Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

. Os investimentos realizados pelos governos dos estados, Distrito Federal e municípios e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Distribuição

Kit de material escolar mostrado em vídeo não foi iniciativa do governo Bolsonaro

) – e permaneceu em vigor até 19 de novembro de 2020. Já o primeiro pregão para adquirir esses materiais foi feito em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT). Em 2015, essas compras passaram a contar com recursos da União, além de Estados e municípios. De acordo com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por abrir as licitações, não existe

Ministro da Educação agenda visita a espaço para implantação de escola cívico-militar em Dracena

realizado no salão nobre da Faculdade da Rede Gonzaga de Ensino Superior (Reges), localizada na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, s/n, na saída para Ouro Verde (SP). O Poder Executivo informou que o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, também

Por que prefeitos veem reajuste de professores como desafio no orçamento

em consideração o número de matrículas, a unidade de federação em que o aluno foi inscrito, potencial de arrecadação, qual é a rede de ensino, nível socioeconômico e outros fatores. Este cálculo é feito pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e publicado no Diário Oficial pelo governo federal. A partir desse valor por aluno, o governo chegou aos 33,2

Orçamento: para quem?

) que mais perdeu recursos corresponde ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, ao todo, teve seus montantes reduzidos em quase 500 milhões de reais (R$ 499.003.668). Paralelamente, a ação orçamentária "Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica" foi a que sofreu maiores cortes (324,7 milhões de reais), que correspondem a 35,5% do total aprovado

Fundeb em Uberaba: pagamento do rateio de servidores da educação municipal é adiado

divulgado que o pagamento seria realizado por meio de folha complementar, no mesmo dia dos salários de janeiro dos servidores municipais. Os pareceres foram emitidos após análise de posicionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), segundo o qual a Lei nº 14.276/2021, que ampliou o conceito de profissionais com direito ao rateio, não poderia

Diante de vagas ociosas, Fies terá Orçamento 35% menor para 2022

. Outro aspecto é que, como a participação no programa tem minguado ao longo do tempo, o total de alunos no Fies tem diminuído e, consequentemente, o montante necessário para custeá-lo. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação responsável pela execução das políticas educacionais, a "redução é condizente

Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies

a inclusão no Fies de alunos já matriculados. COLABOROU GABRIELA MACÊDO, ESPECIAL PARA O ESTADÃO Entenda o avanço da crise ano a ano 2010 É o ano da "popularização" do Fies. A operacionalização dessa opção se tornou responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – antes somente efetuada pela Caixa Econômica Federal. Houve redução dos juros

Veto de Bolsonaro ao orçamento da Educação tira verba de transporte escolar e ensino integral

$ 400 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é o recurso que basicamente financia a educação básica e é usado para pagar os salários dos professores, materiais escolares, e para construir e manter as escolas — diz Nogueira, que é prefeito de Aracaju (SE). ‘Desigualdade educacional vai aumentar entre países e dentro deles’, diz

Bolsonaro mantém emendas e corta no social e educação

foi o da Educação - R$ 739 milhões, sendo que a maior parte (R$ 499 milhões) atingiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na sequência, os vetos reduziram as dotações das Pastas do Desenvolvimento Regional (perda de R$ 458 milhões), Cidadania (R$ 284 milhões), Infraestrutura (R$ 177 milhões) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 87 milhões). Apesar

CGU vê indício de fraude em convênio assinado pelo FNDE, órgão comandado pelo Centrão

BRASÍLIA — Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectou "potencial prejuízo ao erário" de pelo menos R$ 3,3 milhões e favorecimentos políticos indevidos em um convênio assinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão subordinado ao Ministério da Educação e comandado por indicados do Centrão. O contrato sob suspeita

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

). A Ebserh é vinculada ao Ministério da Educação, uma das pastas mais atingidas pela tesourada de Bolsonaro. Além dos hospitais, foram cortados R$ 499 milhões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). "Os vetos do presidente atingem duas áreas estratégicas das políticas públicas. Primeiro os cortes que são feitos na área da educação, num momento

INSS perde R$ 1 bi com veto de Bolsonaro no Orçamento, que afeta ainda indígenas e pesquisa científica

de R$ 4,7 milhões. O Ministério da Educação foi o segundo que mais perdeu recursos, com corte de R$ 739,9 milhões. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi o mais atingido, principalmente o apoio ao desenvolvimento da educação básica, que teve veto de R$ 324,8 milhões. A pesquisa e a educação superior também perderam recursos. A Capes, ligada

Sem prestar contas, escolas do Pará tiveram R$ 37 milhões de recursos bloqueados pelo FNDE

Escolas públicas do Pará deixaram de receber cerca de R$37 milhões de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O bloqueio dos valores ocorreu devido à falta de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), segundo a autarquia, que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O FNDE informou, por meio

Formar novos leitores para entenderem a si e ao mundo

de Desenvolvimento da Educação () inaugurou uma nova forma de distribuição de livros literários para as escolas públicas de todo o Brasil por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Assim como ocorre com os livros didáticos, professores e diretores poderão escolher as obras literárias que mais se adequem ao projeto pedagógico de cada unidade

Apesar de tudo, a educação avançou

, financiamento e avaliação. Em 2009, o Sistema Nacional de Educação foi inserido na Constituição para articular a cooperação federativa com vistas ao alcance das metas do Plano Nacional de Educação. Mas as atuais comissões intergovernamentais ou têm caráter protocolar, como a que discute os parâmetros do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), ou não contam

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

e a distribuição ficam a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, uma autarquia vinculada ao MEC. Para se ter uma ideia, em 2021 foram distribuídos, até o início de novembro, quase 137 milhões de exemplares de livros didáticos a 29 milhões de alunos de mais de 226 mil escolas de todo o Brasil. Para garantir esta política pública, o FNDE investiu

Ministro da Educação encontra lideranças em Monte Alto, SP, para discutir políticas de ensino público

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve nesta sexta-feira (10) em Monte Alto (SP) onde se reuniu com lideranças políticas da região para falar sobre programas oferecidos pelo governo federal e políticas públicas voltadas ao ensino público. A comitiva incluiu o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte

MEC não gastou R$ 1 em programa de educação inclusiva, diz relatório

de Modalidades Especializadas de Educação) entregou, em parceria com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), cerca de 11 mil livros com tinta-braille para alunos com deficiência dos anos iniciais. O número, no entanto, representa 0,35% do total de estudantes de 4 a 17 anos que possuem alguma dificuldade permanente para enxergar. Para o deputado

Presidente do Inep não explica a deputados a saida de 37 servidores

. Confira a íntegra ao final desta reportagem. Desde segunda-feira (8), o ministro da Educação, MiltonRibeiro, seu secretário-executivo, Victor Godoy Vega, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, estão em Paris. O grupo participa da 41ª Conferência Geral da Unesco. Confira a transmissão da reunião: Confira