Vereadores aprovam programa para implantar ações de não-violência nas escolas municipais de Uberaba

Durante a reunião ordinária desta segunda-feira (23), a Câmara de Uberaba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas, vinculado à Secretaria Municipal de Educação (Semed). Foram 11 votos a favor da proposta. O PL 205/2020, encaminhado pelo Poder Executivo, consiste em implantar ações que desenvolva...

8 perguntas e respostas sobre a LGPD na educação

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) exige que gestores revisem uma série de procedimentos, como políticas de privacidade e termos de uso de suas plataformas, para que dados pessoais de alunos sejam protegidos. Como se trata de uma lei que entrou recentemente em vigor e muitas redes e escolas vivem a sensação de "tudo ao mesmo tempo e agora". Elas ainda e...

Lei de ensino da história africana faz 18 anos com desafios para sair do papel

Próxima da maioridade, a legislação que estabelece o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas do país ainda enfrenta desafios para sua aplicação. A lei federal 10.639, de janeiro de 2003, serviu de base para o desenvolvimento de políticas voltadas à temática racial a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 2004...

Governo Bolsonaro vai apostar em game finlandês de alfabetização

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) vai apostar na adoção de um jogo de alfabetização a ser disponibilizado gratuitamente para todo o país. Um dos objetivos é tentar mitigar o impacto do fechamento das escolas durante a pandemia, período em que o MEC (Ministério da Educação) tem sido cobrado por ações de apoio às redes de ensino. O Graphogame foi desenvol...

Desigualdade entre negros e brancos começa no útero no Brasil

Um bebê negro já tem risco maior de morte em relação a uma criança branca antes mesmo do seu nascimento. Mulheres pretas e pardas respondem por 65% das mortes maternas, aquelas que ocorrem na gestação ou nos 42 dias após o parto. Muitas vezes, com elas, vão junto os seus filhos. Ainda que os esforços na prevenção e cuidado das gestantes e dos recém-nascidos ...

Secretarias de Educação respondem: qual o nosso papel no planejamento para o pós-pandemia?

Em meio a um processo eleitoral e a um intenso debate sobre a reabertura das escolas, as Secretarias de Educação podem ter um papel central em promover oportunidades de valorizar os professores, a educação e transformar as escolas. Leia + Pandemia reforça a importância da atuação em rede para garantir o direito à educação Em entrevista ao Centro de Referênci...

Brasil está preparado para uma segunda onda de covid-19? Especialistas preveem dificuldades

O Brasil não está preparado para uma eventual segunda onda ou um agravamento da covid-19, as pessoas estão cansadas da epidemia e relaxando nas medidas de prevenção, o que está provocando um aumento nos casos de contaminação por coronavírus, e festas natalinas exigem atenção. A opinião é de especialistas em saúde que acompanham a evolução da doença no País, ...

Como usar o Sisu e como funciona o sistema de vagas

Para boa parte dos milhões de candidatos que anualmente prestam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nada gera mais expectativa após a prova do que o acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC). Isso porque ele é o sistema informatizado no qual as instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos pa...

Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro

Milton Ribeiro participou de 14 cerimônias com o presidente sem relação com a educação e já acumula 24 dias viajando Prestes a completar quatro meses no cargo, o ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, tem privilegiado viagens, agendas com o presidente Jair Bolsonaro sem relação com a área e, até agora, pouco se envolveu nos temas da pasta. A distânc...

Desigualdade educacional aumenta em 58% dos municípios brasileiros

A desigualdade educacional aprofundou em 57,5% dos municípios brasileiros entre 2015 e 2019. Nessas cidades, a diferença de desempenho dos estudantes entre escolas com maior e menor rendimento aumentou mais do que o esperado para o período. Os dados são de um levantamento feito pelo Todos pela Educação, que comparou os resultados do Ideb (Índice de Desenvolv...

Após consulta popular, Paraná aprova modelo cívico-militar em mais de 8% das escolas

Com a consulta pública finalizada pelo governo nesta quinta-feira (5), 186 escolas estaduais do Paraná adotarão o modelo cívico-militar de gestão a partir de 2021. Parte dos professores segue mobilizada contra a proposta, que divide opiniões, e o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias sobre o processo de votação. A pro...

Ensino híbrido: a nova fronteira do ensino formal

Conforme noticiado na imprensa, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em 6 de outubro último, uma resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares até 31 de dezembro de 2021. A decisão, que precisa ser homologada pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda não foi publicada, possibilita que as redes estaduais e municipais reo...

Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas

Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou se...

Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação

Redes estaduais e municipais de educação podem ter uma perda de R$ 13 bilhões até quase R$ 40 bilhões em 2020 devido à queda na arrecadação de impostos ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. No cenário mais pessimista, isso significaria uma redução média no investimento anual por estudante de até R$ 1.038 —o que representa uma perda de 28% em relação ...

Fundeb: especialistas temem que governo regulamente fundo via MP para beneficiar igrejas

BRASÍLIA - Diante do prazo curto para que o Congresso regulamente o novo Fundeb, fundo da educação básica que começa a vigorar em janeiro de 2021, especialistas já temem que o governo edite uma Medida Provisória (MP) sobre o tema, com ampliação de repasses públicos para escolas privadas. Eles alertaram, em debate promovido pela Câmara, que a iniciativa pode ...

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

Em novembro, a população brasileira vai eleger prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. Os resultados impactarão as mais diversas áreas da administração municipal: Educação, Saúde, Segurança e Economia, entre outras. Os trabalhadores do ensino tendem a ter atenção mais acurada para o que cada candidato propõe para estes temas. As eleições municipais i...

Por que Decreto da Exclusão?

É compreensível que a sociedade brasileira tenha dúvidas sobre o Decreto Executivo 10.502/2020, assinado em 30 de setembro, e que define uma nova Política Nacional de Educação Especial —sem a perspectiva inclusiva. De fato, conceitos como inclusão, não-discriminação e capacitismo têm sido pouco estudados no Brasil, ainda que competentemente difundidos, o que...

Plano de retomada dos estados

Após uma fase inicial de retomada conturbada em alguns estados, marcada por inúmeras disputas judiciais e calendários em constante revisão, as atividades sociais e os espaços coletivos começam a voltar a receber pessoas em diversas regiões brasileiras, mas ainda com rígidos protocolos de segurança sanitária. O período desde o último levantamento estadual fei...

Os impactos da reforma administrativa na Educação

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, carrega um peso inusual este ano: são tempos de incerteza para esses trabalhadores. A PEC da Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, formulada pelo Ministério da Economia e apresentada no início de setembro, cria um cenário nebuloso para grande parte do setor público. Sem qualquer diálogo para ser f...

É positivo o decreto do governo que possibilita separar alunos com deficiência em escolas especiais? SIM

Qual o lugar de fala de quem responde "sim" à questão proposta? Sou professora, doutora em educação, uma das lideranças surdas de uma minoria linguística de nosso país. Um resgate histórico do que os surdos vivenciaram ao longo da última década explica o nosso "sim". Na realização da Conae 2010 (Conferência Nacional de Educação), os seis delegados surdos, em...