Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

têm caráter temporário. A outra é reduzir tributos, atingindo a população como um todo. O impacto da redução de tributos sobre o financiamento de políticas em áreas como saúde e educação tem sido o argumento de governadores e secretários de Fazenda para criticar as investidas do governo Jair Bolsonaro (PL) por um corte de alíquotas. O secretário de Fazenda

Milton Coelho - Quando a incompetência reduz conquistas

​Em maio deste ano, o Congresso evitou mais um disparate do governo federal, fixando grande conquista: transformou o benefício temporário do Auxílio Brasil em permanente. Temos hoje R$ 89 bilhões para essa transferência de renda e, ainda assim, mais de 750 mil famílias estão na fila da miséria à espera de atendimento. Isso deixa claro que o expressivo salto

Editorial - Novo ensino, velhos problemas

nas turmas dos anos iniciais (1.º ao 5.º ano). Ou seja, saltava aos olhos que o ensino médio não respondia às políticas educacionais implementadas no País. Pior, parecia sofrer de uma crise de identidade: falhava na preparação para o ensino superior e para o mercado de trabalho, incapaz também de despertar interesse, por menor que fosse, entre os jovens. Tal

Jornalismo reage a ataques e recuo na transparência na gestão Bolsonaro

a implementação de políticas. Ela cita entre os exemplos o adiamento do Censo do IBGE. "Tem uma política ativa de desacreditar as instituições e mais do que desacreditar, de desinvestir ou de retirar investimento e promover o sucateamento mesmo dessas estruturas", afirma. Outra preocupação é como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) tem sido usada pelo governo

Editorial - Reforma na prática

. É o que se espera. Difícil imaginar prioridade maior para um governo estadual do que enfrentar os gargalos dessa etapa da educação. editoriais@grupofolha.com.br

Sala de aula: ONG tenta recuperar perdas da pandemia

em muitos Estados e cidades. Durante a pandemia, essas parcerias foram mais uma vez cruciais, já que não houve apoio do Ministério da Educação. O modelo não inclui transferência de recursos, apenas suporte e criação de novos programas. Apesar de São Paulo ter no governo o mesmo partido há mais de 20 anos, não houve continuidade nas políticas de educação. Por isso, o Estado

Comissão de ética arquiva investigação contra presidente do Inep

de exoneração no ano passado e as sucessivas trocas na presidência no Inep — Dupas é o quinto presidente desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL) — mostram, segundo especialistas, que o órgão vive a pior crise de sua história. Só em 2022, reportagens do UOL mostraram que o Inep teve problemas na divulgação das notas do Enem, planejou repetir questões de edições

Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin

de Bolsonaro: o documento aponta a necessidade de defender "a democracia, a soberania e a paz, com o respeito ao resultado das urnas, com a qualificação da representação política, a humanização do governo, a ampliação da representatividade, da participação popular e a reinserção do Brasil como protagonista global pela democracia, paz e desenvolvimento dos povos

Comissão de ética arquiva investigação contra presidente do Inep, Danilo Dupas, por assédio moral

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, nesta segunda-feira (6), que a Comissão de Ética Pública (CEP) do governo federal arquivou o processo ético aberto para investigar denúncias de "supostos desvios éticos por assédio moral" pelo presidente da autarquia, Danilo Dupas. Em meio a uma crise, às vésperas

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

e do mar territorial. A partir de diretrizes dos Poderes da República, colaborarão na cooperação com organismos multilaterais e na modernização do complexo industrial e tecnológico e defesa", diz o documento, propondo diálogo. O documento diz que "os governos do PT e partidos aliados instituíram, de forma inédita no Brasil, uma política de Estado de prevenção

Ensino melhor, por um país melhor

que hoje ocupam na economia mundial. O Brasil não conseguiu acompanhá-los. Parte dos dirigentes do segmento industrial, porém, atribuía o atraso do Brasil a problemas estruturais, como infraestrutura precária, sistema tributário complexo e governo intervencionista, entre outros. São problemas reais e persistentes, que afetam o desempenho de todo o setor produtivo

Educação dá voto?

escolar, formação de professores e aprendizagem, entre outras. Mais importante, só se chega a ele pela colaboração dos vários atores envolvidos. Essa combinação entre política e governo —virtuosa, poderíamos dizer— tem também uma forma viciosa. No caso da educação, cumpre lembrar a prática corrente da nomeação política dos diretores escolares, que se espera

Governador de SP minimiza falta de professores: 'Se tem 22% de aulas não dadas, tem 78% de aulas dadas'

Médio no estado, que passa por falta de investimentos nas escolas, precarização na formação e na valorização docente e inexistência de uma oferta educacional de qualidade e equânime entre os estudantes. Garcia é pré-candidato ao governo de São Paulo e tem 7,3% das intenções de voto, segundo dados do Paraná Pesquisas divulgados em maio . O pré-candidato pelo PT

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

O principal ponto de impasse nessa proposta é a perda de receita que os Estados teriam: R$ 83 bilhões, pelo cálculo dos secretários estaduais de Fazenda Por Lu Aiko Otta, Valor — Brasília 03/06/2022 15h00 · Atualizado Na busca por soluções que tragam alívio de curto prazo para os preços dos combustíveis, o governo examina várias opções: de corte de impostos

Ana maria Diniz - A voz das redes na educação

a este respeito são poucas e genéricas. A pesquisa Brasileiros e pós-pandemia, realizada pela CNI/FSB e divulgada em março deste ano, dá algumas pistas ao mostrar que para um quinto da nossa população (20%) a educação é o maior problema do país e deveria ser a prioridade número um do governo. O desafio é compreender o que está por trás da estatística, descobrir

Reforma do Ensino Médio trouxe um empobrecimento na formação dos estudantes, diz estudo

Uma nota técnica lançada nesta sexta-feira 3 por pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade mostra que a promessa de liberdade de escolha dos alunos sobre a formação escolar não se concretizou em São Paulo. A prerrogativa foi a tônica da propaganda do governo do estado, o primeiro a aprovar um novo currículo a partir da Reforma do Ensino Médio

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

de lei, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), é apoiado pelo governo federal. A justificativa é de aliviar o preço de serviços que há meses vêm sofrendo alta inflação, como os combustíveis e a energia elétrica. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto poderá passar por mudanças para aliviar o impacto sobre o caixa de Estados

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

, mas em 47,1% dos casos foram adotados percentuais diferentes do definido pelo governo federal. Na época, 16,6% informaram que ainda não haviam dado o reajuste e 264 municípios (11,6%) estavam definindo o que fazer. 2 de 2 Conheça a pesquisa — Foto: Editoria de arte Conheça a pesquisa — Foto: Editoria de arte Dificultando ainda mais esse cenário, a Câmara aprovou

Tereza Campello e Sandra Brandão - Fome voltou ao Brasil a partir do golpe de 2016

setores, deixando a área acéfala. Reduziu ações de apoio à produção de alimentos básicos e de promoção da segurança alimentar. Diminuiu os recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). E extinguiu a política de valorização do salário mínimo. A fome está de volta porque os governos

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

, o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. O projeto de lei que estabelece um teto para o ICMS, do deputado Danilo Forte (União-CE), é apoiado pelo governo federal. A justificativa é aliviar o preço de serviços que há meses vêm sofrendo alta inflação, como os combustíveis e a energia elétrica. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG