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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Ivanete Monteiro da Silva sobre protagonismo juvenil
- CEDOC
- Vídeo
Depoimento de Ivanete Monteiro da Silva, gestora da E. E. Ary Parreiras, em Cariacica (ES), sobre o protagonismo jovem. A estratégia de sua escola para desenvolver este aspecto dos alunos foi melhor integrá-los às esferas de responsabilidade e tarefas da escola, tomando a festa junina como evento principal. A partir desta experiência, os alunos passaram a or...
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica
Educação como prática da liberdade
- 1967
- CEDOC
- Texto
Neste livro, Paulo Freire propõe as linhas mestras de sua visão pedagógica e de seu método de ensino. No entanto, não se limita a apresentar mais uma teoria educacional - o autor apresenta, nas suas ideias, as marcas da experiência vivida pelo Brasil nestas últimas décadas e reconhece, com clareza, as prioridades da prática nesta etapa crucial assinalada pe...
Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
- 1966
- CEDOC
- Texto
A Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial afirma que os Estados partes da convenção condenam a discriminação racial e comprometem-se a adotar uma política de eliminação da discriminação racial em todas as suas formas e de promoção de entendimento entre todas as raças.
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.
Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino
- 15/12/1960
- CEDOC
- Texto
de educação. Foi assinada por Arthur Costa e Silva em 6 de setembro de 1968.
Convenção relativa à luta contra a discriminação no campo do ensino
- 15/12/1960
- CEDOC
- Texto
Convenção à luta contra a discriminação no campo do ensino aprovada em 15 de dezembro de 1960 pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Entrou em vigor para o Brasil em 19 de julho de 1968.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 10/12/1948
- CEDOC
- Texto
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948.