Câmara ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) a adesão brasileira à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto segue para análise do Senado. A convenção oferece status constitucional a políticas públicas de prevenção e punição de condutas racistas, ações afirmativas, promoção da igualdade de oport...

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

em risco com o PL 4.372. Os retrocessos previstos O texto, critica a entidade, se afasta da equidade na distribuição de recursos do Fundeb "ao preterir o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) e dar lugar a parâmetros meritocráticos". "O PL foca em resultados de aprendizagem, em clara afronta à EC 108/2020

Como a gestão das escolas influencia a aprendizagem de adolescentes

Texto apresenta livro sobre avaliação de impacto, fruto da parceria entre o Centro de Pesquisa Transdisciplinar em Educação (CTPE - Instintuto Unibanco) e o Nexo Políticas Públicas. De acordo com a pesquisa, mudanças práticas no cotidiano escolar podem melhorar notas e diminuir evasão. Livro avalia impacto de programa que capacitou diretores, coordenadores ...

Brasil é número 38 em ranking que avalia oportunidades para as mulheres em 100 países

Este não está sendo um ano fácil, que o digam as mulheres. A pandemia de Covid-19 que pegou 2020 de surpresa, gera retrocesso nas conquistas femininas dos últimos anos. No mercado de trabalho, elas são a maioria a sofrer as consequências da crise econômica gerada pelo novo coronavírus: perderam mais empregos e mais renda. Maioria nas profissões que envolvem ...

Podcast Lá Vem o Enem 2020: episódio #18 aborda combate à pandemia nas comunidades

O décimo oitavo episódio do podcast Lá Vem o Enem 2020 discute o tema "As dificuldades do combate à pandemia nas comunidades". Ítalo Di Lucena conversou com a professora Josy Kelly, de redação, com análises e dicas. Para auxiliar os estudantes que se preparam para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Lá Vem o Enem 2020 produz um podcast com c...

Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial

Na contramão dos parâmetros nacionais legais estabelecidos desde a Constituição – assim como de princípios internacionais presentes em diversas declarações –, das reiteradas evidências científicas e dos posicionamentos da sociedade civil, o Decreto n° 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, institui uma nova política de Educação Especial para o Bra...

Decreto que segrega crianças com deficiência é inconstitucional, diz fundadora da ONG Nosso Olhar

têm direito à igualdade e equidade. Então, se for analisar pelo ponto legal, está errado. Faltou diálogo com a população antes de o governo tomar essa decisão? Sim, as pessoas com deficiência não foram ouvidas. A mudança de uma lei, de uma política nacional precisa ser debatida. Tornar a escola regular mais inclusiva é um trabalho que vem sendo construído desde 2008

O direito de aprender

ou fora dos centros urbanos, não têm acesso a saneamento básico, sistemas de saúde e educação de qualidade. Temos o dever de buscar todos os meios possíveis que promovam a equidade. Isto significa garantir condições de acesso e conexão a todo e cada aluno. Não faltam, mundo afora, exemplos de países que souberam combinar o ensino híbrido, com a retomada gradual de atividades

Pessoas com deficiência não podem sofrer segregação no sistema educacional

Viviane Limongi. FOTO: DIVULGAÇÃO E quase no apagar das luzes de 2020, um ano repleto de inseguranças, que também atingiram a área da educação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão dos efeitos do Decreto 10.502 que instituiu nova política nacional de educação especial às pessoas com deficiência. A suspensão vem em boa hora. Chega ainda em ...

Acesso a educação para negros no Brasil sempre foi pior

A coluna de domingo ("Luther King e o fuso racial", 29/11) gerou críticas. Alguns questionaram os comentários acerca da segregação nos EUA. Outros reagiram à frase sobre a convivência racial em Atlanta. Como houve essas reações, melhor explicar. O texto foi motivado por declarações recentes de que não haveria racismo no Brasil. Ao contar um trecho da históri...

Fundeb é oportunidade de trabalho para os jovens

), projeto de lei 4.372/2020, tem buscado avançar nesse sentido. Esse é um passo para a garantia do direito à educação com qualidade e equidade. O texto prevê a ampliação dos recursos destinados à formação técnico-profissional e a possibilidade de realização de parcerias com instituições sem fins lucrativos —especializadas em educação profissional junto às redes

Plataforma pretende mapear pessoas com deficiência e facilitar acesso a serviços, no Ceará

Lançada no dia 3 de dezembro, instituído como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a nova plataforma do Governo do Ceará deve descentralizar os serviços voltados às pessoas com deficiência. Além disso, a iniciativa pretende promover inclusão e assistência ao grupo. Segundo a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), o processo será realizado nas 22 ár...

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

"Hoje a maioria dos jovens que estão matriculados na Universidade Federal são egressos da escola pública. Por isso ela está sendo atacada. Mas a capacidade de resistência desse pessoal não pode ser subestimada. O governo vai ter uma surpresa se continuar insistindo nessa filosofia. O movimento em defesa da Educação é irreversível, ninguém vai parar", é o que...

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

e será um indutor da qualidade e da equidade do sistema. Precisamos ainda tratar de imediato a vigência da obrigação da ação redistributiva entre as escolas, o que fortalece a gestão e o controle para que os estados repensem suas leis da cota municipal do ICMS para a educação pública. Com esses detalhamentos podemos garantir segurança jurídica e orçamentária

I Jornada Nacional de Educação Quilombola - Sessão 3

O vídeo é parte do evento I Jornada Virtual Nacional de Educação Quilombola e discute a situação da infância e da juventude quilombola atual, suas estratégias de resistência nas lutas por direitos socioterritoriais e suas perspectivas de futuro, a partir das visões de mundo desses agentes sobre a oferta da educação escolar. Discutem-se as questões que afeta...

Lição de casa ao governo: educação e inclusão são indissociáveis

Mara Gabrili. FOTO GABRIELA BILO/ESTADÃO Se tem algo que a pandemia já nos ensinou é que as desigualdades de um país, muitas vezes, podem ser mais nocivas do que um vírus. Por meses, temos visto que os brasileiros mais vulneráveis são também os mais afetados, esquecidos e negligenciados. Mas quando o assunto é educação, o recado é de abandono. Nessa área, o ...

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

acredita que, colocadas em perspectiva histórica, as quase duas décadas de política de cotas no Brasil possibilitam dizer que os avanços pela equidade racial foram razoáveis. "Isso inclusive nos permite pensar em voos mais altos, já que, mesmo tendo um avanço rápido e sustentável, o tamanho do 'Titanic' ainda é gigantesco", compara. Fraudes no sistema de cotas

Gênero e ciência: acadêmicas feministas que escreveram a história

Este ensaio teórico busca debater as contribuições de cinco acadêmicas feministas estadunidenses na formação e consolidação das pesquisas sobre gênero e ciência. Percebe-se que o movimento feminista de segunda onda impulsionou toda uma geração a lutar por mais espaço para as mulheres, além de questionar e criticar as ciências naturais. As colaborações das a...

Infraestrutura das escolas públicas no Brasil: desigualdades e desafios para o financiamento da Educação Básica

de ambientes adequados e acessíveis e de recursos que incluam a diversidade e atendam a todos os estudantes com qualidade e equidade consiste em condição à efetivação do direito à educação para todos os seus titulares.

Desafios do gestor escolar: um olhar sobre os recursos pedagógicos da rede pública municipal brasileira

Este artigo buscou identificar os desafios pedagógicos vivenciados pelos diretores escolares do Ensino Fundamental. Constatou-se que as escolas com falta de recursos pedagógicos possuem desigualdade de aprendizagem e que tais recursos podem fazer diferença na trajetória educacional, principalmente para alunos com baixo nível socioeconômico. Estima-se que es...