Mudanças na LDB divulgadas na surdina acabam com o ensino gratuito? Não é verdade!

Circula pelo WhatsApp uma mensagem afirmando que o governo federal publicou mudanças na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que acabam com as garantias de universalidade e gratuidade do ensino público básico, além de derrubar a obrigatoriedade do ensino de sociologia, filosofia, artes, educação física, música e cultura afobrasileira. A informação não

A favor do avanço educacional

da educação básica. E esse documento, que vem sendo criado desde 2013, irá definir o que os alunos têm o direito de aprender. Esperamos que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) promova maior equidade e qualidade do ensino no país, por meio de uma referência comum obrigatória para todas as escolas de educação básica, respeitando a autonomia assegurada

Plano Municipal de Educação é aprovado na Câmara de Juiz de Fora

janeiro de 2017, só que a proposta de metas e diretrizes para a educação básica na cidade causa polêmica entre professores e estudiosos há cerca de dois anos. Isso porque o texto original, proposto pelo Fórum Municipal da Educação e aprovado na Conferência Municipal de Educação, foi modificado pela Prefeitura. O plano foi discutido por cinco meses, em 2015

Votação do Plano Municipal de Educação de Juiz de Fora é adiada

de professores, que pediam que o plano fosse aprovado com as emendas do vereador Roberto Cupolillo (PT). O Projeto de Lei (PL) tramita no Legislativo desde janeiro de 2017, só que a proposta de metas e diretrizes para a educação básica na cidade já causou polêmica entre professores e estudiosos da educação. Isso porque o texto original proposto pelo fórum

Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009

A Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : iniciando nossa conversa

e Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.