MEC elaborará protocolos de prevenção ao racismo nas escolas

A matéria informa sobre a construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na Educação Básica e no Ensino Superior e sobre o edital que selecionará propostas de ações. A medida faz parte da implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e vai contar com a experi...

MEC elaborará protocolos de prevenção ao racismo nas escolas

Especialistas irão participar da construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na educação básica e no ensino superior. Edital que selecionará propostas de ações tem inscrições abertas até 5/9. O Ministério da Educação (MEC) irá elaborar protocolos de prevenção e resposta ao racismo em todas as etapas da educação básica e no ensino superio...

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre começam nesta quinta-feira, 22, exclusivamente pela internet, por meio do sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção). O candidato precisa de uma conta Gov.br para se inscrever. O prazo vence no dia 27 de agosto e o resultado deve ser divulgado no dia 9 de setembro. Para a inscriç...

Fies 2/2024: divulgado edital, com reserva de vagas

Inscrições devem ser realizadas entre 22 e 27 de agosto. A partir desta edição, o programa oferecerá cotas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas, além de com deficiência. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), divulgou o Edital nº 26/2024, referente ao processo seletivo do Fundo de...

MEC destina recursos para educação no território Yanomami

Reunião discutiu ações emergenciais a serem adotadas no território etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana. Ministério vai repassar verbas a instituições federais para construção de escolas e formação de professores. O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu, no Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira, 20 de agosto, lideranças indígenas p...

MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas

Resoluções, publicadas nesta segunda-feira (19), ampliam investimentos para escolas indígenas, quilombolas e do campo e ações voltadas à diversidade, além de fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publi...

Grupo de trabalho vai elaborar normas para o ensino médio

MEC institui Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) que vai subsidiar a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para essa etapa, além de elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento dos itinerários formativos. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), instituiu o Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) que aux...

Programa Escola em Tempo Integral abre adesão ao ciclo 2024-2025

Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o País, desde a Creche até o Ensino Nédio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. No ciclo 2023-2024, o programa atingiu 965.121 matrículas de tempo integral efetivamente declaradas pelos entes federativos, em todo o Brasil, o que representa 96,5% da meta estabelecida pelo MEC.

MEC mobiliza estudantes para Parlamento Juvenil do Mercosul

Webinário orientou jovens sobre participação no encontro. Alunos do 9º ano do ensino fundamental e da 1ª e 2ª série do ensino médio de escolas públicas podem se inscrever entre 1º e 30 de setembro. O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta segunda-feira, 12 de agosto, o webinário "Mobilização para as inscrições do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM)". N...

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

Entre os destaques, estão o lançamento do programa Pé-de-Meia, o anúncio de 100 novos institutos federais, a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil e a atualização da Lei de Cotas. No dia 11 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) vai comemorar os estudantes do Brasil com muito trabalho para a melhoria da qualidade da nossa educação. O MEC ...

MEC debate aprimoramento da política de cotas

Seminário em Brasília reúne representantes de universidades e institutos federais para compartilhar boas práticas na ocupação de vagas reservadas pela Lei de Cotas nas instituições federais de ensino. Objetivo é discutir diretrizes de uniformização das comissões de heteroidentificação. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Igualdade...

Ativista contrária a parecer sobre autismo é indicada por Lula para Conselho Nacional de Educação

A ativista de inclusão e jornalista Mariana Rosa foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 5, para uma das 13 novas vagas do Conselho Nacional de Educação (CNE). Mariana é mestranda em Educação na Universidade de São Paulo (USP) e se posiciona fortemente nas redes sociais contra o parecer 50, aprovado no CNE no fim do a...

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

Orgão colegiado do MEC tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. Indicados são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A Presidência da República nomeou 13 novos conselheiros para o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Ed...

O que muda no ensino médio a partir de 2025; veja

A Política Nacional de Ensino Médio foi oficialmente estabelecida na quarta-feira, 31 de julho, pela Lei nº 14.945/2024. Esta lei reestrutura o ensino médio, modifica a Lei nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/2017, que tratou da reforma do ensino médio. Para esclarecer as principais mudanças trazidas ...

Lei de Cotas estimulou migração para escolas públicas no ensino médio, aponta estudo

A Lei de Cotas, sancionada há 12 anos, estimulou a migração de alunos de escolas privadas para públicas no Brasil, buscando facilitar o acesso às universidades reguladas pela política. A norma de agosto de 2012 garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades federais aos que frequentaram a rede estadual, municipal ou federal duran...

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira a ampliação do Pé-de-Meia, que passará a atender mais 1 milhão de estudantes. O programa de poupança já atinge 2,7 milhões de beneficiários. Os novos contemplados vão começar a receber os valores a partir de agosto. Desta vez, alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpr...

Os limites do Brasil para diversificar a oferta de língua estrangeira na rede pública

Brasil tem 2.200 cursos de Letras, mas apenas 126 na rede pública e a maioria em português. Para especialistas, falta incentivo na formação de professores, ao ensino de idiomas e escassez na oferta de aulas.O debate sobre a permanência da obrigatoriedade do espanholno currículo do Novo Ensino Médio, que mobilizou embaixadas estrangeiras no país e fomentou um...

Escola em Tempo Integral promoverá inclusão e equidade

MEC estabelece estratégias para implementação da educação integral para a EJA e para a educação especial inclusiva, bilíngue de surdos, do campo, indígena e quilombola. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — p...

MEC amplia financiamento de tempo integral e modalidades de ensino

Resolução publicada na terça-feira (30/7) aumenta fatores de ponderação do Fundeb para educação integral, indígena, quilombola e profissional e tecnológica de nível médio. O Ministério da Educação (MEC) publicou, na terça-feira, 30 de julho, a Resolução nº 05/2024, referente aos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básic...

Os novos parâmetros nacionais para a qualidade da educação infantil

O ano de 2024 poderá ser lembrado por marcos históricos em prol da garantia de direitos de bebês e crianças pequenas do País. O Conselho Nacional de Educação (CNE) acaba de aprovar os novos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, uma proposta encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC), com diretrizes operacionais. Além dessa conquista,...