Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

O banimento do uso de celulares por estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país deve ser aprovado nesta terça-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados. O texto em votação reúne 14 projetos de lei (PL) e tem amplo apoio dos deputados, da direita à esquerda —em 30 de outubro já havia sido aprova...

Ana Paula Siqueira aponta desafios na educação em Minas e questiona oferta de cursos inadequados

Em entrevista ao Café com Política da rádio FM O TEMPO 91,7, a professora e deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede-MG) avaliou os principais obstáculos enfrentados pela educação em Minas Gerais. Para a parlamentar, o maior desafio é estabelecer uma conexão real entre a educação escolar e as vivências dos alunos. "O grande desafio é fazer uma verdadeira c...

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a militarização das escolas como uma forma de ameaça ao direito de ensino e aprendizado. Em documento publicado em maio, o órgão classificou a medida como uma violação da liberdade e autonomia acadêmica. O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento em ...

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e ...

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

Objetivo do curso é promover práticas pedagógicas inclusivas e antirracistas em escolas públicas do Brasil. Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5), na Universidade Federal de São João del-Rei, em Minas Gerais. O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, o curso de extensão Formação para Docência e Gestão em Educação para as Rel...

Caiado critica 'trampolim político' na Educação

O governador Ronaldo Caiado (UB) condenou nesta quinta-feira (05) a ingerência política e a construção de projetos eleitorais a partir da atuação de secretários municipais e estaduais de Educação e de Saúde. Ele ainda retomou a defesa por independência e critérios técnicos para a gestão pública na área, assim como na saúde. As recomendações foram feitas a pr...

Boulos aciona MPF contra produtora Brasil Paralelo por material em escolas

FIM DOS JOGOS DE PARIS O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) acionou o MPF (Ministério Público Federal) contra a produtora conservadora Brasil Paralelo e apontou propagação de "falsificações históricas" em materiais didáticos para escolas privadas. O que aconteceu Boulos pediu ao MPF que investigue a produtora por "revisionismo histórico". O document...

Gestão Tarcísio vai fechar escola centenária no centro para obras em parque

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai fechar a Escola Estadual de São Paulo, no centro da capital paulista, no próximo ano para a realização de obras de revitalização no Parque Dom Pedro 2º. A reforma no local, no entanto, só está prevista para começar em 2026. Fundada em 1984, a escola é uma das mais antigas do estado. A unidade fica ao lado do p...

Descontos em salários de professores que fizeram greve em Natal são anulados pela Justiça; entenda

por Redação Tribuna do Norte O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento aos Embargos de Declaração que objetivavam a declaração de ilegalidade de uma greve deflagrada pelos professores e educadores da rede municipal de ensino de Natal em 28 de março de 2022. Recursofoi movido pelo poder público do município e que pretendia a reforma da decisão do colegiado ...

Alunos em situação de vulnerabilidade de BH terão cesta básica nas férias

Famílias que precisam de reforço na alimentação durante o período de férias escolares poderão consultar, a partir da próxima segunda (9/12), como retirar alimentos pelo programa "Cesta nas Férias", que acontecerá entre os dias 11 ao 31 deste mês. O acesso deve ser feito pela página https://cestaestudantes.pbh.gov.br/, canal de informações sobre local e datas...

Protesto em frente à sede do Governo do Pará é contra sistema que substitui professores por televisões

Um grupo de professores, pais e estudantes iniciaram um protesto nesta terça-feira (3) em frente à sede do Governo do Estado, no Marco, em Belém, contra medida do governo que substitui professores por televisões no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME). Os manifestantes fecharam totalmente a pista da av. Almirante Barroso, próximo à avenida Doutor ...

STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo

O processo de militarização das escolas de São Paulo, que será retomado em 2025, foi marcado até agora por disputas internas nas escolas, incluindo hostilidades, episódios de repressão a professores e estudantes contrários ao projeto e pressões externas. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, derrubou uma decisão da J...

#MECAoVivo | Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O vídeo transmite o encontro de dirigentes e representantes das redes de ensino de todo o país que participam do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O evento é promovido pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024. O objetivo é fortalecer o regime de colaboração entre a União, os e...

O extremismo invade a escola

Três reportagens recentes mostram a tentativa da extrema direita e do pior do agronegócio de influenciar a educação escolar de nossas crianças. A associação De Olho No Material Escolar (DONME), por exemplo, quer remover conteúdos críticos ao agronegócio do currículo escolar, em especial relacionados a questões ambientais. Uma ótima matéria do Repórter Brasil...

Divisão digital e desigualdades educacionais nas redes pública e privada: uma investigação com dados do Exame Nacional do Ensino Médio no estado do Pará

O artigo aborda o tema das desigualdades digitais e educacionais no Pará, analisando os dados socioeconômicos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O estudo compara o acesso ao ensino remoto nas redes pública e privada durante a pandemia de 2020. Destaca-se que a dependência de um único aparelho celular, a falta de um computador e a ausência de acesso à ...

Governo de SP seleciona escolas com melhor desempenho acadêmico e infraestrutura para privatizar gestão e manutenção

, por reforma, manutenção, conservação, gestão e operação das escolas selecionadas. São 70 unidades na Zona Oeste e 73 na Zona Leste da capital paulista, e o investimento estimado é de R$ 1,7 bilhão. A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc) explica que a concessionária será responsável apenas pelos serviços não pedagógicos, como revisão das estruturas físicas, rede

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e...

Camilo Santana diz que ninguém está preparado para aposentadoria de Lula

BRASÍLIA – Um dos maiores vitoriosos das eleições municipais, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), evita se colocar como sucessor natural do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para ele, "ninguém está preparado" para a aposentadoria da maior liderança da esquerda brasileira. Admite, no entanto, que o Partido dos Trabalhadores (PT) precisa form...

Governo tenta limpar os rastros da ilegalidade do Pé-de-Meia

FIM DOS JOGOS DE PARIS Ao anunciar que o Pé-de-Meia será incorporado ao orçamento do Ministério da Educação a partir de 2026, o governo confirmou que o programa está sendo operado fora do orçamento, como revelou uma série de reportagens do UOL. Até agora, foram R$ 3 bilhões. "O Pé-de-Meia, a partir de 2026, integra o orçamento da educação. Hoje, a gente usa ...

Eduardo Leite empossa novos coordenadores regionais de educação

O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço. Em solenidade no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite empossou os 30 novos coordenadores regionais de educação do Rio Grande do Sul. Escolhidos por meio do programa Qualifica RS, que seleciona os candidatos a partir do currículo e competências, eles serão ...