Dia da Educação: a improficiência de Bolsonaro, a falta de vivência do Legislativo e uma pátria anti-educadora

– gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V – valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União; VI – gestão

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

Ministro da Economia, Paulo Guedes, com o intuito de "reequilibrar as finanças do Estado". Em termos gerais, a PEC 186/2019 pretende cortar gastos públicos e, na visão da pasta, facilitar a gestão do orçamento estatal, adotando medidas como a redução salarial de servidores, suspensão de concursos e até mesmo a extinção de municípios que seriam incapazes

Uma caixa de ferramentas contra a desigualdade. E por que isto não basta.

agrária, reforma urbana. Distribuição Regulação; leis e políticas antitruste, teto salarial Políticas para produção de "bons empregos"; leis de regulação e equilíbrio nas relações entre capital e trabalho; garantia e proteção da sindicalização; mesas setoriais de negociação trabalhistas; direcionamento da mudança tecnológica, ações afirmativas no acesso ao emprego

Educação prevê início do ano letivo 2021 no AC para maio com aulas presencias; confira calendário

ao Palácio Rio Branco pedindo a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e o reajuste no piso salarial. Escolas da rede municipal de Rio Branco A Secretaria de Educação de Rio Branco (Seme) voltou atrás e decidiu não retornar com as aulas presenciais previstas para o dia 8 de fevereiro. A decisão foi tomada após professores, coordenadores

Esquerda precisa sair da bolha e dialogar com direita na educação, diz professor

? É possível pensar em algum exemplo? Para dar alguns exemplos, divido as pautas em estruturais e curriculares. Entre as estruturais, uma pauta que deveria ser de todos, mas que a esquerda destaca com mais frequência, é a qualificação das condições de trabalho dos professores e da infraestrutura das escolas. A lei do Piso Salarial do Magistério prevê que o docente

Projeto de lei que prevê aumento de até 64% no salário de professores temporários da rede estadual é aprovado

, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta foi encaminhada para votação pelo próprio governador do estado Ronaldo Caiado (DEM). Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o objetivo de equiparar os salários dos professores temporários estaduais ao valor do piso nacional do magistério, de R$ 2.886,24. O governo estadual ainda informou que mais de 12

Tribunal de Contas mira salário de professores abaixo do piso em SP

Paulo (MPC-SP). "Não se dá relevância significativa ao descumprimento do piso salarial dos professores no âmbito no julgamento das contas das prefeituras", afirma. A procuradora avalia que foi criado um "tom de terrorismo fiscal que esvazia o debate", com base em argumentos como o limite prudencial de gastos com pessoal. Ela também questiona a aceitação

Projeto de lei prevê aumento salarial de 44% a 64% para mais de 12,4 mil professores temporários da rede estadual, em Goiás

o piso nacional da categoria, que é de R$ 2.886,24. De acordo com o governo estadual, atualmente, o salário de 12.439 professores temporários é de R$ 1.788, então terão aumento de 64%. Outros 47 profissionais recebem R$ 2 mil, então terão aumento de 44%. O texto do projeto detalha que o impacto no orçamento anual deve ser de R$ 208,5 milhões, "conforme planilha

Piso de professor desafia prefeitos

A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas - ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o Estadão teve acesso com exclusividade. Prefeitos, principalmente de cidades

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

, sistema S, exclusão do CAQ: não vamos aceitar! — Sâmia Bomfim (@samiabomfim) December 9, 2020 Entre as alterações, as entidades do campo da educação cobram também a valorização real do Piso Salarial Profissional Nacional. Assim como a garantia de plano de carreira e qualificação profissional. Reportagem da RBA mostrou que uma portaria aprovada pelo governo de Jair

A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

. Caso o Congresso não consiga votar a regulamentação ainda este ano, cabe ao governo Bolsonaro enviar uma Medida Provisória (MP). O cenário preocupa porque uma MP entraria em vigor imediatamente e abre brechas para impor propostas do governo rechaçadas pelo Congresso durante as discussões finais do Fundeb, como vincular o reajuste do piso salarial

26 mil professores estaduais do CE vão receber diferença no piso salarial no total de R$ 34 milhões

), o presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo e a secretária estadual da Educação, Eliana Estrela. Melo ressaltou a importância da antecipação do piso para a categoria e disse que a convocação dos professores aprovados no último concurso também é esperada pela classe. "O governador está antecipando um ganho para a categoria relacionado à aplicação do piso salarial

Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021

no debate sobre o Fundeb, mas tentou acrescentar artigos considerados bastante negativos para as redes de ensino. Um deles foi a tentativa de vincular o reajuste do piso salarial dos professores à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. Outra proposta do governo que também os preocupa é a de permitir que escolas privadas sem fins lucrativos

Governo de PE define período de férias escolares na rede estadual de ensino para início de 2021

. "O Sindicato vai permanecer na luta por essa e outras conquistas, como a atualização do piso salarial do magistério em toda a carreira da educação de Pernambuco", afirmou. Na nota, o Sintepe também divulgou um calendário de atividades para 2021, que não foi confirmado pelo governo. Segundo a categoria, o ano letivo em Pernambuco está previsto para começar em 3

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

para professores e valorização dos profissionais da educação, com pagamento de piso salarial e bonificações por desempenho. O resultado veio em escalas. Em 2005, o IDEB de Sobral para anos iniciais do ensino fundamental foi 4,0. Em 2017, foi o maior do país, atingindo 9,1. Em 2019, foi 8,4 - menor, mas ainda muito acima da média nacional de 5,7. Andressa Pellanda

Educação após a pandemia desafia próximo prefeito de São Paulo

nas escolas para que tenham elementos considerados essenciais como piso salarial dos professores, biblioteca, quadra, água, banda larga. Para os críticos, ele inviabiliza o maior atendimento e causa judicialização. "Em tempos de restrição orçamentária, é preciso ver como Boulos vai garantir a oferta já que os formuladores de seu plano são historicamente defensores

Assembleia aprova projeto de lei que atualiza salário de professores que recebem abaixo do piso, em Goiás

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda e última votação, um projeto de lei que atualiza os salários de professores efetivos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O texto propõe adequar o salário de quem recebe abaixo do piso da educação, e também fazer o pagamento retroativo a 2020. Alego também aprovou um projeto que cria

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

das desigualdade. O detalhamento de como o Fundeb será usado para pagar salários dos profissionais de educação. A emenda promulgada estabelece que pelo menos 70% do fundo deverá ter essa destinação. A regulamentação terá que tratar, ainda, do "piso salarial profissional nacional" para os professores do ensino básico público. Cálculo do chamado "custo-aluno qualidade

Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor

O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a lei do piso na regulamentação do Fundeb. A Lei do Piso, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos

Guedes descarta uso de precatórios e Renda Cidadã volta à estaca zero

de aposentadorias e pensões. Ele também não demonstrou empenho na aprovação de reformas, como a administrativa, que poderiam abrir espaço no Orçamento para novos gastos. Para integrantes da equipe econômica, é preciso retomar a discussão do cardápio de medidas antigas, de corte de despesas, reformulação de programas como o abono salarial (benefício de até um salário mínimo