Lula sanciona lei que atualiza sistema de cotas e prorroga política até 2033

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que atualiza o sistema de cotas, prorrogando a política para até 2033. O texto foi sancionado sem nenhum veto presidencial. Entre as novidades, há a redução da renda familiar para reservas de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas entre os beneficiários do sistema

Pesquisadores no Pará avaliam de forma positiva atualização feita na Lei de Cotas

que fez com que vários negros estivessem nas universidades federais hoje em todos cursos", afirma a pesquisadora Zélia Amador. Entre as principais mudanças da reformulação estão: Inclusão de estudantes quilombolas nas cotas das universidades e institutos federais de ensino; Redução da renda familiar per capita para um salário mínimo; Novo critério

Ampliação das cotas raciais é uma vitória, mas ensino básico ainda agoniza

O Senado aprovou recentemente o projeto de lei que atualiza e amplia a política de cotas raciais e sociais nas universidades federais. Dentre as mudanças, nessa nova versão está prevista a inclusão de quilombolas. Os critérios socioeconômicos também foram alterados e a classificação para cotistas passa a considerar estudantes em famílias com renda de até

Programa entrega wi-fi com velocidade acima da meta

, rurais, quilombolas e indígenas de dez municípios, dois em cada região do país. A rede chegou a 137 delas por fibra óptica. Outras 24 receberam sinal por rádio, em oito por tecnologia híbrida (enlaces de rádio e fibra na ponta) e sete escolas do Parque do Xingu (MT) tiveram conexão por satélite, segundo dados da Eace. Com duração de um ano, o piloto foi concluído

"Mudanças na Lei de Cotas são bem-vindas, o que reforça seu sucesso"

. A proposta, que ainda precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz modificações na legislação que visa ampliar o acesso de pessoas pretas, indígenas e com deficiência ao ensino superior Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas, que terão direito às vagas na mesma proporção da população que ocupam no respectivo estado. A lei atual

Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem

os deputados no requerimento. Projeto de lei O projeto de lei ainda tramitará no Congresso Nacional e, não deve, portanto, impactar o Enem 2023. Pela proposta, a definição de locais de prova e alocação dos estudantes deverá considerar as especificidades regionais e de grupos vulneráveis, em especial dos candidatos pretos, pardos, com deficiência, mães, quilombolas

Entenda por que quilombolas foram incluídos na Lei de Cotas

Os quilombolas passaram a ser contemplados pela Lei de Cotas, mudança aprovada pelo Senado na última terça-feira (24) e prevista para estar em vigor até 2033. O texto segue para a Presidência da República para análise de sanção. A criação de uma categoria específica para pessoas dessas comunidades era considerada necessária, de acordo com especialistas

Aperfeiçoamento da Lei de Cotas tenta corrigir distorções no sistema

Com um ano de atraso, o Congresso aprovou por mais uma década a Lei de Cotas para ingresso nas universidades federais. As cotas se firmaram como política eficaz para reduzir desníveis sociais, ampliando a diversidade no ensino superior. Como toda política de Estado, exige ajustes periódicos. Foi o que os congressistas tentaram fazer. Quilombolas

Cotas abrem portas, dizem apoiadores da nova lei de acesso ao ensino

, quilombolas e de pessoas com deficiência (PcD), além de alunos que cursaram integralmente o ensino médio ou fundamental em escolas públicas. A revisão do texto ocorre 11 anos após a sanção da chamada primeira Lei de Cotas. O prazo de revisão (10 anos) está previsto na lei nº 12.711/2012. Opiniões O Projeto de Lei n° 5384, de 2020 de autoria da deputada Maria

Senado aprova Lei de Cotas em universidades até 2033 e inclui quilombolas

pelo Congresso está a inclusão expressa de quilombolas entre os beneficiados na reserva de vagas em instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. Atualmente, metade das vagas é reservada para alunos que frequentaram a rede pública de ensino durante todo o Ensino Médio. Também são contemplados estudantes de baixa renda, negros, indígenas

Órfãos de escola, cresce migração de jovens para a EJA

, de diferentes gêneros, na educação indígena e quilombola, entre outros. "A EJA é sobretudo diversa e precisa haver diversidade também na oferta", lembra Lázaro. Mas, ainda é preciso vencer preconceitos: a própria visão de EJA necessita ser repensada. "Não podemos ficar focados em ressaltar as carências das populações, mas o enorme potencial que tem essa população

CCJ do Senado aprova atualização da Lei de Cotas; veja o que diz a proposta

de eventuais retrocessos. Com um ano de atraso, a proposta, enviada por deputados e aprovada pela CCJ, revisa critérios e prorroga a vigência da ação afirmativa. Entre outros pontos, o texto prevê: inclusão de quilombolas na reserva de vagas redução da renda per capita familiar máxima do candidato às cotas políticas de inclusão em programas de pós-graduação de pretos

Incra reajusta valores de bolsas para educação na reforma agrária

para as parcerias celebradas a partir do segundo semestre de 2023, e que comecem a ser executadas em 2024. Educação no campo O Pronera é uma política pública que financia projetos de educação direcionados aos jovens e adultos que moram em assentamentos criados pelo Incra, ou em territórios indígenas e quilombolas reconhecidos pela instituição. Professores e educadores

Juventude acampada debate luta pela terra e participação no poder

. "Historicamente, a institucionalidade sempre foi muito blindada para participação popular. E contra todos aqueles campesinos, ribeirinhos e quilombolas que estavam em territórios, cujo subsolo tem riquezas cobiçadas por empresas transnacionais, há uma correlação de forças ali que nos desfavorece." A pernambucana de 27 anos Daiane Araújo, vice-presidente da União Nacional

Escola rural em Nova Friburgo alterna sala de aula com campo e auxilia pais e alunos a implementarem agroflorestas

, segundo o Ministério da Educação, há 399 instituições que adotam a pedagogia da alternância no Brasil, sendo 8 em territórios quilombolas, 19 em terras indígenas, 38 em assentamentos de reforma agrária e 334 em áreas de comunidades rurais. Na pedagogia da alternância, os alunos passam uma semana na escola, em tempo integral, e outra em casa, reproduzindo no campo

Biscoito é alimento ultraprocessado mais consumido em escolas, mostra estudo

, o repasse é de R$ 1,37 para matriculados em creches e no ensino integral, R$ 0,72 para alunos do fundamental e do ensino médio regular e R$ 0,86 para os de escolas quilombolas e indígenas.

Ministra quer replicar projeto que dá bolsas a programadores e tem cotas para negros

brasileira, para maior conhecimento da história e de como se formatou todo esse processo de resistência do quilombola, para um autoconhecimento do que nós somos, o tamanho que a população negra tem e indicadores para ajudar na tomada de posição e de planejamento. Outra experiência que queremos dar escala nacional é na área de capacitação no desenvolvimento

Tempo integral na Educação Infantil é foco do Ciclo de Seminários do MEC

. Soledade destacou o arcabouço teórico já produzido no Brasil sobre a primeira infância e seus direitos, bem como a importância do investimento na Educação Infantil. 📌Acesse aqui a íntegra do Plano Nacional pela Primeira Infância Também lembrou que as infâncias no Brasil são múltiplas - são crianças negras, periféricas, quilombolas, indígenas - e precisam ser

Seminário Educação Integral em Debate: "A escola não pode reproduzir desigualdades"

cotidiana não são realizados. "Os direitos sociais são mais duramente afetados porque são serviços que podem se tornar mercadoria. Na Saúde, são apropriados pelos planos de saúde. Na Educação, temos as escolas privadas", disse André. A fragilidade da democracia se expressa, ainda, nas invasões a territórios indígenas e quilombolas, na baixa representatividade

Diálogos RJ: Escola integral é desafio para o país

Os desafios para implantar a educação em tempo integral no ensino médio são muitos e precisam atender a realidades específicas dos estudantes de cada estado. A definição dos horários de início e fim das aulas e a grade curricular, por exemplo, devem ser ajustadas para atender turmas diversas, seja na cidade, em comunidades quilombolas, áreas rurais