As escolas, a garantia dos direitos humanos e o combate às fake news

as distorções à “incapacidade do Estado de atuar pela garantia desses direitos, o que faz com que a sociedade entenda que quando eles são acessados para defender determinada pauta ou resolução de conflitos, parte dela não está contemplada”, avalia. A superação de tais estigmas, na visão de Blotta, passa por um conjunto de investimentos em diversas áreas da política

Número de matrículas cresce enquanto outros estados registram queda

registrou um aumento de 106.228 alunos para 119.249, incluindo os alunos Educação Profissional. “Se isolarmos ainda o número de matrículas apenas da Educação Profissional, também crescemos. Saímos de 26.396 alunos em 2016 para 38.052 em 2017”, esclarece a secretária da Educação, Rejane Dias. “Em 2014, antes de assumir a pasta, o Estado matriculou 231.730 alunos

Número de matrículas no Piauí cresce enquanto outros estados caem

registrou um aumento de 106.228 alunos para 119.249, incluindo os alunos Educação Profissional. “Se isolarmos ainda o número de matrículas apenas da Educação Profissional, também crescemos. Saímos de 26.396 alunos em 2016 para 38.052 em 2017”, esclarece a secretária da Educação, Rejane Dias. “Em 2014, antes de assumir a pasta, o Estado matriculou 231.730 alunos

Saiba o que é a base nacional que vai orientar currículos das escolas

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais e das propostas pedagógicas das instituições escolares. Seu papel será o de orientar a revisão e a elaboração dos currículos nos estados

Proibir ensino de sexualidade?

, para um convívio humano e democrático. Um projeto como este reduz o espaço formativo da escola, impondo-lhe medo, censura, controle, e repressão. A censura, em geral, é o braço político do exercício do poder antidemocrático. O mais perigoso ainda é a união deste movimento “moralista e conservador” com alguns setores religiosos. Nunca se sabe em que isso vai dar. Dos tempos

“Práticas de educação inclusiva têm surgido em todo o País”

as principais barreiras para o acesso da pessoa com deficiência à educação no Brasil, o mercado de trabalho, as funções do Estado e do setor privado na educação e capacitação do cidadão com deficiência, analisa o trabalho da imprensa e destaca ainda as contribuições da Lei Brasileira de Inclusão. Conversa com Bial – Rodrigo Hübner Mendes Assista a entrevista completa

De quem cobrar e como podemos contribuir para uma educação pública de qualidade?

de educação é plural, democrático e funciona de forma regular? Conhecer e apropriar-se dessas instâncias é um direito seu e pode contribuir para a construção de soluções conjuntas. Se o diálogo não for suficiente, sempre é possível buscar apoio junto aos órgãos de controle como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública de seu estado. Vale

Redações nota 1000 no Enem 2016

de desconstruir a prevalência de uma religião sobre as demais. Ao Ministério Público, por sua vez, compete promover as ações judiciais pertinentes contra atitudes individualistas ofensivas à diversidade de crença. Assim, observada a ação conjunta entre população e poder público, alçará o país a verdadeira posição de Estado Democrático de Direito. Prática religiosa

STF autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas

. Ninguém pode ser obrigado a prestar juramento religioso. Nesta República laica, o direito não se submete à religião — frisou. Na avaliação de Marco Aurélio Mello, a garantia do Estado laico obsta que dogmas da fé determinem o conteúdo de atos estatais. — Concepções morais religiosas, quer unânimes, quer majoritárias, quer minoritárias, não podem guiar as decisões

Ensino religioso confessional nas escolas públicas divide opiniões

de escolha sejam respeitadas. - Como estamos num momento de onda conservadora que estimula o ódio e a intolerância, (o ensino confessional) pode ser um canal para multiplicar essas situações na escola pública, que vem sendo disputada por grupos religiosas. Na medida em que o estado abre a porta, atua numa perspectiva vioaladora de direitos. Para o babalaô Ivanir

Aluno da rede estadual representará o Piauí no Festival Mundial

, intercâmbio nos Estados Unidos. E os programas Parlamento Jovem e Jovem Senador, que possibilitam aos alunos de Ensino Médio a vivência do processo democrático na Câmara dos Deputados e no Congresso, respectivamente.

Jovens podem cair em 'limbo irreversível' no Brasil, diz economista

que o mundo está projetando. Mas em uma sociedade tão desigual, por exemplo, parece que exterminar pessoas que se declaram homossexuais é um problema menor. E evidentemente é um sintoma dessa doença civilizatória brasileira. O Brasil tem extermínios em massa comparáveis a situações de guerra, em um Estado democrático. O fato de isso não gerar uma indignação radical

Educação: a Base Curricular avança

A construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que explicita o conjunto essencial de aprendizagens a que todas as crianças, adolescentes e jovens têm direito, está avançando. As melhoras sucessivas da BNCC, que está na terceira versão, derivam de amplo e democrático processo de escuta à comunidade. Foram mais de 12 milhões de contribuições

Sociologia e o mundo das leis: racismo, desigualdades e violência

marxista não era a explicação mais adequada, substituíram-na por outro ente coletivo – o “povo” – como a principal vítima do contexto de violência promovida (ou não) pelo Estado. Com o Direito, mantiveram a centralidade do Estado nas formulações políticas e como regulador das relações sociais. Assim, conseguiram produzir explicações e discursos com lastro

A escola e a política

, ao invés de recorrer aos meios democráticos da participação, da ponderação e do diálogo. A educação deve ser necessariamente uma educação política, no sentido de aberta às diferenças, pois é o direito à diferença o elemento que nos equaliza. É esse o espírito que anima as atividades do Colégio Santa Maria, especialmente na área de Ciências Humanas. Cabe a cada

Afinal, o que os brasileiros precisam saber?

Está na ordem do dia a questão de definir o que todos os brasileiros precisam saber. Em momento de extrema crise política, em que crescem as forças antidemocráticas e a Constituição é ameaçada de diversas formas, temas como Escola sem Partido, educação de gênero e direitos sociais ganham espaço no debate nacional. Estas questões remetem diretamente a outra

Quem tem medo do SNE?

”. O Brasil está entre os signatários da Declaração de Incheon e apresentava o PNE 2014-2024 como uma forte credencial para atestar seu compromisso. Diante das adversidades do momento, não é hora de ceder às pressões, mas de levantar os olhos e reafirmar nosso compromisso com o direito das gerações atuais e futuras a um País mais justo, sustentável e democrático

Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito

qual a pregação do promotor-pastor. Pedro Pulzatto Peruzzo é Doutor pela USP, Professor de Direito da PUC-Campinas e diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Jabaquara. estado democrático de direito estado laico Promotor pastor Sérgio Fernando Harfouche

Ideias: Educação

. Em segundo lugar, é um investimento de longo prazo que deve expressar o compromisso de gerações e ser elevado a um projeto do Estado Democrático, para além das divergências partidárias, ou seja, a educação não deve ser um programa de governo, mas de Estado. Ademais, deve-se buscar a articulação dos diversos segmentos da sociedade. Há uma evidente correlação

Participação social é condição para uma educação de qualidade

Constituir um espaço de interlocução entre os interesses e anseios da sociedade civil e as decisões do Estado brasileiro nos temas tocantes às políticas de educação. Foi com esse propósito que o Fórum Nacional de Educação (FNE) ganhou corpo por meio de uma portaria do MEC, em 2010, como resultado da Conferência Nacional de Educação (Conae) daquele ano