Bolsonaro altera regulamento para permitir que bombeiros e policiais atuem em escolas cívico-militares

básica". A escola cívico-militar é um modelo proposto pelo governo federal de gestão compartilhada entre educadores e militares. A proposta consta no documento "Compromisso Nacional pela Educação Básica", que lista os objetivos de gestão na área. A ideia é construir, até 2023, 108 escolas neste modelo em cada uma das unidades da federação. De acordo

MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia determinou nesta sexta-feira que escolas públicas militarizadas não mais interfiram em coisas como corte de cabelo, cor das unhas e maquiagem dos estudantes ou os impeça de namorar e se manifestar politicamente. O modelo tem crescido no País e faz com que uma escola municipal ou estadual passe a ter administração

Entidades lançam manifesto em apoio ao Ensino Superior Público

Nove entidades educacionais lançaram um Manifesto em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito. O documento surge no contexto do lançamento do Programa Future-se anunciado pelo MEC no último dia 17. A aposta governamental de reestruturar o financiamento da Educação Superior pública lança sobre as universidades e institutos federais a responsabilidade

Idiomas sem Fronteiras será encerrado pelo MEC

Programa que permitiu a mais de 818 mil alunos e professores universitários aprender uma segunda língua, o Idiomas sem Fronteiras (IsF) será encerrado pelo Ministério da Educação (MEC). Criado para ser um braço do Ciências sem Fronteiras (CsF), encerrado em 2014, o projeto se tornou nos últimos anos a principal ação do governo federal para promover

MEC quer mudar LDB e mais 16 leis por programa para financiar universidades

Uma versão preliminar do projeto de lei do Future-se, programa para financiamento das universidades federais anunciado pelo MEC (Ministério da Educação), sugere mudanças em 17 leis em vigor --entre elas, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O texto também prevê mudanças na lei das organizações sociais, do Plano de Carreiras e Cargos

'As universidades podem falir', diz ex-ministro sobre plano do MEC

Lançado na última quarta-feira pelo governo federal, o plano "Future-se" , que pretende incentivar as federais a captarem recursos privados, recebeu elogios, mas também muitas críticas. Renato Janine Ribeiro está entre os que engrossaram o coro contra o programa. Ex-ministro da Educação, ele permaneceu no cargo por cinco meses, entre abril e setembro

MEC abre consulta pública sobre plano para universidades; veja como opinar

Está aberta para consulta pública a proposta inicial do Future-se, programa para financiamento das universidades federais anunciado ontem pelo MEC (Ministério da Educação). A pesquisa pode ser acessada pela internet. O plano do MEC prevê a criação de um fundo de R$ 102,6 bilhões (constituído por recursos públicos, mas de administração privada), além

Plano do MEC 'não resolve problema a curto prazo', afirma especialista

Educadores e especialistas em financiamento do ensino superior ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo levantaram dúvidas sobre os detalhes do plano Future-se para atrair investimentos privados às universidades federais. Pesquisadores da área veem como positiva a intenção manifestada no plano, mas questionam se as regras vão garantir o volume

Sem desbloquear verba, adesão a plano do MEC é prematura, dizem reitores

Reitores de universidades federais defenderam hoje que é preciso reverter o congelamento de verbas imposto às instituições antes de definir se elas irão ou não aderir ao Future-se, plano anunciado nesta manhã pelo MEC (Ministério da Educação), que propõe mudanças na forma de financiamento das universidades públicas. O programa será de adesão voluntária

Presidente da UNE faz protesto em evento do MEC: "Cadê o dinheiro?"

Durante o lançamento do programa de gestão universitária do governo Jair Bolsonaro (PSL), o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) fez um protesto cobrando verbas para Educação. O estudante interrompeu a fala do ministro Abraham Weintraub nos primeiros minutos do evento para divulgar o projeto "Future-se". "Ministro, cadê o dinheiro da Educação

MEC lança Future-se e propõe capital privado no orçamento das federais

O Ministério da Educação apresentou nesta quarta-feira 17 o Programa Future-se, aposta do governo para reestruturar o financiamento da educação superior pública em institutos e universidades federais, a partir do aporte do capital privado. A defesa é que as instituições tenham maior autonomia financeira, ao gerarem receita própria, o que viria a partir

MEC anuncia programa para maior financiamento privado a universidades públicas

, de leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais", afirmou o MEC, destacando que a adesão ao programa será voluntária. A proposta do MEC, que quer dar maior autonomia financeira a universidades e institutos federais, vai passar por consulta pública até o dia 15 de agosto. O plano envolve práticas como permitir

Governo corta repasse para educação básica e esvazia programas

do Governo). Não houve repasse para o apoio à educação integral nos ensinos fundamental e médio. Em todo o ano passado, foram transferidos R$ 399,6 milhões para 9.197 escolas. Como os alunos estão matriculados nas redes municipais e estaduais, o governo federal realiza transferências para redes e escolas para apoiar governos e induzir políticas. O fomento

A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público

Thais Dantas e Mayara Silva. Foto: Divulgação Alana Neste sábado, 13 de julho de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069 de 1990, completou 29 anos. O ECA é uma lei fundamental para defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecida e admirada internacionalmente como uma das legislações

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

de tudo de que necessita para que chegue aos 18 anos e tenha formação para, efetivamente, poder enfrentar a vida sozinha." Maioridade penal O Estatuto da Criança e do Adolescente institui a responsabilidade penal a partir dos 18 anos. O assunto voltou à pauta do Senado Federal em junho deste ano e divide a população. Na interpretação da Associação Nacional

MEC quer implantar 108 escolas cívico-militares até 2023

o modelo cívico-militar. Crédito: Agência Brasil Principais metas do Compromisso Nacional pela Educação Básica Creches – Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022. Ensino integral – Revitalizar

Educadores analisam plano do MEC para educação básica e criticam proposta de escolas cívico-militares

BRASÍLIA E RIO- Pouco mais de seis meses após o início do atual mandato, o governo federal apresentou ontem o seu plano de investimentos para a educação básica. O Ministério da Educação ( MEC ) pretende implementar 108 escolas "cívico-militares", em todos os estados, até 2023. A proposta traz ainda iniciativas voltadas à expansão do ensino em tempo integral

MEC firma compromisso para tornar Brasil referência na América Latina até 2030

colégios. Também por meio do programa, as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC) desenvolverão games para tornar as aulas dos anos iniciais do ensino fundamental mais interativas e atraentes. O trabalho é feito pela Plataforma MEC RED. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019. Formação de docentes – Até 2020, serão

MEC lança lista de compromissos para a educação básica; veja pontos

apresentar um novo programa para o ensino técnico – a ideia é alcançar 30% dos estudantes que se formam no ensino médio. Hoje, diz Weintraub, o ensino técnico só acolhe 8% dos alunos. Até o fim do mês, o ministro também promete um "projeto para reformular e libertar as universidades federais, para que elas atinjam o mesmo desempenho dos países de ponta, no mundo".

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

especial, e o deputado João Carlos Bacelar (Podemos-BA), presidente da comissão especial na Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), estão trabalhando para alcançar 30%. O Senado aponta 40%. Do que eu tenho como experiência, o ponto de consenso deve ficar em torno de 20%", aposta Daniel Cara. A proposta do governo federal, no entanto