PALAVRA-CHAVE BUSCADA
494 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Piso de professor desafia prefeitos
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas - ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o Estadão teve acesso com exclusividade. Prefeitos, principalmente de cidades
PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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, sistema S, exclusão do CAQ: não vamos aceitar! — Sâmia Bomfim (@samiabomfim) December 9, 2020 Entre as alterações, as entidades do campo da educação cobram também a valorização real do Piso Salarial Profissional Nacional. Assim como a garantia de plano de carreira e qualificação profissional. Reportagem da RBA mostrou que uma portaria aprovada pelo governo de Jair
A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada
- 08/12/2020
- Radar de Imprensa
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. Caso o Congresso não consiga votar a regulamentação ainda este ano, cabe ao governo Bolsonaro enviar uma Medida Provisória (MP). O cenário preocupa porque uma MP entraria em vigor imediatamente e abre brechas para impor propostas do governo rechaçadas pelo Congresso durante as discussões finais do Fundeb, como vincular o reajuste do piso salarial
26 mil professores estaduais do CE vão receber diferença no piso salarial no total de R$ 34 milhões
- 08/12/2020
- Radar de Imprensa
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), o presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo e a secretária estadual da Educação, Eliana Estrela. Melo ressaltou a importância da antecipação do piso para a categoria e disse que a convocação dos professores aprovados no último concurso também é esperada pela classe. "O governador está antecipando um ganho para a categoria relacionado à aplicação do piso salarial
Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021
- 07/12/2020
- Radar de Imprensa
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no debate sobre o Fundeb, mas tentou acrescentar artigos considerados bastante negativos para as redes de ensino. Um deles foi a tentativa de vincular o reajuste do piso salarial dos professores à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. Outra proposta do governo que também os preocupa é a de permitir que escolas privadas sem fins lucrativos
Governo de PE define período de férias escolares na rede estadual de ensino para início de 2021
- 04/12/2020
- Radar de Imprensa
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. "O Sindicato vai permanecer na luta por essa e outras conquistas, como a atualização do piso salarial do magistério em toda a carreira da educação de Pernambuco", afirmou. Na nota, o Sintepe também divulgou um calendário de atividades para 2021, que não foi confirmado pelo governo. Segundo a categoria, o ano letivo em Pernambuco está previsto para começar em 3
Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking
- 03/12/2020
- Radar de Imprensa
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para professores e valorização dos profissionais da educação, com pagamento de piso salarial e bonificações por desempenho. O resultado veio em escalas. Em 2005, o IDEB de Sobral para anos iniciais do ensino fundamental foi 4,0. Em 2017, foi o maior do país, atingindo 9,1. Em 2019, foi 8,4 - menor, mas ainda muito acima da média nacional de 5,7. Andressa Pellanda
Educação após a pandemia desafia próximo prefeito de São Paulo
- 28/11/2020
- Radar de Imprensa
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nas escolas para que tenham elementos considerados essenciais como piso salarial dos professores, biblioteca, quadra, água, banda larga. Para os críticos, ele inviabiliza o maior atendimento e causa judicialização. "Em tempos de restrição orçamentária, é preciso ver como Boulos vai garantir a oferta já que os formuladores de seu plano são historicamente defensores
Assembleia aprova projeto de lei que atualiza salário de professores que recebem abaixo do piso, em Goiás
- 27/11/2020
- Radar de Imprensa
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A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda e última votação, um projeto de lei que atualiza os salários de professores efetivos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O texto propõe adequar o salário de quem recebe abaixo do piso da educação, e também fazer o pagamento retroativo a 2020. Alego também aprovou um projeto que cria
Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
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das desigualdade. O detalhamento de como o Fundeb será usado para pagar salários dos profissionais de educação. A emenda promulgada estabelece que pelo menos 70% do fundo deverá ter essa destinação. A regulamentação terá que tratar, ainda, do "piso salarial profissional nacional" para os professores do ensino básico público. Cálculo do chamado "custo-aluno qualidade
Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor
- 19/10/2020
- Radar de Imprensa
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O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a lei do piso na regulamentação do Fundeb. A Lei do Piso, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos
Guedes descarta uso de precatórios e Renda Cidadã volta à estaca zero
- 01/10/2020
- Radar de Imprensa
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de aposentadorias e pensões. Ele também não demonstrou empenho na aprovação de reformas, como a administrativa, que poderiam abrir espaço no Orçamento para novos gastos. Para integrantes da equipe econômica, é preciso retomar a discussão do cardápio de medidas antigas, de corte de despesas, reformulação de programas como o abono salarial (benefício de até um salário mínimo
Fernando Haddad - O avanço do ensino médio
- 18/09/2020
- Radar de Imprensa
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à aprendizagem. Em 2007, das dezenas de medidas tomadas no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), três devem ser sublinhadas: a aprovação do Fundeb, que injetou recurso novo em toda a educação básica, incluindo a educação infantil e o ensino médio; a fixação de um piso salarial nacional para o magistério, hoje em torno de R$ 2,9 mil; a criação
No Brasil, salário de professor é metade do pago em países ricos
- 15/09/2020
- Radar de Imprensa
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está em vigência no Brasil uma lei que impõe reajuste anual do piso salarial dos professores. Em 2020, o piso para professores da educação básica foi estipulado em R$ 2.886,24. Apesar da legislação ter ampliado o pagamento mínimo dos docentes, 8 estados brasileiros não cumpriram a exigência em abril de 2019, de acordo com um levantamento da Confederação Nacional
Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação
- 15/09/2020
- Radar de Imprensa
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é responsável por, anualmente, reajustar, com base na legislação vigente, o piso salarial dos professores. Atualmente, o mínimo que deve ser pago por uma jornada de 40 horas é R$ 2.886,24. Pela lei do Plano Nacional de Educação, até 2020, o salário dos professores deve se equiparar ao dos demais profissionais com mesmo nível de formação. De acordo com relatório
Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores
- 10/09/2020
- Radar de Imprensa
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ser em 2024", afirma. Disparidade estadual O abismo salarial, contudo, também se repete por estados. Fontes revela que uma das situações mais graves ocorre no estado de São Paulo, que está entre os 16 que não cumprem o piso salarial dos professores. Aprovada em 2008, a Lei do Piso prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 2.886,24 em 2020. Levantamento do Dieese
Salário de professor de ensino médio no Brasil é metade da média de países ricos
- 08/09/2020
- Radar de Imprensa
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estudantes da educação básica para a carreira docente. Está em vigência desde 2008 uma lei que impõe reajuste anual do piso salarial dos professores. Neste ano, esse piso para professores da educação básica foi estipulado em R$ 2.886,24. Apesar de a legislação ter ampliado o pagamento mínimo dos docentes, oito estados do país não cumpriam a exigência em abril do ano
Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação
- 26/08/2020
- Radar de Imprensa
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é fundamental na eficiência". O movimento Todos Pela Educação elencou 20 pontos ligados à operacionalização do novo modelo, que envolvem, por exemplo, a fiscalização e ponderações de valores por aluno por etapa, modalidade e nível socioeconômico. Também há outros cinco elementos que devem ser definidos por leis complementares, como novas regras para o piso salarial
Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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escolas de ensino fundamental não têm biblioteca e 12% não têm banheiro no prédio. A média salarial do professor não chega à metade do que é pago em países da OCDE (em valores paritários de compra). Até no cenário da América Latina a situação do Brasil é desfavorável. Críticos do CAQ indicam riscos de judicialização ao constitucionalizar o dispositivo
Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos
- 04/08/2020
- Radar de Imprensa
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o piso de R$ 120 para a família com uma pessoa. Já a PEC do senador, que abre caminho para o benefício de renda básica ficar fora do teto, diz que todos os brasileiros devem estar protegido, mas não define os critérios e normas para o recebimento do benefício (que seriam definidos em um projeto de lei). A ideia é que renda básica seja custeada tanto pelo aumento