PALAVRA-CHAVE BUSCADA
282 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil
- 2010
- CEDOC
- Texto
Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado
Uma perspectiva histórica da descentralização da educação
- 2002
- CEDOC
- Texto
De quem é a responsabilidade pela educação brasileira? União? Estados? Ou municípios? O que é descentralizar? O que é desconcentrar? A educação brasileira passou por um processo de descentralização na década de 1990, mas parece que não só. Nessa dissertação a autora faz uma retrospectiva histórica dos debates e processos de descentralização da educação. Sob