A divulgação nessa quinta-feira (27), pelo Ministério da Educação (MEC), do reajuste de 33,24% no piso salarial para o magistério da educação básica deve aumentar a pressão por aumentos nos Estados e prefeituras. O piso passará de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63 mensais.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), a medida publicada pelo ministério segue a Lei do Piso. De acordo com Rosilene Corrêa, diretora de finanças da entidade, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um “golpe” por meio de um reajuste menor, mas precisou recuar. “Agora, a luta é fazer com que governadores e prefeitos cumpram efetivamente a lei.”
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Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, que reúne os professores da rede pública paulista, diz que a divulgação irá dar força para as campanhas salariais nos diversos Estados. Em São Paulo, afirma, a categoria irá defender imediatamente o reajuste do piso. Professores da rede pública estadual aguardam também que o governo do Estado envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a criação de uma nova carreira de adesão voluntária para os professores.
Segundo divulgação do governo paulista em dezembro, a proposta inclui aumento de até 73% para os professores da rede estadual de ensino, com piso salarial da categoria elevado a R$ 5 mil para professores em jornada de 40 horas semanais. O reajuste integra um plano de modernização de carreira dos professores estaduais que receberá investimentos de R$ 3,7 bilhões.
Para Maria Izabel, porém, não está clara a composição da nova remuneração anunciada pelo governo paulista. Ela diz ainda que a elevação de 73% não deverá ser uniforme e que a categoria defende que a elevação do piso se aplique à carreira que já existe e não a uma nova, ainda que com adesão voluntária.
Procurado, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) não se manifestou formalmente ainda. A observação preliminar da entidade é que a decisão do MEC foi divulgada sem diálogo com os Estados e municípios, que são os entes que mantêm a educação básica.
