Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

Até 2022, os gastos não obrigatórios de todas as áreas, inclusive saúde e educação, foram eliminados, seguindo nos próximos anos o corte nas despesas obrigatórias. A eleição presidencial de 2022 e a vitória do atual presidente Lula, com retomada de investimentos nas áreas sociais, indicam a possibilidade de reversão deste cenário, mas ainda é cedo para afirmar. É neste contexto social e econômico, de redução do papel do Estado nos direitos sociais e de avanço da privatização, que a proposta de Reforma do Ensino Médio foi apresentada, elaborada e aprovada.

Medidas de proteção contra violência nas escolas entram na pauta federal

Esta é a versão online da newsletter Pra Começar a Semana enviada hoje (16). Quer receber antes o boletim e diretamente no seu email? Clique aqui. Os assinantes UOL ainda podem receber dez newsletters exclusivas toda semana. ******** Depois de voltar da China e dos Emirados Árabes, Lula se reúne na terça às 9h30 no Palácio do Planalto com os chefes do Legisl...

Afrocientistas: futuros/as profissionais para o Brasil

Este artigo descreve a participação do Neabi/UFPB nas edições do Projeto Afrocientistas entre 2019 e 2022 e relata parte de uma oficina dialogada com jovens. Os integrantes falam sobre a importância da participação nas atividades e do apoio financeiro recebido por meio de bolsa ofertada pelo projeto e viabilizada pela parceria com o Instituto Unibanco, pois...

Arcabouço fiscal depende do aumento na arrecadação para cumprir metas e equilibrar contas públicas

Apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com outros integrantes da equipe econômica, o novo arcabouço fiscal do país vai depender de um expressivo aumento da arrecadação para que o governo atinja suas metas. Definida por Haddad como um plano de voo, a proposta prevê redução do déficit este ano, contas no zero a zero no próximo e superávit...

Bolsonaro vetou projeto que garantia psicólogos nas escolas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente projeto de lei que previa atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica. O PL 3688/00, relatado pela deputada Jandhira Feghali (PCdoB-RJ), havia sido aprovado em setembro de 2019. Previa o atendimento por profissionais dessas áreas para alunos do ensino fundamenta...

Como ficará o orçamento para saúde e educação na nova regra fiscal do governo Lula?

O anúncio do arcabouço fiscal, nova regra para as contas públicas que será criada pelo governo Lula, foi adiado para abril, depois da viagem do presidente para a China, porque falta definir os detalhes finais da proposta. Um dos pontos chaves é decidir como ficarão os gastos com saúde e educação. O que diz a Constituição? A Constituição previu uma obrigação ...

Ações de educação disparam de olho no novo Fies: vale investir?

As ações de empresas de educação estão em alta hoje, depois que o Ministério da Educação disse que pretende rever o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Ganho é bilionário. Apenas hoje, as seis empresas de educação com capital aberto na Bolsa de Valores já ganharam R$ 1 bilhão em valor de mercado. O levantamento é do Trademap e cons...

'Criei rotina, tirei nota mil no Enem, mas não tinha dinheiro para estudar'

A estudante amazonense Rilary Castro, de 18 anos, alcançou nota mil na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O desempenho garantiu uma vaga no curso de engenharia civil. A jovem, no entanto, se deparou com um problema: não tinha dinheiro para fazer uma faculdade longe de casa. Rilary mora em Itapiranga, um município de menos de 10 mil habitantes ...

Governo do RS propõe reajuste de 9,45% sobre piso de professores

O governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta terça-feira (14), uma proposta de 9,45% de reajuste do piso dos professores. Com isso, o salário base de 40 horas semanais sairia de R$ 4.038,52 para R$ 4.420,55. A proposta busca alcançar o valor do piso nacional, estabelecido pelo Ministério da Educação em janeiro. Na ocasião, o estado já havia sinalizado pa...

27% dos municípios brasileiros repassam verbas do ensino básico para outros níveis de ensino

Um levantamento feito por tribunais de contas apontou que 1.494 prefeituras do país — o equivalente a 27% das cidades brasileiras — destina dinheiro público para os níveis de ensino médio e superior enquanto não cumprem a lei federal que estipula metas de matrículas para o ensino infantil. O documento do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CN...

Educação pública subfinanciada

Nestes últimos anos, as políticas privatistas avançaram no país, em geral, e no estado de São Paulo, em particular. Esse fato —combinado com a situação caótica que o país foi deixado pelo governo anterior, o que facilita o sucesso de propostas mal fundamentadas ou mesmo sem fundamento algum— torna necessário relembrar alguns outros fatos e argumentos referen...

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

*Texto escrito em parceria com Carla Bezerra, pesquisadora do IPEA e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e Raul Bonfim, pesquisador do Instituto Locomotiva. Com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na semana passada, está definido o cenário político para os próximos dois anos, no qual Lula terá que negociar par...

Aumento do piso do magistério perdeu base legal e prefeituras não devem pagar, defende CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu que as prefeituras não devem pagar o aumento do piso dos professores. Segundo Ziulkoski, não há base legal para a correção ser aplicada. Na noite de segunda-feira (16), o Ministério da Educação anunciou um reajuste de 14,95%, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420. — Há um vá...

Em 2023, brasileiros querem mais emprego, mais educação e menos polarização

O entregador que pedala 12 horas por dia quer juntar dinheiro para tirar carteira de habilitação, sair da bicicleta e ser motorista de aplicativo. O empresário de commodities espera ver o país retomando seu protagonismo global como potência ambiental, enquanto a empreendedora cobra do governo crédito e ferramentas para estimular os pequenos negócios. Para a ...

Âncora fiscal

Encarregado de analisar as contas do Ministério da Cidadania, o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da equipe de transição de Lula identificou um cenário desalentador. Não havia recursos suficientes para pagar o Bolsa Família de 600 reais e a verba disponível para o Vale-Gás, cortesia eleitoral de Bolsonaro, acabaria no primeiro seme...

Depois da tormenta

O cenário é desolador. Para 2023, Jair Bolsonaro reservou 5,9 bilhões de reais para a educação básica, valor 34% inferior ao orçamento deixado por Temer e a menor verba em 11 anos. As universidades federais, que chegaram a retardar a retomada das atividades presenciais por falta de recursos para pagar despesas básicas, como água e luz, seguem na penúria. Mai...

As perspectivas de financiamento da Educação para 2023

Em 2023 estará disponível, ainda, o valor aluno/ano total (VAAT), que acrescenta recursos para as redes estaduais e municipais que não alcançaram esse valor, bem como municípios com menor capacidade de investimento, localizados em estados que atualmente não recebem a complementação da União. "Os municípios precisam prestar conta da receita e das despesas para esse valor poder ser calculado. Quem não prestar contas ficará inabilitado", reforça Ursula. O que fazer diante da crise de financiamento da Educação? Na empreitada de conseguir mais recursos, fundamentais para desenvolver todas as ações da Educação, é preciso cuidado para não perder de vista a garantia de direitos, cumprindo as condicionalidades previstas na Lei nº. 14.103/2020.

A dupla Haddad-Mercadante e o Fies

A década de governos petistas produziu políticas públicas exemplares e desastres. Na educação, conseguiu as duas coisas. No primeiro mandato de Lula, o ministro Tarso Genro, com a colaboração de Fernando Haddad, fez o ProUni. Parecia mágica. As faculdades privadas recebiam isenções tributárias e argumentavam que ofereciam bolsas de estudo em contrapartida. E...

Projeto do orçamento secreto trata dinheiro público como privado, diz procuradora

As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professora da Funda...

Projeto que mantém orçamento secreto trata dinheiro público como se fosse privado, diz procuradora

BRASÍLIA - As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professo...