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Há futuro para a rede pública de ensino?
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
É possível afirmar, com particular segurança, que a pandemia do COVID-19 evidenciou as diversas facetas da desigualdade social e o quanto o Estado Democrático de Direito não cuida e garante, efetivamente, os direitos fundamentais para a população periférica. Enquanto no campo da saúde o vírus não faz acepção de pessoas, na seara das consequências sociais del...
O ensino remoto veio para ficar?
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A antiga expressão "do oito ao oitenta" pode resumir o que houve com as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior quando foi decretado o isolamento social no País. Com as portas fechadas, todas as aulas presenciais precisaram ser adaptadas para ocorrer a distância ou planejadas para compensação em um futuro que não se sabe quando será. ...
Orçamento da educação pode cair 31% no próximo ano, mostra estudo do BID
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Estudo feito por pesquisadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) projeta que a educação pode perder de 11,1% até 31,6% de recursos acumulados entre os anos de 2020 e 2021 devido à pandemia da Covid-19. Intitulado "Covid-19 e Financiamento da Educação no Brasil: Impactos da Pandemia Sobre o Orçamento Educacional", o trabalho traz indicadores pa...
Em tempos de pandemia, escolas do mundo todo redescobrem a teleaula
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Em uma favela num morro de Lima, no Peru, o dia escolar de Delia Huamani não começa com a agitação dos colegas, mas com a luz trêmula de uma televisão. Com as escolas físicas fechadas por tempo indeterminado, a menina assiste em casa às aulas da nova coleção de programas educacionais feitos no país. Como substituto, está longe de ser perfeito. Delia, 10, diz...
Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em ...
Victor Graça - A favor do novo Fundeb
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Victor Graça. FOTO: DIVULGAÇÃO O financiamento da educação pública é um tema vital para nós da Fundação Abrinq. Desde 2015, estamos envolvidos nas discussões sobre a proposta de emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem validade até 31 d...
Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação
- 23/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A notícia da previsão de corte de R$ 4,2 bilhões na Educação no ano que vem chega no momento em que as escolas públicas brasileiras terão que gastar mais para manter a higiene das salas com o retorno das aulas presenciais. Educadores criticaram a redução no orçamento enquanto o Ministério da Defesa deverá ter à disposição R$ 5,8 bilhões a mais para despesas ...
Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O relator da PEC do Fundeb, senador Flávio Arns (Rede-PR), apresentou novo relatório sobre a proposta, no qual defende a retirada de um trecho que prevê o repasse de recursos do fundo para creches privadas sem fins lucrativos no caso de falta de vagas na rede pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o fundo de f...
Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas de edu...
Às vésperas da votação do Fundeb no Senado, governo circula documento contra pontos do texto
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA— Com a votação da PEC do Fundeb no Senado prestes a acontecer, o Ministério da Economia circula um documento sobre os impactos da aprovação do texto vindo da Câmara nas contas públicas. A Economia problematiza a aprovação do Custo Aluno Qualidade, que prevê parâmetros de investimento anual por aluno para garantir uma educação de alto nível. Segundo ...
'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais para o...
Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte que ...
STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações ...
Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...
Líderes mundiais alertam para tragédia da 'geração Covid' de crianças com falhas na educação
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
RIO — Um grupo de 275 líderes mundiais, economistas, educadores e outras autoridades convocou as nações do G20 a tomarem medidas para prevenir a crise do que chamaram ‘geração COVID’, que englobaria dezenas de milhões de crianças que ficarão sem educação por conta da pandemia, segundo estimativas do Banco Mundial e da Unesco. ONU: Mais de 800 milhões de cria...
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
- Vídeo
Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...
Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Depois de aprovada na Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb chegou ao Senado com expectativa de passar sem alterações. A votação é prevista para quinta-feira (20), mas ainda há disputas, sobretudo em torno do chamado CAQ (custo-aluno qualidade). O CAQ indica o financiamento necessário para chegar ao padrão a partir da realidade de cada ...
Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento
- 16/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A pandemia do novo coronavírus provocou dois fortes impactos na educação brasileira: a prolongada interrupção das aulas, ainda sem muitas certezas sobre a retomada, e uma crise econômica que pode representar um corte de mais de R$ 4 bilhões no caixa educacional em 2021. Quais são os efeitos dos eventos recentes no projeto de universalizar a educação no país ...
Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação
- 14/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, completa um mês no cargo neste domingo (16), sem o barulho e as polêmicas do antecessor Abraham Weintraub, mas com uma lista de grandes desafios na educação brasileira diante da previsão de perder, em 2021, R$ 4,2 bilhões para sua área. Quatro dias depois de sua posse, Ribeiro anunciou que estava com Covid-19 e que tra...
Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes
- 14/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente, o CAQ...