Enem 2022: Contrato para aplicação da prova é questionado por procuradoria jurídica

O contrato para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano está sendo questionado pela Procuradoria-Geral Federal do próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC). Em documento ao qual o Estadão teve acesso, o procurador Rodolfo de Carvalho Cabral pede que a presidência do órgão...

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer...

Fernando Dantas - O que 'não' fazer no governo

Num ano eleitoral, costuma haver uma intensa produção de agendas de políticas públicas, seja diretamente para candidatos ou como sugestões abertas para todos. Em 30 de maio, será lançado um livro que curiosamente pode ser considerado uma "antiagenda". Trata-se de "Para Não Esquecer – Políticas Públicas que empobrecem o Brasil". Organizado pelo economista Mar...

Polêmica do ‘homeschooling’ pode ganhar urgência na Câmar

Ideia é amplamente criticada por professores e pesquisadores da área de educação Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto — De Brasília 17/05/2022 05h01 · Atualizado há 2 horas Brasil 17/05/22, 07:22 Polêmica do ‘homeschooling’ pode ganhar urgência na Câmara | Brasil | Valor Econômico https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/05/17/polemica-do-homeschooling-...

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, participa de audiência pública conjunta, promovida pelas comissões de Educação; Fiscalização Financeira e Controle; e do Trabalho; todas da Câmara dos Deputados.

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, participa de audiência pública conjunta, promovida pelas comissões de Educação; Fiscalização Financeira e Controle; e do Trabalho; todas da Câmara dos Deputados. | Agência Brasil MENU EBC Notícias TV Play Rádio Serviços Últimas notícias Fotos Especial Radioagência Nacional Direitos Humanos Economia Educação Educaçã...

Gestão Bolsonaro na educação é pior da história, diz Priscila Cruz

A presidente-executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, avaliou, em entrevista ao site Poder360, que a gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na educação é "a pior da história". Ela destacou que o desempenho do governo na área da educação ficou marcado por "ministros ruins" e pautas ideológicas. Posso afirmar como observadora e partici...

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais Em debate no Congresso Nacional, o SNE é urgente para garantir o direito à Educação de crianças e jovens. POR: Alessandra Gotti, Fernanda Castro Marques Após quase um século de discussão, o Sistema Nacional de Educação (SNE) está prestes a ser realidade....

Enem: Inep detalha como instituições estrangeiras podem acessar dados

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou uma portaria que detalha os documentos necessários a serem apresentados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) estrangeiras para a solicitação de acesso a dados e resultados de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Publicada no Diário Oficial da Un...

Para aumentar vagas de ensino técnico, MEC flexibiliza oferta nas universidades privadas

Escola profissionalizante Firjan Senai e o Instituto Senai de Tecnologia Automação e Simulação — Foto: Divulgação Uma portaria publicada na última segunda-feira flexibilizou a oferta de ensino técnico pelas universidades privadas. A partir de agora, as instituições não precisarão mais de autorização dos conselhos estaduais de educação, processo que poderia d...

Ministro da Educação diz que lançará política nacional de recuperação de aprendizagens

Cinco meses após a volta às aulas em 2022, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, afirmou que lançará nesta semana uma política nacional de recuperação de aprendizagens perdidas por conta da pandemia. O anuncio foi feito nesta quinta-feira na abertura do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP). Segundo ele, a política terá três eixo...

Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava a apresentaçã...

Brasil pode ficar fora de exame internacional por falha de planejamento do Inep

O Brasil pode deixar de participar de um exame internacional de estudantes este ano, para o qual o Ministério da Educação (MEC) já pagou R$ 1,5 milhão, por má gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Documentos obtidos pelo Estadão mostram que a direção do Inep, órgão vinculado ao ministério, já comunicou a desistência após nã...

Brasil pode ficar fora de exame internacional por falha de planejamento do Inep

O Brasil pode deixar de participar de um exame internacional de estudantes este ano, para o qual o Ministério da Educação (MEC) já pagou R$ 1,5 milhão, por má gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Documentos obtidos pelo Estadão mostram que a direção do Inep, órgão vinculado ao ministério, já comunicou a desistência após nã...

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

Por Djonathan Gomes Ribeiro* Parcela significativa da população brasileira convive com sérios problemas socioeconômicos e ambientais, parte deles derivados de questões históricas. Pode-se mencionar a vida em favelas ou em territórios com graves problemas de infraestrutura onde residem populações socialmente vulneráveis e expostas a ambientes degradados, esti...

Lula destaca importância da eleição de deputados superior a presidencial

São Paulo – Em entrevista coletiva à mídia independente nesta terça-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que dará mais importância à eleição para o Legislativo do que a própria presidencial. O objetivo é que o Congresso tenha uma "bancada que defenderá o seu governo". A avaliação do pré-candidato pelo PT é de que é preciso garantir u...

Coleção debate Educação Escolar Indígena

Esta coleção visa introduzir o tema da Educação Escolar Indígena para profissionais de educação e públicos interessados a partir da curadoria de materiais que abordam a implementação de políticas públicas educacionais para os povos indígenas, experiências de formação de professores, reflexões sobre currículo e aspectos de gestão escolar. Parte-se da premiss...

Como ampliar a prioridade política dada à educação?

Em 2017, publicamos neste Estadão o artigo A centralidade política da educação, apontando desafios para elevar a prioridade dada por nossos políticos a avanços da qualidade educacional. Nele, argumentamos ser falsa a ideia de que a população brasileira não valoriza a educação, embora a percepção geral razoavelmente positiva sobre a qualidade do ensino públic...

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou qu...

Câmara aprova MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas particulares sem bolsa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os critérios de renda, porém, estão mantidos para todos. A mudança passa a valer a partir de julho deste ano e ainda precisa ser votada...

MEC: educação, ideologia e destruição

Não surpreendeu que em agosto de 2021 o pastor e então ministro da Educação até março deste ano, Milton Ribeiro, tenha dito na TV que a universidade deveria ser para poucos. Já o primeiro ocupante do (MEC) na gestão Bolsonaro, o colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodrigues foi o autor da mesma frase em seu mandato que durou menos de 100 dias. É...