Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

A pesquisa como objetivo analisar os Planos Municipais de Educação (PME) e investigar se contribuem para o fortalecimento da política de gestão democrática (GD) dos Sistemas Municipais de Ensino da região das Missões/RS. Os resultados mostram que os PME se constituem como instrumentos numa política pública municipal que fortalecem a GD, ao trazer

A política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-BA: da legislação à distribuição de poder (2009-2019)

O estudo busca compreender como a política de gestão escolar democrática é mediada nas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA. Os resultados apontam associação conceitual entre gestão escolar democrática e eleição. No entanto, as leis da política de gestão escolar democrática reproduzem os mesmos modelos dos princípios da Nova Gestão Pública, com a esco...

Participação na gestão democrática: a percepção dos secretários escolares da rede pública estadual - um olhar para Rondonópolis

O estudo busca investigar a participação dos Secretários Escolares na gestão democrática de quatro escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, em Rondonópolis - MT, e compreender a percepção dos secretários escolares sobre sua participação. Os resultados mostram que, apesar de a legislação do estado de Mato Grosso estabelecer uma equipe para compartilhar

Gestão escolar democrática à luz de Gramsci: uma análise da gestão escolar paulista

O estudo busca conhecer os princípios, as finalidades e os métodos da atual gestão escolar paulista, tomando como referência teórica o legado de Antonio Gramsci. Os resultados apontam que as perspectivas de gestão investigadas - a paulista e a da escola unitária de Gramsci - não são coincidentes, uma vez que a proposta por Gramsci visa à emancipação dos suj...

Participação democrática discente na gestão da assistência estudantil das IFEs brasileiras: limites e desafios

A pesquisa tem por objetivo analisar a participação discente nos espaços de gestão colegiada da assistência estudantil das Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras. Inscreve-se no âmbito do debate sobre democracia, gestão e participação e situa-se, especificamente, na relação entre a gestão da política de assistência estudantil e os mecanismos

A coexistência das perspectivas de gestão gerencialista e democrática no contexto do Novo Ensino Médio público do Distrito Federal

A pesquisa busca investigar as implicações da coexistência da gestão gerencialista e democrática para a formação da juventude no contexto do Novo Ensino Médio público em cinco escolas do Distrito Federal. Os resultados apontam que a implementação da reforma do Ensino Médio demonstrou que a gestão democrática institucionalizada não mostra efetividade

Um estudo comparativo entre as Políticas de Assistência Estudantil da UFT e IFTO: a visão dos acadêmicos em evidência

Esta pesquisa busca analisar os Programas de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com a finalidade de verificar as diferenças e níveis de efetividade da política frente a realidade dos estudantes da graduação. Os resultados mostram que a Política de Assistência Est...

Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica do Brasil

Neste manual, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apresenta suas considerações quanto aos próximos anos, no âmbito da Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a finalidade de balizar os projetos de campanha e de governo de candidatos e partidos que serão democraticamente...

A crise sanitária causada pelo novo coronavírus e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): a conquista de resultados exitosos de uma escola num cenário desafiador

O artigo busca identificar os fatores que possam explicar o êxito alcançado por uma pequena escola rural cearense na melhoria do Ideb, apesar do contexto afetado pela pandemia da covid-19. Os resultados alcançados mostram que o crescimento significativo da taxa de aprovação escolar, a melhoria na proficiência na prova de matemática e a frequência acima do m...

Diálogos sobre inclusão e diversidade

A publicação tem o objetivo de oferecer material qualificado para a política de Educação Especial e ajudar o trabalho de profissionais, educadores e pesquisadores da área. Trata-se de um desejo coletivo institucional de tornar os espaços das escolas lugares privilegiados para combater todas as formas de preconceito e discriminação, incluindo as crianças, os...

Educação Inclusiva - Recomendações de políticas de educação inclusiva para governos estaduais e federal

Este documento busca contribuir para a elaboração de uma agenda sistêmica para a Educação Básica brasileira nos próximos governos eleitos, com o objetivo de avançar na garantia do direito à educação de qualidade para todos. O material faz parte da iniciativa Educação Já 2022 e nele são apresentados diagnósticos e recomendações de políticas para a melhoria d...

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

O estudo busca compreender, na perspectiva dos processos de democratização da Rede Municipal de Ensino Quevedos/RS, quais fatores e parâmetros estão relacionados à gestão educacional e escolar. Os resultados mostram que ainda há resistência quanto a efetivação dos princípios de democratização, principalmente no que se refere a implementação efetiva

Gestão democrática escolar no sistema municipal de educação de Canaã dos Carajás, Pará (1997-2021)

O estudo busca analisar, do ponto de vista legal e normativo, o processo de institucionalização do princípio de gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará. Os resultados apontam para avanços, retrocessos e desafios do ponto de vista legal e normativo no processo de efetivação da gestão democrática escolar

Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

O estudo aborda o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática dos sistemas de ensino público do pós 1990 e tem como objetivo desvelar a concepção de gestão orientadora do Sistema Municipal de Educação/Ensino de Lagoa da Confusão/TO, no contexto geral da educação Brasileira. Os resultados mostram que a gestão do sistema

Gestão para resultados e ações de controle na política educacional paulista

para resultados, pautada pelo controle de modo centralizado, em contraposição à previsão da participação ativa da comunidade e à gestão democrática do ensino.

Caderno de Orientações para a Implementação do Novo Ensino Médio - Santa Catarina

O Caderno de Orientações para a Implementação do Novo Ensino Médio busca subsidiar as Unidades Escolares de Ensino Médio e Educação Profissional da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, e apresenta elementos conceituais para a reflexão acerca da nova estrutura curricular, da proposta pedagógica e de orientações fundamentais, objetivando qualificar

Documento Orientador: Eixo I - Apoio Técnico e Financeiro às Escolas Proposta de Implantação de Itinerários Formativos - PIIF - Documento Curricular do Território do Tocantins - Ensino Médio

O Documento Orientador - Eixo I – Apoio Técnico e Financeiro às Escolas - Proposta de Implantação de Itinerários Formativos apresenta um conjunto de orientações para a elaboração do proposta e implementação dos caminhos educacionais nessa etapa da Educação Básica e a oferta de diferentes itinerários formativos, de forma a promover o engajamento e o protagon...

Documento Curricular do Território do Tocantins - Etapa Ensino Médio - Caderno 1: Disposições Gerais

O Caderno 1 - Disposições Gerais do Documento Curricular do Território do Tocantins, Etapa Ensino Médio, apresenta de maneira consolidada as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e as propostas pedagógicas para essa etapa, fundamentadas na Base Nacional Comum Curricular e nas alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva

Currículo do Espírito Santo - Itinerário de Formação Técnica e Profissional Aplicadas

tanto para o desenvolvimento de vida e carreira, quanto para adaptar-se às novas condições ocupacionais e às exigências do mundo do trabalho contemporâneo e suas contínuas transformações, em condições de competitividade, produtividade e inovação, considerando o contexto local e as possibilidades de oferta pelos sistemas de ensino.