Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República

para a educação ocorreu em momentos democráticos. Ela ressalta que a vinculação orçamentária deixou de ser prevista apenas nas Constituições de 1937 e 1967, isto é, no Estado Novo e durante a ditadura militar. A qual pergunta a pesquisa responde? Como foram criadas as regras que financiam a educação básica desde o período republicano? A educação é um direito que deve ser

Reforma do ensino médio: o risco de ampliar as desigualdades educacionais

. Esta deformidade explica em parte a surpresa e estranhamento de alguns pontos de uma reforma tão apressada, uma vez que não houve a necessária maturação concebida em meio a conflitos e acordos possíveis que são parte constitutiva do jogo democrático. A urgência da reforma foi justificada por representantes do governo, incluindo o próprio Ministro, pelos baixos resultados

“A diversidade nas salas favorece o aprendizado”

Há quase vinte anos dirigindo o Programa de Formação de Professores da Universidade de Stanford, uma das mais renomadas dos Estados Unidos, e com forte trabalho direcionado à diversidade e equidade na educação, Rachel A. Lotan chama a atenção para o desafio duplo que é ser um aluno imigrante. “Eles precisam aprender o conteúdo curricular e a língua

A Constituição e a reforma do Ensino Médio

autoritário e antidemocrático. Trata-se de um meio absolutamente inadequado ao Estado democrático de direito.

Escola pública e professor como adulto de referência: indispensáveis em qualquer projeto de nação

Discutem-se as tarefas do espaço público no Brasil, com foco na função pedagógica da escola pública. A escola é local de alfabetização científica e sociabilidade, e o professor é o servidor público que opera a política pública de educação. A experiência escolar tem relação direta com a autoridade pública, e o professor público é função de Estado

A gestão (democrática) da escola pública: (re)produção dos sentidos de democracia nas vozes de seus sujeitos-gestores e sujeitos-professores

Nesta pesquisa, aborda-se como as materializações discursivas acerca da democracia têm afetado a constituição dos interdiscursos de sujeitos-professores e sujeitos-gestores das escolas públicas do estado de São Paulo. Destaca-se uma escola em que reverbera tais práticas democráticas de sua gestão escolar. A partir de tais práticas e saberes pedagógicos

PRONATEC: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional

Analisa os arranjos político-institucionais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Ao investigar os arranjos de implementação de políticas críticas para o desenvolvimento e seus efeitos sobre os resultados observados, o estudo visa ampliar a compreensão sobre a ação do Estado no Brasil atual, extraindo-se subsídios

O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil

Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado

Uma perspectiva histórica da descentralização da educação

De quem é a responsabilidade pela educação brasileira? União? Estados? Ou municípios? O que é descentralizar? O que é desconcentrar? A educação brasileira passou por um processo de descentralização na década de 1990, mas parece que não só. Nessa dissertação a autora faz uma retrospectiva histórica dos debates e processos de descentralização da educação. Sob