Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar

do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente também sejam fortalecidos. Entre estes, estão os serviços de assistência social, educação, saúde que devem receber um olhar atento e com uma perspectiva interseccional que permita o combate às desigualdades desde a primeira infância. Também é extremamente importante o fortalecimento dos espaços

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. A pesquisa abordou ações relacionadas ao período de isolamento social, assim como à fase de reabertura das escolas. Adotou como fonte de informações uma rede de 45 especialistas estrangeiros, protocolos de 23 países, bem como diversos

Por que Decreto da Exclusão?

, o que confunde a opinião pública. Agora se tornou urgente prestar esclarecimentos à população. O documento ataca de modo letal não apenas estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, do espectro autista e altas habilidades —o público da modalidade educação especial—, mas o sistema de ensino da nação. Pela amplitude de seu ataque demolidor, o novo

É hora de territorializar a escola pública brasileira

as condições materiais para esse trabalho e articular a rede de proteção social a partir do diálogo com as secretarias de Saúde e Assistência Social e com os demais agentes do Sistema de Garantia de Direitos. É preciso de uma vez por todas enfrentar o paradigma tradicionalista da escola. Educação não é igual a escola. E escola não é igual a um conjunto de salas onde

Professores discutem novas diretrizes do governo para alunos com deficiência

o direito de estudar na escola comum e desfrutar dos benefícios do convívio com a diversidade. E, quando necessário, receber atendimento especializado complementar. JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO É melhor, porque dá espaço para diferentes modalidades de ensino conviverem em harmonia, tanto a educação inclusiva quanto a sala especial e a escola especializada

Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral

intimamente ligadas a questão da proteção integral. Por isso, em alguns casos, além de ensinar, as redes e escolas devem estar preocupadas em garantir, a partir do diálogo com as comunidades e demais setores do sistema de garantia de direitos, condições para a integridade física e emocional dos seus alunos e famílias. Planejamento intersetorial O direito à educação

Especialistas em inclusão escolar reprovam nova Política de Educação Especial e pedem revogação de decreto

da educação especial, distorcendo conceitos e inspirando interpretações que não reconhecem os avanços que vivenciamos no País a partir da PNEEPEI/2008", diz o Instituto Jô Clemente. "O direito à educação e a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com igualdade de oportunidades, foi reconhecido pela Convenção sobre os Direitos

Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade

As redes de educação têm a função de articular as diversas instâncias envolvidas na oferta educacional, principalmente as regionais de ensino e as unidades escolares, por meio da corresponsabilização e do engajamento no planejamento estratégico, visando garantir o direito à educação e promover o avanço contínuo dessa área baseada numa gestão pública

Da pandemia à tecnologia, Educação 360 debaterá os grandes desafios atuais para educadores e alunos

nos últimos meses: como conciliar o essencial e o urgente em tempos de pandemia? — Toda reflexão abrangente é uma forma de mobilização solidária em relação à defesa da garantia dos direitos à educação durante a pandemia. Debates como esse agregam ideias e sugestões que podem apoiar a iniciativa dos sistemas de educação, conselhos e das escolas — afirma Luiz Curi

BNCC: Pandemia amplia desafios para implementação

a garantia do direito à aprendizagem aos estudantes que tiveram suas atividades presenciais interrompidas, sobretudo àqueles que estão completando segmentos do ensino, como os do 9ª ano do Ensino Fundamental. De acordo com Smole: “Será necessária uma conversa estruturada entre os educadores das duas etapas para que haja um planejamento especial que apoie

Fernando Luiz Abrucio: Para além da volta as aulas: um planejamento de longo prazo para o pós-pandemia

do governo federal, bem como maior integração entre as redes estaduais e municipais. Aqui, as ações essenciais incluem a regulamentação do novo Fundeb e a garantia de um orçamento para o MEC em 2021 que apoie medidas que têm resultados positivos, com destaque para as escolas de tempo integral. Também será necessário avançar na legislação sobre o Sistema Nacional

É certo reabrir bares e manter escolas fechadas? E o risco de coronavírus para alunos e famílias após a volta às aulas? Veja debate

, a hora de reabrir as escolas não é agora. "Não podemos dar garantias ao país e aos 56 milhões de estudantes, 2 milhões de profissionais da educação e todos os seus familiares de que os protocolos de saúde que nossos sistemas de ensino darão segurança", afirma. "Na UnB, seria necessário o dobro do orçamento para voltar às aulas em segurança. Imagina nas escolas

Ricardo Henriques - Cautela com a melhoria no ensino médio

de um Sistema Nacional de Educação, com um alinhamento entre governos federal, estaduais e municipais, por meio de regras e parâmetros comuns. Para tanto, a participação do MEC deve ser maior. Com exercício de função reguladora, de controle de qualidade, de certificação, de garantia que o pacto federativo funcione a contento, isto é, que a interação entre União

Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021

– que, hoje, está previsto para se encerrar em 31 de dezembro. O texto, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) e relatado por Álvaro Dias (Pode-PR), segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta diz que, se o decreto de calamidade for prorrogado e "invadir" 2021, a garantia desse tipo de programa de formação acompanhará o adiamento. De acordo com o texto

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

e especificidades e em consonância com os planos decenais aprovados pelos Conselhos de Direitos. A capacitação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (Resolução nº 113/2009 do CONANDA) sobre o funcionamento do orçamento e a implicação do administrador para que demonstre em seus orçamentos a prioridade absoluta de crianças e adolescentes é urgente

'Professor não pode escolher se quer ou não retomar aulas presenciais', diz Abepar

SÃO PAULO - O diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho, afirmou nesta terça-feira, 25, no Summit Educação Brasil 2020, que o professor não tem direito de escolher se quer ou não retomar às aulas presenciais. A exceção seria apenas para os docentes que estejam no grupo de risco do novo coronavírus. O evento

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

, como oficinas, comércio varejista e lojas de móveis, eletrodomésticos, informática e materiais de construção, com restrição a 30% da capacidade, além de bares, distribuidoras e restaurantes no sistema delivery e drive thru. O plano foi apresentado em 12 de junho, criando diretrizes para a retomada a partir de indicadores que serão utilizados para definir os planos

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

, o CAQ divide parte dos senadores, e até prefeitos e governadores, além de setores educacionais. O CAQ é uma métrica de investimentos que adota parâmetros como a variedade e quantidade mínimas de recursos materiais e humanos indispensáveis ao ensino-aprendizagem. É um sistema que vai fazer com que os recursos cheguem às escolas que mais precisam. E também

Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais

pela garantia do direito à educação. Mediação de Claudia Bandeira (Assessora da Iniciativa De Olho Nos Planos).