Desigualdades prejudicam o acesso a direitos das populações periféricas

da plataforma para medir a acessibilidade da população de 17 cidades ao emprego formal, educação e saúde em 30 minutos (a pé, de bicicleta ou de aplicativo com até R$ 10) ou 1 hora de ônibus, e também sobre integração entre aplicativos e transporte público nas suas viagens. "O estudo chama nossa atenção para as oportunidades e as desigualdades das cidades e como pessoas

Para que serve e como será o Censo, que começou a ser coletado hoje

." Uso do Censo no planejamento Dados sobre a distribuição, renda e demandas reprimidas da população ajudam gestores públicos a identificar, também, áreas que necessitam de transporte público ou a localização adequada para moradias populares ou para a passagem de grandes obras viárias, como o Rodoanel paulista, por exemplo - indicando a quantidade

Compromisso democrático, crescimento econômico e desenvolvimento social

milhões de brasileiros. A grande maioria do eleitorado, 86%, têm entre 21 e 69 anos, são trabalhadores e trabalhadores em sua fase adulta. Neste momento em que a população sente na pele o alto preço do desemprego estrutural, da pobreza e da insegurança alimentar - e o abandono dos serviços públicos essenciais - é que o diálogo entre os atores econômicos, políticos

Precisamos aumentar a participação dos jovens na política

) e realizada em parceria com pesquisadores de três universidades públicas sediadas no Rio de Janeiro: a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Claro que me animei com esses números. Afinal, mostram que esse público, assim como eu, está cansado das lideranças

Artigo: 'Escola indígena surgiu como contraponto ao projeto colonizador da tradicional, que nos foi imposta'

as situações concretas das realidades indígenas; e) o ensino nas escolas indígenas, especialmente no ensino médio, tem como finalidade a autonomia e a sustentabilidade política, econômica, gestão territorial e cultural dos povos indígenas; f) é importante que as crianças e jovens indígenas estudem em suas comunidades; g) os gestores públicos precisam ter uma formação

Relatório da Câmara vê MEC 'omisso' e 'inoperante'; ministério fala em 'ações estruturantes'

disso, a campanha foi lançada apenas no final de março deste ano. "Também não foram divulgadas pelo MEC as estratégias específicas de busca ativa e fiscalização utilizadas a partir das notificações do Disque 100. Até o momento não foram disponibilizadas ao público a quantidade de notificações e as ações efetivamente tomadas pelo Ministério da Educação a partir

Transporte escolar no Brasil: um desafio de infraestrutura

Conheça o maior evento de mobilidade urbana do Brasil Garantir o acesso à educação também passa por aprimorar a mobilidade urbana. Com território amplo e a geografia peculiar de cada Estado, o transporte escolar brasileiro precisa estar adaptado às necessidades da região. O acesso à educação é direito de todos, e isso está descrito no art. 53 do Estatuto

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta proíbe os estados de cobrar taxa superior à alíquota

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser

Programa convida estudantes a criar bichos fictícios para preservar o meio ambiente

). "Temos vários igarapés em Manaus que cortam muitos bairros, o que poderia ser uma via de transporte alternativo, mas, devido a uma poluição intensa, não conseguimos viabilizar. Apenas disparamos uma pergunta e as crianças tomaram a frente e foram elencando as problemáticas do lixo nos igarapés: óleo de cozinha derramado na pia, descarte de lixo no chão da rua

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

esses combustíveis. Dos 27 estados, nove hoje cobram porcentuais maiores sobre o diesel (o maior deles é 25%), segundo monitoramento interno do governo. Um projeto de lei que vinha sendo articulado no Congresso já buscava estipular o teto de ICMS em 17% sobre combustíveis e outros itens (energia, transporte coletivo e telecomunicações) e a perda de arrecadação correspondente

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Outra pesquisa, do movimento Todos pela Educação, calcula perda de até R$ 19,2 bilhões. A proposta, em tramitação no Congresso, fixa teto de 17% na cobrança do ICMS para combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e deve ir à análise no Senado ainda

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

de Educação (Consed) e a própria Undime se manifestaram em repúdio ao projeto. Todas reforçaram que a aprovação poderá acarretar em escassez de recursos para cumprimento da ampliação do piso salarial do magistério, para obras escolares, insumos didáticos e administrativos e na operação de transporte escolar. Antonio Gois: Financiamento do ensino superior não

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

que votaram favoravelmente ao projeto de lei complementar aprovado às pressas e sem maiores discussões na semana passada. Em boa hora, o movimento Todos pela Educação veio a público, na última segunda-feira, alertar para o risco de perdas bilionárias nas redes municipais e estaduais de ensino − onde estão matriculados oito em cada dez alunos no País. O prejuízo ameaça

Educação Infantil: desafios e oportunidades no retorno das crianças à escola

naturais, e levamos as crianças até uma pequena área verde para brincar", conta Edna de Matos Almeida. Ao extrapolar os muros da escola, ganha reforço e mais visibilidade a necessidade de tornar os espaços, as ruas e os transportes públicos mais seguros e acessíveis às infâncias, por meio de políticas públicas que as escutem e as contemplem enquanto cidadãs. A rede

Fernando Frochtengarten - Pelo direito à educação de jovens e adultos

e divulgação de vagas. Na cidade de São Paulo, a EJA não pode prescindir de uma articulação com outros setores da administração, que assumisse feições sensíveis ao seu público. O trabalho precário, a alta do desemprego, a insegurança alimentar, o transporte incipiente, os longos deslocamentos e a violência noturna ameaçam obliterar as condições físicas e psíquicas

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano

Mesmo sendo 0,1% das escolas públicas, unidades cívico-militares têm orçamento triplicado

de PMs são mortos na Bahia Neste ano, por exemplo, o valor destinado a essas unidades é quase o dobro do que está previsto para a União gastar com o apoio ao desenvolvimento do Novo Ensino Médio (R$ 33 milhões) — que representa no momento um grande desafio para o ensino público. E dez vezes maior maior do que a verba disponível para o Caminho da Escola (R$ 6

CNH Digital poderá ser usada para identificar candidatos do Enem

gov.br ao público estudantil, foi criado também o site Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante, espaço que é uma espécie de atalho que possibilita acessar uma série serviços voltados a estudantes da educação básica à superior. Para acessar o Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante, clique aqui. Os serviços vão, desde obtenção e protocolação de documentos

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

educacional, na medida em que torna mais claras as atribuições de cada ente federativo, com delimitação do papel de cada um na oferta do ensino e de programas suplementares como o transporte escolar, o material didático e a merenda escolar. Essa estrutura também permitirá a disseminação de boas práticas e troca de experiências entre diferentes atores do campo