Presidente do FNDE confirma que pastores ajudavam a organizar encontros do MEC com prefeitos em busca de verbas
A Comissão de Educação do Senado ouviu, nesta quinta-feira (7), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sobre denúncias de irregularidades no ministério, e Marcelo Ponte acabou admitindo que pastores ajudavam a organizar os encontros do MEC com prefeitos em busca de verbas.
Convidados, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura não apareceram na comissão. Só foi o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Ponte. E com ele, uma tropa de choque de senadores governistas que não participaram das últimas reuniões da Comissão de Educação. Ponte assumiu o FNDE indicado por parlamentares do centrão.
Ele confirmou que participou de reuniões com o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que estavam presentes os dois pastores que não têm cargo no MEC, mas que são suspeitos de comandar um gabinete paralelo no ministério. E disse que o papel dos pastores era rezar.
Marcelo Ponte: Gilmar Santos e Arilton, os conheci em uma agenda no Ministério da Educação. Minha relação foi enquanto convidado para essas audiências.
Senador Randolfe Rodrigues: Lhe estranhou em algum momento a presença dele em todos os eventos?
Ponte: Estive em algumas agendas no MEC. Foram quatro agendas, salvo engano.
Randolfe: E eles não cumpriam nenhum papel, estavam lá decorando a mesa?
Ponte: Às vezes faziam alguma fala, alguma oração...
Randolfe: Papel deles, então, era sempre levar uma oração antes do evento? No evento institucional, o papel do Sr. Arilton e do Sr. Gilmar era levar as orações?
Ponte: É o que eles geralmente faziam.
Na terça-feira (5), a comissão ouviu três prefeitos que afirmaram que os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos pediram propina, em dinheiro, ouro e até com a compra de bíblias para liberar recursos da educação aos municípios. Nesta quinta-feira (7), o presidente do fundo disse que suspendeu os repasses para as prefeituras envolvidas no escândalo.
“Todos os municípios que foram, ou prefeitos que foram motivo de oitiva na última terça-feira, inclusive os que não estiveram presentes, eu determinei administrativamente a suspensão de todos os processos até a apuração final de todas essas demandas da CGU. Preventivamente. Inclusive os que tiveram recursos empenhados”, afirmou Ponte.
Marcelo Ponte elogiou a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, demitido após as suspeitas de irregularidades, e disse que provavelmente os pastores usaram o nome dele e de Milton Ribeiro indevidamente.
“Eu acredito que terceiros usaram o nome dele, o meu, eventualmente, para se gabaritar ou para fazer lobby sem a nossa autorização”, afirmou.
O presidente do FNDE também foi questionado sobre a compra de quase 4 mil ônibus escolares com suspeitas de sobrepreço. O processo, assinado por ele e pelo diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, ignorou os alertas da área técnica e dos órgãos de controle e o preço máximo da compra foi definido em R$ 2 bilhões, R$ 700 milhões a mais que o valor recomendado.
Questionado sobre os valores, Marcelo Ponte mentiu ao dizer que, dias antes do pregão, foi feito um ajuste para reduzir o preço máximo.
Ponte: A republicação já foi com um 1,5 bilhão também. A republicação já saiu com 1,5 bilhão.
Senador Alessandro Vieira: A republicação? Quando foi feita a republicação?
Ponte: Salvo engano, 24 ou 25 de março. Oito dias do pregão que ocorreu na terça-feira.
Mas o Jornal Nacional mostrou que, somente na véspera do pregão, realizado na terça-feira (5) - e só depois de o jornal "O Estado de São Paulo" revelar as suspeitas de sobrepreço -, o FNDE reduziu o valor máximo da compra para R$ 1,5 bilhão. O documento foi assinado no dia 4 de abril. A homologação do pregão está suspensa por decisão do Tribunal de Contas da União até julgamento do caso.
Governista, o senador Marcos Rogério, do PL, reconheceu que a atuação dos pastores era questionável, mas defendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
“Acho que faltou vigilância, sim, em relação a esse episódio na fala que o ministro fez. Eu gosto do ministro, tenho a maior consideração por ele. Acho, dentro do que conheço, não considero uma pessoa que esteja nesse nível de suspeita. Para mim, é uma pessoa séria”, afirmou Marcos Rogério.
A fala a que o senador se refere é o áudio em que Milton Ribeiro diz que o governo priorizava prefeituras que pediam recursos por intermédio do pastor Gilmar Santos, e que esse foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro.
A sessão já estava quase terminando quando o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação caiu em contradição. Ele que, no início, disse que os pastores apenas oravam nas reuniões, acabou admitindo que Gilmar Santos e Arilton Moura ajudavam, sim, a organizar os encontros do Ministério da Educação e do FNDE com os prefeitos.
Ponte: Ele me dizia, por exemplo, quantos prefeitos estariam. Para eu saber o número de técnicos que eu precisava levar para esse evento ou para outros.
Randolfe: Então ele estava cumprindo um papel na parte logística?
Ponte: Isso. Minha parte era técnica, de levar um efetivo, os técnicos necessários para atender o público, como para todos os outros eventos também.
Randolfe: Eu só queria encontrar, presidente, onde danado no fluxograma do Ministério da Educação está o papel do seu Arilton e do senhor Gilmar? Onde estava? Como eles pairavam? Por que essa intimidade do ministro Milton Ribeiro com eles? Por que o próprio doutor Marcelo, e eu lhe agradeço doutor Marcelo, o senhor confirma, que eles ajudavam a organizar, que eles tinham um papel de logística, que eles tinham acesso aos prefeitos.
Depois da sessão, senadores da oposição voltaram a falar em instalar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar as denúncias.