promovido em conjunto pelo CNE, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). O objetivo do texto é o de oferecer subsídios e suscitar reflexões sobre o papel dos conselhos de educação