Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista

do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

e para a emancipação política das classes trabalhadoras. As mesmas elites que impedem o necessário financiamento da educação pública encastelam suas crianças e adolescentes em escolas privadas de elevado padrão, para que no futuro possam ocupar os melhores espaços no mercado de trabalho e no serviço público. Até pouco tempo atrás, eram estudantes de escolas com alto nível

Comunidade escolar na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes

Este material aborda as formas como violência e educação se interseccionam. Ele é a base do curso de mesmo nome, mas pode ser lido e apropriado em situações diversificadas. São compartilhados neste texto referências legais, conceitos e orientações práticas sobre como identificar e agir diante de uma violência produzida ou revelada no ambiente escolar. També...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

em balanço de atividades: “Gestão Bolsonaro na educação é pior da história, diz Priscila Cruz” (UOL, 11/05); e “Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações” (Folha de S.Paulo, 12/05). O gancho do balanço das atividades do governo federal na área da educação foi aproveitado também em clippings que não fizeram menção

Hélio Beltrão - Cobrança de mensalidade na universidade pública favorece os pobres

Tramita na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 206/2019, de autoria do deputado federal General Peternelli (PSL-SP), com relatoria de Kim Kataguiri (União-SP), que permitirá a cobrança de mensalidades de alunos ricos em universidades públicas. O tema requer uma emenda constitucional, pois nossa Constituição —"um camelo desenhado por constituintes que sonhavam

Editorial - Pouco a apresentar

É da natureza do governo Jair Bolsonaro (PL) a fidelidade aos interesses de grupos aliados —sejam policiais, militares, defensores de armas, ruralistas, evangélicos ou caminhoneiros— em detrimento da atenção ao interesse público. Entre inúmeros exemplos, nesta terça-feira (31) a administração federal esteve novamente às voltas com o impasse criado

Educação Infantil: desafios e oportunidades no retorno das crianças à escola

entre os diferentes profissionais responsáveis pela implementação das políticas públicas. Em um contexto de ampliação das desigualdades preexistentes no país e de retrocesso de direitos, o papel fundamental das escolas é promover a proteção integral das infâncias. Confira um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação. Por isso, a busca

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano

Entrevista: 'Não me venha com esse negócio de esquerda e direita', diz Kalil, após aliança com Lula

Ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) afirma que firmou a aliança eleitoral com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ‘ter lado’, mas evita se associar à disputa ideológica. Rompido com a bancada federal do PSD, o pré-candidato ao governo de Minas diz que os deputados de seu partido só querem cargos, não têm 'a menor importância

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

o estudo da Bíblia, texto originário de uma única crença, a alunos que poderiam ser de famílias de outras religiões ou de famílias que não têm crença alguma. De acordo com a Constituição Federal, sendo o Brasil um estado laico, a educação oferecida em instituições públicas também deve respeitar essa laicidade. É possível tornar, no entanto, compatível o caráter

Como reforçar a educação para a democracia em sala de aula?

. Este é, na verdade, um dos motivos pelos quais é importante levar o tema para a sala de aula, a fim de desvinculá-lo de uma questão simplesmente partidária. Em 2022, o Brasil fará eleições que escolherão integrantes de casas legislativas estaduais e federal, além de governos estaduais e quem ocupará a Presidência da República pelos próximos quatro anos. Ao trazer o assunto

Conheça três experiências de educação integral na Bahia

que o estado investe há 15 anos na construção de programas indutores de educação integral, fundamental para garantir o desenvolvimento e aprimoramento das políticas. Para Claudia Santos, que faz parte da coordenação do Observatório Nacional de Educação Integral e do Comitê Territorial Baiano de Educação Integral, as experiências são potentes porque não obedecem

Tecnologia pode acirrar desigualdades

e centros urbanos", diz Ariana Britto, coordenadora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe/FGV). A equipe do Ceipe está à frente do projeto de monitoramento e avaliação da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Presente em 396 escolas públicas do ensino fundamental em seis Estados (Bahia, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle

Editorial - A eleição não está decidida

de um grupo de apoiadores, não o presidente da República. Cada vez mais brasileiros parecem estar fartos das tentativas do presidente de convencê-los de que os maiores problemas do Brasil são o "ativismo" de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, a "insegurança" das urnas eletrônicas ou, vá saber, as maquinações internacionais para espoliar o País

Sob Bolsonaro, novo Prouni aumenta risco de elitização do ensino superior

para concorrer a bolsas de 50% ou 100% em universidades privadas. "A alteração da lei não muda seu objetivo, mas relativiza o objetivo específico do programa, que era a expansão de um público específico no ensino superior: estudantes vulneráveis", analisa João Marcelo Borges, pesquisador do DGPE (Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais

Alckmin: 'Bolsonaro sabe que não merece um outro mandato'

mais marcantes do encontro foi quando Simone Nascimento, da coordenação nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), fez uma homenagem a Genivaldo de Jesus Santos, homem negro que morreu asfixiados por gás no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Umbaúba, sul de Sergipe, na última quarta-feira (25). "Ergo esse cartaz que pede justiça

O Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar? NÃO

na formação dos professores, em garantir infraestrutura, materiais. Vamos reforçar o papel da escola como epicentro do planejamento das políticas públicas, sendo o canal mais efetivo na garantia dos direitos de aprendizagem para todos, com qualidade e escala. Esperamos que o Senado Federal, na votação do projeto de lei, corrija essa tentativa de levar o Brasil

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

pela realização do Enem, principal porta de entrada para o ensino superior. Já o FNDE é responsável pelos recursos de transferências de para obras de municípios. A decisão foi tomada pelo Junta de Execução Orçamentária, responsável pela condução da política fiscal do governo federal. Teve como base o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º

Primeira etapa do Censo Escolar 2022 tem início

. É com essas informações em mãos que o governo federal pode se planejar para liberação de dinheiro e o Inep divulgar os dados das avaliações. Além disso, o Censo Escolar é uma importante ferramenta para que toda a sociedade entenda como está a situação educacional no Brasil e se as políticas públicas têm funcionado. Por meio do censo escolar, por exemplo, é possível ver o impacto