Dissertação

Uma perspectiva histórica da descentralização da educação

Resumo

De quem é a responsabilidade pela educação brasileira? União? Estados? Ou municípios? O que é descentralizar? O que é desconcentrar? A educação brasileira passou por um processo de descentralização na década de 1990, mas parece que não só. Nessa dissertação a autora faz uma retrospectiva histórica dos debates e processos de descentralização da educação. Sob sua análise, periodiza a descentralização entre Império e Primeira República (1822-1930), períodos democráticos e ditatoriais posteriores (1930-1988) e democracia formal atual (1988-2001). Tal divisão de períodos se dá em função dos significados e dos discursos das respectivas políticas de descentralização. Entretanto, a autora identifica uma permanência nesses períodos: o descompromisso das elites com a educação e, portanto, afirma o caráter frágil da descentralização como política pública.

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