Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

, aliada à trajetória assustadora da dívida pública, o que faz com que as reformas sejam ainda mais necessárias. Eles ressaltam que é prioritário que as propostas considerem a realidade brasileira, que segue com grande desigualdade e a necessidade de programas sociais, essenciais para garantir o mínimo para grande parte da população do nosso país. Segundo

'Tem que ter um fato que justifique', diz Pacheco sobre possível criação de CPI do MEC

ao pedido de criação depois de uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fatos a serem apurados De acordo com o requerimento apresentado por Randolfe Rodrigues, a CPI deverá ter 11 integrantes titulares e mesmo número de suplentes, 90 dias de prazo e limite de despesas de R$ 90 mil. O colegiado deverá investigar possíveis

Presidente do FNDE relata presença de pastores em eventos no MEC

-ministro da Educação Milton Ribeiro praticava beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do MEC através da intermediação dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que cobrariam propina de prefeitos. O presidente do FNDE confirmou que participou de ao menos quatro agendas com esses religiosos, mas disse que não presenciou "conversas suspeitas

Presidente do FNDE diz que kit robótica possivelmente atendeu a indicação parlamentar

de aula, de computadores, de internet e até de água encanada. Municípios que contrataram kits robótica com a empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concentram 79% do total gasto pelo governo Jair Bolsonaro com essas despesas em 2021 em todo o país. Cada kit foi adquirido pelas prefeituras por R$ 14 mil, valor muito superior ao praticado

Aliado de Lira recebe 79% dos repasses do governo Bolsonaro para kit robótica

Municípios que contrataram kits robótica com a empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concentram 79% do total gasto pelo governo Jair Bolsonaro com essas despesas em 2021 em todo o país. O percentual representa R$ 31 milhões de um montante total de R$ R$ 39 milhões. Os valores se referem somente à rubrica específica para compra

Sucateamento, descaso e escândalos na Educação cobrarão a conta de jovens

dos jovens brasileiros, pretos e pobres, que veem no exame a oportunidade de ingressar nas universidades públicas, também sucateadas pelo atual governo. O BNI (Banco Nacional de Itens), que alimenta a prova, não recebe atualização desde 2018. A desatualização do banco de questões já se refletiu na prova de 2021, quando o exame deixou de fora a pandemia de Covid-19

Por que o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o transporte de alunos da rede pública e conta apenas com serviços terceirizados. O secretário de Educação da cidade, Alessio Lima, afirma que solicitou ao Fundo

Centrão quer mais espaço no governo Bolsonaro e já mira MEC e Petrobras

da Cidadania (João Roma) e Comunicações (Fábio Faria). As três legendas acumulam ainda dezenas de cargos-chave de segundo e terceiro escalões da administração pública federal. É o Ministério da Educação, contudo, a "galinha dos ovos de ouro". Com orçamento de R$ 159,58 bilhões em 2022 — o quinto maior da Esplanada —, a pasta atrai o interesse de políticos

Educação: entenda como funciona o orçamento e onde poderia estar desvio

de recursos é o salário-educação, que equivale aos 7,5% restantes do orçamento. Descontado na folha de pagamento das empresas, o salário-educação tem três destinações: dos 7,5%, 4,5% são repassados para estados e municípios. Outros 2% financiam programas específicos do FNDE: alimentação escolar, transporte e dinheiro direto na escola, um auxílio para despesas

Governadores vão gastar mais de R$ 30 bilhões com reajuste de servidores em 2022

Independente (IFI). O que os analistas afirmam é que a situação financeira dos Estados brasileiros é heterogênea, mas que muitos governadores podem estar contratando uma nova crise das contas públicas. Isso porque a melhora da arrecadação pode ser apenas pontual, já que vem sendo puxada pela disparada da inflação, enquanto que os aumentos salariais são despesas

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

da Silva, explicou ao g1 que o colegiado faz o acompanhamento de toda a prestação de contas realizada pela Prefeitura quanto ao uso dos recursos do fundo. Isso envolve tanto as despesas com os funcionários da educação quanto os gastos em infraestrutura e manutenção da rede pública. O conselho realiza reuniões ordinárias, em todas as terceiras quartas-feiras de cada

Vidas errantes em desamparo: desemprego e pandemia empurraram famílias para a vulnerabilidade das ruas no Rio

". Encontrou aluguel a R$ 250 numa comunidade de Campo Grande. Ao se mudarem, perceberam que não era bem assim, e não conseguiram assumir as despesas que surgiram: — Achamos um canto cedido para meu filho e minha mulher, e eu segui na rua, onde encaro preconceito e pressão psicológica para sustentá-los. Homem-Aranha do Méier Ele quer um dia abrir sua própria barbearia

Futuro governo tem de ampliar educação e reduzir pobreza, dizem empresários

, também para reduzir as desigualdades. Sistema financeiro: políticas para reduzir diferenças sociais A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que representa os bancos e instituições financeiras do país, diz que o próximo governo precisa adotar políticas públicas direcionadas à redução das diferenças sociais, da pobreza extrema e, também, para a criação

Estados elevam gasto com educação a patamar superior ao de antes da pandemia

Governos estaduais aumentaram de forma expressiva seus gastos com educação no fim do ano passado, elevando investimentos a um patamar superior ao observado antes da pandemia do coronavírus, que levou à suspensão das aulas presenciais em todo o país por mais de um ano. Um estudo da Rede de Pesquisa Solidária, que reúne instituições públicas e privadas

"Mulheres na Ciência" apoia projetos científicos liderados por pesquisadoras

". A iniciativa, no valor de R$ 3 milhões, tem como principal objetivo apoiar projetos de pesquisa, de qualquer área do conhecimento, em instituições (públicas ou privadas sem fins lucrativos) do Ceará, que sejam coordenados por mulheres. A iniciativa é da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), agência do Governo do Estado do Ceará

Paulo Roque Khouri - STF: entre o ‘fundão eleitoral’ e o limite da vergonha!

de iniciativa, pois através de emenda do Congresso Nacional foi criada nova despesa na Lei Orçamentária Anual, impondo a destinação de verbas públicas para o Fundo Eleitoral. É da competência privativa do Executivo a submissão ao Parlamento anualmente o projeto da LDO; referido projeto saiu do Executivo com previsão de R$2,1 bilhões e do Congresso saiu com esse ‘jabuti

O país que queremos: Falta competição na economia brasileira?

, mas que, como destacou Giambiagi em sua primeira coluna, estão longe de esgotar o desafio diante do país. Eletrobras: TCU aprova privatização e governo espera conseguir fazer operação até maio Um dos maiores especialistas em contas públicas do Brasil, autor de livros sobre a Previdência e sobre as finanças do governo, Giambiagi explicou, no artigo em que apresentou a série

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

, obras em laboratórios, compra de equipamentos, livros e para novas políticas públicas. O restante é de despesas obrigatórias. A gestão Bolsonaro só elaborou o orçamento a partir de 2020; o de 2019 já havia sido feito pela gestão Michel Temer e aprovado pelo Congresso em 2018. O MEC tem este ano R$ 3,45 bilhões para investimentos, ante R$ 3,12 bilhões em 2021

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

analisou os orçamentos dos Ministério da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) entre 2000 e 2022, com foco em investimentos. Investimentos são as verbas para reformas em universidades e escolas, obras em laboratórios, compra de equipamentos, livros e para novas políticas públicas. O restante é de despesas obrigatórias. A gestão Bolsonaro só

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

analisou os orçamentos dos Ministério da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) entre 2000 e 2022, com foco em investimentos. Investimentos são as verbas para reformas em universidades e escolas, obras em laboratórios, compra de equipamentos, livros e para novas políticas públicas. O restante é de despesas obrigatórias. A gestão Bolsonaro só