O profissional da educação na Constituição Brasileira

O artigo mostra como as lacunas da legislação brasileira e as sucessivas gestões educacionais promovem de forma contínua a quebra de ações e o contingenciamento de recursos, e terminam por impedir o caminho rumo à qualidade social de nossa educação, que começa, principalmente, com investimento em pessoal e em sua profissionalização.

Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016

Esta Lei Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016, altera a Lei de nº 21.710, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e altera a estrutura da carreira de professor de Educação Básica do Estado de Minas Gerais.

Os efeitos do Prêmio Escola Nota Dez nos processos pedagógicos das escolas premiadas de Sobral e das apoiadas de Caucaia no ano de 2009

Investiga os efeitos do Prêmio Escola Nota Dez como instrumento de gestão educacional high-stakes nos processos pedagógicos das escolas premiadas de Sobral e das apoiadas de Caucaia, no Ceará, bem como em verificar se a política de bonificação adotada pelo prêmio vem provocando mudanças no trabalho docente.

Conexão Futura - Trabalho X Estudo

Os entrevistados discutem o trabalho e o estudo como um desafio enfrentado por muita gente e toma uma pesquisa feita pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) que indica que 48,31% dos estudantes universitários brasileiros trabalham para conseguir custear seus estudos.

Lei nº 18.953, de 16 de julho de 2015

Lei nº 18.953, de 16 de julho de 2015, institui para o ano de 2015, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual de Goiás

Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015

Este anexo da Lei 21.710 apresenta as tabelas de vencimento da carreira de especialista em Educação Básica.

Lei sobre remuneração das carreiras do grupo de atividades de Educação Básica, Estado de Minas Gerais

Esta lei dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e altera a estrutura da carreira de professor da Educação Básica.

Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015

Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pe...

Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015

Lei nº 10.207 , de 24 de fevereiro de 2015, sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015, sobre reajuste dos vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação.

Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015

Altera a redação de artigos da Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

A qualidade da educação brasileira como direito

A qualidade em educação sempre foi a meta dos envolvidos em sistemas educacionais, mas nos anos 90, a "cultura de avaliação" impôs avaliações de larga escala com testes padronizados para medir o desempenho dos alunos. Argumenta-se que a qualidade depende de insumos pedagógicos, da formação inicial e continuada dos docentes, de planos de carreira e de salário...

Conexão Roberto D'Avila - Entrevista com Cristovam Buarque

Em entrevista, o Senador Cristovam Buarque defende o que chama de “Escola Ideal”, em que o professor ganharia R$ 9.500 por mês. Fazendo as contas, supondo que o Brasil cresça 2% ao ano, daqui a 20 anos terá 52 milhões de alunos, o que custaria 6,4% do PIB. A Lei do Plano Nacional de Educação já obriga a colocar 10% do PIB. Então, incluindo pré-escola, univer...

Lei nº 2.885, de 24 de junho de 2014

Lei que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Profissionais da Educação Básica, e adota outra providência.

Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014

Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014, institui para o ano de 2014, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.

Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na Educação Básica

O artigo situa a polêmica sobre o uso dos resultados de testes como instrumentos de gestão educacional e a regulação do trabalho escolar através de incentivos monetários. Os discursos dos especialistas oscilam; uns criticam as propostas e investigam os reflexos da reforma política na organização educacional, e outros as defendem como meio de responsabilizar ...

Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014

Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, cria a tabela de Funções Gratificadas para os profissionais das unidades escolares da rede pública do Distrito Federal.

Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo

. Cerca de 90% deles são efetivos. Apesar de o piso salarial ser superior ao nacional, essa remuneração não é exemplo de valorização do magistério.

O gasto com os salários dos professores também é um investimentos - Juan Ponce

Juan Ponce, do Equador, Integrante do Comitê diretivo da CLACSO pela região da Colômbia, Equador e Venezuela. Diretor de FLACSO Ecuador, e "Doctor en Estudios del Desarrollo, Institute of Social Studies, The Hague, The Netherlands" discute salário dos docentes, capacitação docente, aprendizagem, qualidade da educação, etc.

É atrativo tornar-se professor do Ensino Médio no Brasil? Evidências com base em decomposições paramétricas e não paramétricas

O artigo avalia a atratividade da ocupação de professor do Ensino Médio, tal como expressa por diferenciais salariais entre essa categoria. Concluiu-se que os professores, possuem diferencial de remuneração decrescente quando comparados a outros funcionários públicos. Além disso, em comparação a profissionais com qualificação semelhante, a situação