Opinião - Reafirmando o direito à educação

de apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar a revogação, junto a outros parlamentares de diferentes partidos, também protocolamos um projeto de lei para garantir maior estabilidade às políticas de inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação. No projeto, estabelecemos que as instituições federais devem apresentar políticas

MEC prevê retomada de aulas com aferição de temperatura e distanciamento social

BRASÍLIA- O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira as iniciativas para viabilizar a retomada das aulas no ensino federal. Segundo o órgão, um protocolo de biossegurança prevê aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos de ensino, utilização de máscaras e álcool em gel, e distância de 1,5 metro entre estudantes na sala de aula

Câmara aprova texto-base da MP que suspende mínimo de dias letivos em escolas e universidades

assegurar que todos os estudantes tenham como acessar o conteúdo. No caso da educação infantil, a MP flexibiliza o cumprimento dos dias e da carga horário mínima anual exigida por lei, que são 800 horas por ano. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Luísa Canziani (PTB-PR). Os deputados ainda devem avaliar em nova sessão os destaques ao projeto

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, mais uma vez, a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de questões de gênero em escolas. Nesta sexta-feira 26, a Corte concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo

A articulação que (ainda) falta na Educação

Em uma federação de dimensões continentais como o Brasil, a articulação entre União, estados e municípios é fundamental para o êxito das políticas públicas amplo sensu. O ônus social da sua ausência é visto nas centenas de hospitais ou creches construídos com recursos federais, porém ociosos no aguardo de investimento operacional pelo município ou estado

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

de extensão universitária que buscaram e ainda prospectam formas de levar a educação em direitos para o ensino básico brasileiro. Ainda na espera da apreciação do Projeto de Lei pelo chefe do executivo belorizontino, há que se apontar não apenas as ações da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e seus projetos de extensão, mas a frutificação

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

. Ao seu lado direito, estava o escritor Olavo de Carvalho, o delirante guru intelectual do governo. Há projetos interessantes nos ministérios da Infraestrutura, Economia e Agricultura, mas o fato — extremamente preocupante — é que a hora de "construir coisas" ainda não chegou a algumas pastas, especialmente as que são comandadas pela ala ideológica da gestão (e algumas

Indicação de Decotelli para o MEC foi vitória de ala militar do governo

do Ministério da Educação estava vago desde a semana passada, quando Abraham Weintraub anunciou a sua saída, após uma série de desgastes com o Supremo Tribunal Federal (STF). Decotelli será o terceiro ocupante da pasta no governo de Bolsonaro. Antes de Weintraub, Ricardo Vélez também comandou o ministério. Além de Carlos Nadalim, a ala ideológica do governo

SP tem plano para volta às aulas em setembro

de setembro. A proposta de volta prevê ainda que haverá uma combinação de aulas presenciais e a distância. No primeiro momento, o rodízio vai permitir que apenas 35% dos alunos estejam em sala de aula. A segunda fase deve receber 70% e na terceira, a volta de todos. O governo afirmou ainda que trabalha num projeto chamado "4º ano", que cria um novo ano letivo

Falta de acesso à internet prejudica o ensino

de lado, como podemos registrar de forma lamentável. Ele mesmo citou a força do rádio como instrumento de comunicação. Hoje, temos mais de três mil emissoras em todo o país, mas falta organicidade aos esforços oficiais. Querem um exemplo? Com tantas necessidades educacionais, como justificar o fim do famoso Projeto Minerva, de saudosa memória? Levava boas

Pesquisa aponta que 28% dos jovens pensam em não voltar às aulas após pandemia

à Agência Brasil que o processo visa construir uma base sólida de evidências, de dados, que sejam capazes de apoiar tomadores de decisão das esferas pública e privada na formulação de políticas públicas e projetos "para e com a juventude no período de pandemia, tanto para o enfrentamento dos desafios de agora, como para a construção de perspectivas para o futuro

Folha na Sala - "MEC tem ausência no que importa e onipresença no que não importa"

Vivendo uma sequência de crises desde o início da gestão Bolsonaro, o Ministério da Educação troca novamente de comando, após a demissão de Abraham Weintraub. Para Alexandre Schneider, desde 2019 o MEC tem estado presente em assuntos sem relevância para a educação e faltado nos que são prioritários. Especialistas comentam os projetos anunciados

Pandemia faz USP, Unesp e Unicamp perderem ao menos R$ 1,2 bilhão

", diz o reitor da Unesp, Sandro Valentini, sobre a possibilidade de recursos extras. As universidades pedem ao Estado uma fatia dos R$ 6 bilhões que foram destinados pelo governo federal para o enfrentamento ao coronavírus e que podem ser usados para compensar perdas. Outro R$ 1 bilhão precisa ir para ações de saúde e assistência social. Além das contratações

Ensino remoto: o que aprendemos e o que pode mudar nas práticas e políticas públicas

de aprendizagem dos jovens e aproxima a educação da maneira como vivem hoje, permeada pela tecnologia. A escola precisa ser um ambiente mais contemporâneo", diz Lúcia. "Teremos a possibilidade agora de experimentar o ensino híbrido. Isso é importante porque, com o Novo Ensino Médio, vários interesses do jovem, projetos de vida, itinerários que queriam, que a escola não

Reação a efeitos da pandemia na educação é principal desafio de próximo ministro

o projeto-piloto do Enem digital Ensino superior Criticadas pelo ministro, universidades federais sofreram bloqueio de recursos até outubro de 2019 A aposta foi o Future-se, projeto que prevê fomentar o financiamento privado. Quase um ano depois do anúncio o Future-se chegou ao Congresso desidratado, depois de influência do Ministério da Economia Pesquisa Governo

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

dos municípios para oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental. A premissa da atuação federal deve ser a articulação de projetos de leitura e/ou letramento, construídos e implementados considerando as particularidades e os contextos em cada unidade da federação. 7. Ensino Médio. É também urgente transformar a etapa final da educação básica. A BNCC apresenta

Mais cotados para o MEC seguem 'política educacional' olavista

São Paulo – O agora ex-ministro da Educação Abraham Weintraub foi demitido não por uma avaliação de seu desempenho à frente da pasta, mas pelos problemas que causou ao governo de Jair Bolsonaro com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a avaliação do professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Campanha

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

Nesta sexta-feira, 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal começa o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo esse trecho, é vedada a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero

Centro seleciona projetos de estímulo à igualdade no ensino básico

Aplicadas e Artigos Científicos é identificar, reconhecer e apoiar pesquisas e artigos que apontem soluções para os desafios da construção da equidade racial na Educação Básica. À frente de projetos voltados para a promoção da igualdade de raça e gênero e dos direitos da população negra, a organização aponta que, apesar da Constituição Federal e do Estatuto

Do Enem ao Fundeb, novo ministro da Educação terá problemas urgentes a resolver

nas desigualdades existentes. O fundo, da forma como é executado, tem validade até o final deste ano. Para ser validado, precisa ser aprovado no Congresso e sancionado pelo Executivo. O ministério não articulou uma proposta com congressistas e, atualmente, existe uma disputa entre o projeto de deputados, que preveem ajuda federal de 40% para as gestões municipais