Recessão pôs 4 em cada 10 cidades de SP no vermelho

. "É uma mudança de paradigma no modelo de auditoria. Antes a gente analisava a conformidade e a legalidade das contas, se estavam cumprindo o mínimo constitucional de gastar 25% com educação, por exemplo. Agora, a gente mede a qualidade dos gastos, se ele resultou na melhora do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)", explica o presidente do TCE, Sidney

Professores terão regras diferentes na aposentadoria

no serviço público até 2003 recebe salário idêntico ao da última remuneração De 2003 a 2013, o servidor recebe uma média das últimas maiores remunerações Como são os diferentes regimes hoje LEIA TAMBÉM: Recuo pode criar desigualdade na educação, diz especialista ARTIGO: Raul Velloso: ‘No colo do governo central’ Especialistas consideram um retrocesso não uniformizar

Recuo pode criar desigualdade na educação, diz especialista

Rio e Brasília - A decisão do governo federal de não incluir os servidores de estados e municípios da reforma da Previdência pode aumentar a desigualdade na carreira dos professores. Segundo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, haverá uma concentração dos melhores profissionais em certas regiões onde o salário

Temos baixo desenvolvimento humano?

Há poucos dias, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento lançou seu Relatório de Desenvolvimento Humano, em que os países são avaliados com base em um indicador composto, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que procura mensurar até que ponto o desenvolvimento chega às pessoas. Em outros termos, com base em dados de saúde, educação e renda

Greve nas escolas do DF completa 9 dias; governo diz que 'ainda calcula' impacto

Com nove dias de greve dos professores de escolas públicas do Distrito Federal completados nesta quinta-feira (23), nem a Secretaria de Educação nem o sindicato que representa a categoria têm informações sobre o impacto das mobilizações. Servidores que fazem a limpeza de alguns colégios também cruzaram os braços na última semana, afetando a rotina das salas

Abertas inscrições de seletivo para professores em Roraima

Seletivo da Educação Inscrições Até 23 de março Vagas 37 Salário R$ 2.317,90 Resultado 4 de abril Começaram nesta terça-feira (21) as inscrições do seletivo que oferta 37 vagas para professores atuarem em escolas e centros que ofertam o ensino médio profissionalizante em Roraima. As inscrições seguem até o dia 23 de março e podem ser feitas no Centro

JC Debate - Professor Salário

O JC Debate discute a valorização do professor, pois a valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. O programa repercute esses dados e discute sobre alguns pontos relacionados ao assunto, como a defasagem de salário; plano de carreira oferecido aos professores; qualificação do professor

Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como

O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.

Carreira e progressão - Processos de avaliação

O artigo busca resgatar os trabalhos de uma das entidades filiadas à CNTE, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), e mostrar a situação atual, dentro desta conjuntura econômica, política e social, como contribuição para pressionar o Poder Executivo a enviar ao Congresso os projetos de Lei sobre

Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado

O artigo analisa a regulação da carreira do magistério público da educação básica inserida no plano de reforma que seguiu um receituário neoliberal. Diferentes mecanismos reguladores são obstáculos para a elaboração de planos de Carreira comprometidos com a valorização docente.

Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora o Fun...

Limites e possibilidades do ENEM no processo de democratização do acesso à educação superior brasileira

A presente pesquisa pretende verificar se o Enem tem contribuído para a democratização do acesso à educação superior e, ainda, de que forma as políticas implementadas pela Universidade de Brasília (UnB) têm favorecido a permanência dos alunos atendidos pela instituição. Os resultados apontam que a adoção do Enem tem favorecido a migração de alunos de outras

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Valorização dos profissionais da educação - Desafios para garantir conquistas da democracia

O artigo tem por eixo as conferências nacionais, o PNE e as proposições de pareceres CNE/CP, aprovados por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação e homologados pelo MEC, resultando em resoluções, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério e as Diretrizes Curriculares Nacionais

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo

Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação

O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade

Três ensaios em Economia da Educação

Essa tese é composta por três artigos na área de economia da educação que buscam investigar a questão do Ensino Médio técnico no Brasil. Cada um dos artigos aborda questões relativas à literatura de avaliação de impacto dos tipos de Ensino Médio realizado, de formação geral ou técnica, os resultados do mercado de trabalho, tipicamente preenchidas

Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015

Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada

Trabalho docente: políticas de financiamento da carreira e da remuneração dos professores da Educação Básica de sistemas públicos de ensino

Analisa a situação do magistério de sistemas públicos de educação básica de estados e capitais de diferentes regiões geográficas do país, frente às políticas de financiamento gestadas a partir dos anos de 1990. O foco do estudo situa-se no exame da carreira e da remuneração dos profissionais da educação.