PALAVRA-CHAVE BUSCADA
486 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Análise de Imprensa - Março de 2020
- 03/03/2020
- Radar de Imprensa
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e distribuição de merenda escolar diante do isolamento social; a não votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); a decisão do Ministério da Educação (MEC) em manter o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020
Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março
- 27/02/2020
- Radar de Imprensa
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e manutenção do Fundeb e com o aumento de recursos da União 1 0 São Paulo – O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente, será retomado na próxima quarta-feira (4) na Comissão Especial da Câmara. A previsão é que a discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Fontes de recursos para a ampliação da complementação da União ao Fundeb
- 02/2020
- CEDOC
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A nota técnica referente à ampliação da complementação da União ao Fundeb, criada pelo Todos pela Educação, traz um levantamento de potenciais fontes de recursos para a ampliação do aporte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Dada a centralidade dessa política para a Educação brasileira, o intuito é subsidiar o debate
MEC endossa 'suavização' de livros comentada por Bolsonaro
- 09/01/2020
- Radar de Imprensa
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ao Congresso nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto propõe aumento de 10% para 15% no volume de recursos repassados pelo governo federal a Estados e municípios. "É um aumento expressivo. Os Estados, para receber recursos
Daniel Cara: "Precisamos de proposição para tirar o País desse marasmo"
- 04/01/2020
- Radar de Imprensa
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(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que, por lei, tem validade até dezembro de 2020 e estará entre as pautas de votação na Câmara e Senado. Daniel Cara ainda comenta sobre temas como escolas cívico-militares, Escola sem Partido, Plano Nacional de Educação, Future-se e movimentos estudantis
Fundeb: impasse no governo trava renovação do fundo para educação básica
- 02/01/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — A queda de braço em torno da discussão sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) evidenciou dissonâncias internas no governo federal e empurrou para este ano a principal decisão na área. O texto inicial da relatora da Proposta de Emenda Constitucional
Implicações dos repasses constitucionais na qualidade da educação municipal das regiões Norte e Nordeste do Brasil
- 2020
- CEDOC
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O artigo aborda a influência de transferências intergovernamentais, enquanto característica financeira dos municípios, e dos valores repassados ao Fundeb, na qualidade da educação dos municípios das regiões brasileiras Norte e Nordeste. Observou-se a contribuição expressiva do fato de o município receber a complementação financeira da União no Fundo
Setor da educação teme perda de recursos com PEC do Pacto Federativo
- 25/11/2019
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, sugerida pelo Ministério da Economia, acirrou ainda mais os ânimos na área da educação, que tenta chegar a uma solução para o redesenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fonte de financiamento
Sem ação do governo, Fundeb ganha novas propostas de deputados
- 11/10/2019
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA— Enquanto o governo se divide entre enviar um projeto paralelo ao Congresso para a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e negociar alterações no texto da relatora da PEC na Câmara, Dorinha Seabra (DEM-TO), propostas alternativas de deputados preveem alterações
Todos por um Fundeb mais justo e solidário
- 11/10/2019
- Radar de Imprensa
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de desinformação, erros técnicos e imprecisões conceituais que contribuem apenas para desorganizar e enfraquecer o debate em favor da permanência – com aprimoramentos – do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Antes de corrigir críticas e acusações infundadas, cabe relembrarmos: o momento atual
Em cerimônia, parlamentares defendem educação como pauta prioritária
- 09/10/2019
- Radar de Imprensa
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Dorinha, que acrescenta: "A educação transforma sim vidas, histórias, e pode transformar o nosso país". Fundeb A deputada é relatora na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é hoje o principal
Reforço para educação
- 09/10/2019
- Radar de Imprensa
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Governadores querem que o governo federal banque 40% do Fundeb Reunidos ontem em Brasília, governadores reforçaram a reivindicação de que a União destine mais recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em carta aberta, divulgada após o encontro, eles reafirmaram a posição de que o fundo deve se tornar permanente
"Não existe mecanismo de maior redistribuição de recursos do que o Fundeb", afirma Dorinha
- 08/10/2019
- Radar de Imprensa
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% é insuficiente para uma educação de qualidade", diz Bacelar sobre Novo Fundeb A discussão surge a partir da necessidade de renovação do Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – que pela legislação atual deixa de existir no final de 2020. Como o fundo subsidia mais de 40 milhões de matrículas
Dirigentes municipais e organizações saem em defesa de proposta para Novo Fundeb
- 01/10/2019
- Radar de Imprensa
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sejam superadas porque contempla o investimento necessário, o aprimoramento dos processos de gestão e consolida o controle social na educação." O Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – vigora até dezembro de 2020 e é o maior financiador da educação no país. Por meio de 156,4 bilhões de reais
Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb
- 30/09/2019
- Radar de Imprensa
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Crédito: Getty Images Uma das principais pautas da Educação brasileira em 2019 é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado em 2006 e com um grande papel no financiamento da Educação Infantil ao Ensino Médio, o Fundo tem seu fim previsto para o final de 2020
'Meu texto não era novidade para o MEC', diz relatora da PEC do Fundeb
- 27/09/2019
- Radar de Imprensa
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RIO — Relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) apresentou na semana passada a minuta do texto mais importante para o setor nos próximos anos. O documento apresentado pela parlamentar foi alvo
Fundeb: complemento de 15% proposto por governo federal é baixo, diz estudo
- 24/09/2019
- Radar de Imprensa
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RIO — O debate sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, tensiona governos federal, estaduais, municipais e escolas públicas. A quantidade de dinheiro e como ele deve ser distribuído pautam o principal financiamento para que a educação básica funcione no país
Secretários estaduais de educação saem em defesa de proposta para o Fundeb apresentada na Câmara
- 20/09/2019
- Radar de Imprensa
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RIO- O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) lançou, nesta sexta-feira, uma nota defendendo a proposta da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A nota de apoio é publicada após o Ministério da Educação (MEC) se posicionar
MEC posiciona-se contrário a proposta do Fundeb
- 19/09/2019
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada hoje (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "A gente não concorda. A gente considera uma proposta que fere o equilíbrio fiscal. Ela não
Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar
- 19/09/2019
- Radar de Imprensa
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A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou hoje (18) a minuta que será a base do substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Um dos pontos centrais é a ampliação da participação da União até chegar a 40% em 2031. Desde