A conta não fecha

21/08/2017 4:30 A conta não fecha Falta de prioridade no orçamento, crise econômica e teto de gastos sem reforma da Previdência indicam cenário preocupante para a educação No início do mês, o governo federal sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 com vetos a um artigo que previa prioridade de recursos para cumprir as metas do Plano Nacional

Inep encerra participação na IX Reunião da Associação Brasileira de Avaliação Educacional

pesquisadores da área na discussão dos desafios para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A presidente do Inep, Maria Inês Fini, fez parte da mesa de abertura e participou de mesa redonda sobre o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Foi discutido como os resultados da iniciativa de avaliação comparada tem determinado

Justiça manda MEC cumprir indicador que determina investimento mínimo por aluno

as etapas e modalidades da educação básica”, afirma o juiz. O autor do processo que resultou na decisão é a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. A meta 20.6 do Plano Nacional de Educação (PNE) determinou que o CAQi deveria ter sido implantado até 2016. No ano passado, o MEC criou a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do CAQi-CAQ

PNAD ou PNAD Contínua? Qual usar para o monitoramento da meta três do PNE

Dentre as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), a Meta 3 é dedicada integralmente à etapa do Ensino Médio. O dispositivo propunha a universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos até 2016, o que não aconteceu. A meta também estabelece a elevação, até 2024, da taxa líquida de matrículas na etapa para 85%. Para assegurar

Desafios do Monitoramento do PNE são tema de sessão especial do Inep na Reunião da Abave

na construção de indicadores'. A área é a responsável por aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Para isso, o Inep publica, a cada dois anos, um relatório do monitoramento dessas metas. Na efetivação dessa atribuição institucional, o Inep se depara com uma serie de desafios, especialmente, no que se refere aa construção

Renato Janine Ribeiro: 'A educação no Brasil luta para subsistir'

Cortes orçamentários, contingenciamento de recursos, obras paradas e bolsas suspensas. As instituições de ensino superior no Brasil enfrentam grave crise em decorrência dos reajustes econômicos. Em paralelo, o governo federal decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía o cumprimento das metas previstas pelo Plano Nacional

Jocelin Azambuja: educação não avança!

, com as honrosas exceções. Em nível Federal, nos três anos de vigência do Plano Nacional de Educação, apenas seis das trinta metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até este ano foram alcançadas, total ou parcialmente. O previsto até 2024, não será cumprido. O atual governo do RS, que já está no fim, tem seu terceiro secretário de Educação, sem soluções

Professores sentem a precarização da carreira

, e da Reforma Trabalhista, que passa a vigorar a partir de novembro, Araújo relembra os impactos da Emenda Constitucional 95 que, entre outras medidas, congela os investimentos públicos pelos próximos 20 anos. “Com menos recursos para a educação, temos prejudicadas as metas 15 a 18 do Plano Nacional de Educação que previam ações de valorização docente.” Ele também

‘Base Nacional Comum Curricular: é sua implementação que determinará o potencial de redução das desigualdades’ – Por Patrícia Mota Guedes

por municípios e Estados que determinará se e como esse potencial se realizará. Em Santa Catarina, os dados da última edição do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), apontam nota média de 6,3, acima da meta de 5,8. O estado atingiu a meta nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5º ano), mas ficou abaixo do esperado nos anos finais (6º a 9 ano

Secretário da Educação admite dificuldades para cumprir meta de vagas em turno integral no RS

O secretário da Educação do Rio Grande do Sul, Ronald Krummenauer, afirmou em entrevista ao RBS Notícias desta segunda-feira (14) que o estado dificilmente conseguirá cumprir a meta de 50% de escolas estaduais com turno integral até 2023, conforme prevê lei federal (veja a entrevista no vídeo acima). Ele afirma que, para atingir o objetivo, o estado

MEC prevê R$ 4,9 bilhões para o Ensino Médio

com o ministério. Se aprovado, mais de 88% do valor será destinado a governos que alcançarem determinadas metas acordadas entre o MEC e o Banco Mundial. O ministério espera realizar a primeira rodada formal de negociações sobre o empréstimo ainda neste mês, quando também devem ser discutidos os critérios para medir os resultados da reforma. "Estamos olhando para todos

MEC prevê R$ 4,9 bi para ensino médio

com o ministério. Se aprovado, mais de 88% do valor será destinado a governos que alcançarem determinadas metas acordadas entre o MEC e o Banco Mundial. O ministério espera realizar a primeira rodada formal de negociações sobre o empréstimo ainda neste mês, quando também devem ser discutidos os critérios para medir os resultados da reforma. “Estamos olhando para todos

Prof. Dr. Faustino da Rosa Júnior explica novas regras do Ensino a Distância

, quando do reconhecimento de curso e recredenciamento das instituições", alerta Faustino. A estratégia do MEC é ampliar a oferta de ensino superior no País para atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que exige elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 e 24 anos.

Para governo Temer, cumprimento do PNE não é prioridade

Por Thais Paiva e Ingrid Matuoka Se depender do governo Temer, o Plano Nacional de Educação (PNE) não sai do papel. Em linhas gerais, é assim que se traduz o veto ao artigo que colocava como prioridade a destinação de recursos na área de educação para o cumprimento das metas do Plano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), legislação que determina

editorial: Educação desfocada

Já se criticou aqui o Plano Nacional de Educação (PNE) por esparramar-se em 254 estratégias —poucas delas quantitativas, a permitir um acompanhamento objetivo. Mesmo estas, contudo, traçam um panorama desnorteado. Os exemplos começam pela primeira meta, que era universalizar até o ano passado o acesso à educação infantil para crianças de 4 e 5 anos

Governo veta prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação

O governo vetou o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía entre as prioridades para 2018 a alocação de recursos para o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). O veto foi um dos anunciados pelo presidente Michel à Lei, que foi sancionada na quarta 9. Além de estabelecer a priorização dos recursos, o artigo 21

A educação esquecida

ser considerada reprovada. Em três anos de vigência, essa iniciativa vital para o futuro imediato do país conseguiu cumprir raras das metas estabelecidas até 2024. Entre os objetivos cujos prazos foram descumpridos, estão desde a garantia de recursos para a inclusão de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos na escola até a instituição de uma Lei

Em Osasco, alunos da rede pública utilizam a música como forma de aprendizado -

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LDO retira prioridade para cumprimento do Plano Nacional de Educação

O governo federal decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía entre as prioridades para 2018 o cumprimento das metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A LDO, que estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual, foi sancionada hoje (9), com vetos

Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018

A prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) está entre os mais de 40 vetos do governo na versão sancionada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A lei que orienta como serão realizados os gastos públicos no próximo ano foi sancionada nesta quarta-feira (9). A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional