Nas escolas públicas brasileiras, o aluno continua a aprender pouco e mal. É o que mostram dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017, divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aplicada no setor público e privado a cada dois anos em todo o país, a avaliação mostra que a aprendizagem de matemática e português melhora nos anos iniciais do Ensino Fundamental, mas perde fôlego ao longo da vida escolar, com deficiência mais pronunciada no Ensino Médio.
Segundo o Saeb, por exemplo, a nota de língua portuguesa dos alunos do Ensino Médio do ensino público caiu, em média, 1,22 ponto de 2015 a 2017, enquanto a de matemática recuou 0,4 ponto. O desempenho é um pouco melhor no 5º ano do Ensino Fundamental, com avanço de 6,8 pontos e 4 pontos em português e matemática, respectivamente, também no mesmo período. Nos anos finais desse ciclo, as notas de português cresceram 4,35 pontos, e as de matemática, caíram 0,5 ponto.
Os dados foram compilados a partir das informações brutas do Saeb pelo Valor e pela pesquisadora Mariana Leite, da consultoria iDados.
“A baixa qualidade, em média, do Ensino Médio brasileiro prejudica a formação dos estudantes para o mundo do trabalho e, consequentemente, atrasa o desenvolvimento social e econômico do Brasil”, destaca o Inep em apresentação distribuída à imprensa.
Na média, os alunos do ensino médio público têm grau 2 de proficiência nas duas disciplinas, em escala que vai até oito em português ou nove em matemática. Isso significa que os estudantes brasileiros terminam os estudos com capacidades próximas às mais básicas, como a habilidade de inferir o sentido da linguagem verbal e não verbal em notícias e charges. As escalas de proficiência têm pequenas diferenças de acordo com os ciclos e as disciplinas. Em geral, o conhecimento é considerado insuficiente até o nível 3; básico a partir de 4; e avançado de 7 em diante.
Para efeito de comparação, no 5º ano do Fundamental, os alunos ocupam, em média, o nível 4, de um total de 9, de proficiência em português, igual patamar em matemática, cuja escala vai até 10.
“No todo, há uma certa paralisia geral. Acabou o ‘gás’ das séries iniciais, o que elas conseguiram aumentar não foi suficiente para influenciar o desempenho dos anos finais”, afirma João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto.
Nas escolas privadas, o cenário é melhor, com avanço mais significativos em todos os anos. Mas, para Oliveira, as instituições particulares estão longe de um desempenho brilhante e boa parte da melhora ocorre por uma competição entre elas e ascensão das instituições de pior qualidade. “Mas, como o nível é baixo no setor público, há pouco estímulo para avançar”, diz.
O cenário desenhado pelo Saeb - de melhora gradual no início da vida escolar e piora ao longo dos anos de estudo -, reforça uma tendência observada desde o início deste século: no Ensino Fundamental, principalmente nos anos iniciais, o avanço de desempenho tem mantido alguma consistência a partir de 2003. Já no Ensino Médio, as notas estão estagnadas desde 2009 e, o que é ainda pior, em um nível de proficiência muito baixo.
Esse quadro tem impacto direto na qualificação de mão de obra e produtividade, duas bandeiras defendidas exaustivamente pelos economistas e especialistas em educação para mudar o cenário de baixo crescimento do Brasil. “Nós não conseguimos nem ensinar os jovens no modelo já antigo do Ensino Médio e vem vindo por aí uma revolução que vai exigir novas competências dos alunos”, afirma Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna.
O Saeb é uma avaliação de desempenho e compõe, junto com as taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar, uma métrica mais ampla, o Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb), que será divulgado na segunda-feira. Nesta edição, a participação do Ensino Médio foi ampliada, passando de amostral para censitária. Pelo Brasil, o Saeb foi aplicado em 73 mil escolas, sendo que o resultado de 59,3 mil foi divulgado. O Inep só divulga o desempenho das escolas que registraram, no mínimo, participação de 80% dos alunos.
Os dados foram divulgados em plena corrida presidencial, em uma campanha em que a maioria dos candidatos coloca o tema educação, em especial o ensino básico, como prioridade de suas eventuais gestões à frente do Palácio do Planalto. Os programas dos presidenciáveis são, porém, vagos em relação às medidas práticas que poderão ser adotadas. E, conforme ressaltam especialistas, omitem no debate público que a União apenas repassa recursos e cria diretrizes na educação básica.
Para Oliveira, do Alfa e Beto, o resultado do Saeb evidencia que é preciso mudar a atuação do governo federal no ensino. “Ao invés de fazer políticas para errar nacionalmente, como ocorre há 40 anos, a União deve estimular as iniciativas locais”, diz.
O desempenho ruim no fim do período escolar também deve acender o debate sobre a reforma do Ensino Médio e outras iniciativas paralelas, como a aprovação de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “É uma tempestade perfeita. Estamos longe de clareza do caminho a seguir no Ensino Médio. Ou seja, o paciente está na UTI, piorando, e não sabemos qual remédio dar”, diz Ramos.
Entre os presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas, apenas Geraldo Alckmin (PSDB) posiciona-se a favor da reforma, enquanto Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem revogar ou rever as mudanças no Ensino Médio.
