Da educação para a gasolina

pela reeleição. Na matemática de Bolsonaro, eles valem os R$ 30 bilhões que as escolas públicas brasileiras podem perder. Em tempo recorde, um projeto de lei foi aprovado no Congresso e está agora nas mãos do presidente para sanção ou veto. Ele limitou a 17% a alíquota de ICMS sobre combustíveis cobrada pelos Estados, que ia até 34%. Governadores e secretários estaduais

Para evitar dependência química e destruição de famílias, programação alerta adolescentes e jovens sobre o uso de drogas

seguidos", ressaltou Santos ao g1. Semana Antidrogas A Semana Antidrogas foi criada no município em 2010 decorrente de projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo. O Comad está sendo reativado na cidade e promove a programação na próxima semana. Na segunda-feira (20), às 18h, no salão nobre de uma faculdade, haverá a palestra

Priorizar as crianças e os adolescentes é garantir um futuro justo, inclusivo e sustentável

da infância e da adolescência. O segundo é o de que a garantia desses direitos se constitui no cumprimento do artigo 227 da Constituição Brasileira, e de leis vigentes como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Marco Legal da Primeira Infância, e outros. O artigo 227 da Constituição Brasileira indica que a família, a sociedade e o Estado têm o dever

Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas

de todas as formas: sociais, econômicas e políticas, entre outras. Essa crença declarada em "oportunidades plenas e iguais de educação para todos" não tem se materializado por meio dos necessários bens materiais e imateriais, que precisam ser oportunizados para todos de forma igualitária para a concretização do direito à educação. A Lei de Diretrizes e Base

UFRJ aprova cotas obrigatórias nos cursos de pós-graduação

para o Conselho Universitário, órgão deliberativo máximo da UFRJ. Não há prazo para que a pauta seja apreciada. Diferente da graduação, não existe uma lei federal sobre ações afirmativas na pós-graduação. Sem nenhuma legislação impositiva, as regras variam de curso para curso e muitos deles não possuem nenhum tipo de reserva de vagas. Segundo um relatório interno da UFRJ

Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação

O projeto de lei que limita em 17% o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo deve representar perdas de R$ 21 bilhões por ano à educação, segundo a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). A projeção parte do Comitê Nacional

Novo líder do governo descarta golpe de Bolsonaro e critica Judiciário

que o governo começa a comunicar melhor e que há um sentimento positivo hoje a respeito da nossa economia", afirma, antes de ressaltar que não há "bala de prata" para lidar com o aumento dos preços. "Isso aí são várias iniciativas que têm que ser tomadas para a gente poder segurar ou amenizar esses impactos." Na segunda (13), o Senado aprovou projeto de lei complementar

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

infantil, inclusive doméstico, suspensão das aulas e atividades e pela violência e acidentes nos ambientes domésticos e comunitários." Em 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 12 de junho como Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Cinco anos mais tarde, por lei federal, o Brasil firmou a mesma data como Dia Nacional Contra o Trabalho

Estudantes globais, cidadãos locais: a importância da regionalização do currículo

ofertadas pela educação básica no que se refere ao olhar regional. A Lei de Diretrizes e Bases, de 1996; as Diretrizes Curriculares Nacionais, entre 1997 e 2013; a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) como estratégia do PNE (Plano Nacional de Educação), em 2014, e, por fim, a homologação final da BNCC do Ensino Médio, em 2018. "É importante lembrar que a BNCC não

Retratos do Brasil: qual educação e para quem?

anos de idade e o número de anos completos de escolaridade. No Brasil, a lei 13.005/2014 sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para até 2024. Em 1989, Kimberlé Crenshaw, professora da Columbia Law School e ativista pelos direitos civis, cunhou o termo "interseccionalidade" para caracterizar

Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades, aponta pesquisa do Datafolha

universidade brasileira a reservar vagas com cotas foi a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 2003. No mesmo ano, a Universidade de Brasília (UnB) seria pioneira a ter cotas raciais. A Lei de Cotas, que implementou a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas só veio a ser sancionada no país em 2012. A partir dela, todas as universidades federais

Datafolha: Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades; 34% são contra

. A maioria dos entrevistados (81,4%) concorda totalmente que a discriminação racial deve ser discutida nas escolas. O respeito a todo tipo de crença e prática religiosa na escola pública é apoiado por 93,7%. Lei de 2012 A Lei de Cotas foi sancionada em 2012. A partir dela, todas as universidades federais do Brasil passaram a adotar a ação afirmativa de forma

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

e atividades e pela violência e acidentes nos ambientes domésticos e comunitários." Em 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 12 de junho como Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Cinco anos mais tarde, por lei federal, o Brasil firmou a mesma data como Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil. Descaso governamental Um levantamento realizado

Estudantes do PR vão aprender a fiscalizar políticos e a acompanhar ações públicas

poderá fiscalizar seu município. Isso é maturidade democrática. Apostamos nos jovens para serem multiplicadores de conhecimento", declara. Os vídeos das aulas vão abordar temas como tributos, leis, Constituição, controle, corrupção e ética. Também serão disponibilizadas sugestões didáticas para trabalhar temas como o papel de fiscalização do vereador, noções

Após 9 dias de greve, professores da rede municipal decidem retomar às atividades em MT

o piso nacional determinado por lei. Atualmente, os professores recebem R$ 3.392 e o valor do piso é de R$ 3.845. Além do reajuste no salário, os professores pediram uma melhor infraestrutura nas escolas do município e qualidade na alimentação escolar. De acordo com o Sintep, pelo menos 18 escolas e creches aderiram à paralisação. A presidente do Sintep

Pesquisa revela práticas indevidas na educação infantil

pela educação infantil. Uma das questões levantadas com base nos dados é a necessidade de formação dos educadores para melhor atender à etapa. Beatriz ressaltou, também, a necessidade da implementação da Base Nacional Comum Curricular, cujo cronograma de implementação foi atrasado por conta da pandemia. A BNCC é um documento oficial, previsto em lei, que define o mínimo

Ana Cândida Pena e Carolina La Terza - Mas, afinal, escola pra quê?

domiciliar no Brasil, o homeschooling, seguindo diversos Projetos de Lei apresentados na Câmara dos Deputados ao longo dos últimos 20 anos. De acordo com a Associação Nacional da Educação Domiciliar, cerca de 7.500 famílias adotam o homeschooling no Brasil. Os motivos para tal escolha são diversos, como a facilidade para famílias nômades, questões de segurança

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

. Chefe de gabinete da Secretaria de Educação de São Paulo, Vitor Moneo disse à Folha que "é louvável que se busque uma redistribuição dos recursos no Brasil", mas que "uma lei não pode ser alterada pela via judicial, de sopetão". "Temos que pensar que, dessa maneira, isso prejudicaria os estudantes das grandes redes de ensino, como a de São Paulo." Ele aponta

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

. O documento propõe que o orçamento do programa mais do que dobre, atingindo cerca de R$ 8 bilhões, e que se estabeleça, em lei, uma atualização anual do valor atrelada ao IPCA de bebidas e alimentos —atualmente não há regra para a correção. A melhora nutricional da alimentação escolar torna-se ainda mais urgente diante do aumento da fome no Brasil. Novas pesquisas dão