Contra acordo para aprovação da reforma tributária, deputados rejeitam diminuição no reajuste nos salários de professores

No anúncio do resultado, a oposição comemorou aos gritos de 'ganhamos' e 'viva a educação' Contra um acordo feito entre deputados e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para a aprovação da reforma do Imposto de Renda, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira um projeto que reduzia o reajuste do piso salarial dos professores. Os deputados

Aumento salarial para professores estaduais é aprovado em SC

curta e R$ 3,5 mil para professores com ensino médio, também para jornada de 40 horas semanais. O piso do magistério era de R$ 2,8 mil. O aumento foi anunciado pelo governador Calos Moisés em junho deste ano e a proposta do governo foi encaminhada para a Alesc em julho. O reajuste foi aprovado nesta quarta por 33 votos favoráveis dos deputados e um contrário

Plano Nacional de Educação chega aos sete anos com menos de 15% das metas atingidas

e superior pública de todos os sistemas de ensino. Por um lado, planos de carreira do magistério e remuneração são garantidos em quase todas as redes. Por outro, fatores essenciais à docência, que são o cumprimento do piso salarial, a reserva de um terço da carga horária de trabalho para atividades extraclasse frequentemente ficam de fora dessas garantias. O problema

Brasil regride em meta para acabar com o analfabetismo e não alcança objetivo de investir mais na educação, diz relatório

o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. Não cumprida 19 Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas

Ensino domiciliar: prioridades e possibilidades

, no terreno dos princípios norteadores do ensino no Brasil: o art. 206 preconiza, dentre outros, a "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola"; a "valorização dos profissionais da educação escolar"; a "garantia de padrão de qualidade" e o "piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública". De outro lado, no plano

Dia da Educação: a improficiência de Bolsonaro, a falta de vivência do Legislativo e uma pátria anti-educadora

– gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V – valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União; VI – gestão

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

Ministro da Economia, Paulo Guedes, com o intuito de "reequilibrar as finanças do Estado". Em termos gerais, a PEC 186/2019 pretende cortar gastos públicos e, na visão da pasta, facilitar a gestão do orçamento estatal, adotando medidas como a redução salarial de servidores, suspensão de concursos e até mesmo a extinção de municípios que seriam incapazes

Uma caixa de ferramentas contra a desigualdade. E por que isto não basta.

agrária, reforma urbana. Distribuição Regulação; leis e políticas antitruste, teto salarial Políticas para produção de "bons empregos"; leis de regulação e equilíbrio nas relações entre capital e trabalho; garantia e proteção da sindicalização; mesas setoriais de negociação trabalhistas; direcionamento da mudança tecnológica, ações afirmativas no acesso ao emprego

Educação prevê início do ano letivo 2021 no AC para maio com aulas presencias; confira calendário

ao Palácio Rio Branco pedindo a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e o reajuste no piso salarial. Escolas da rede municipal de Rio Branco A Secretaria de Educação de Rio Branco (Seme) voltou atrás e decidiu não retornar com as aulas presenciais previstas para o dia 8 de fevereiro. A decisão foi tomada após professores, coordenadores

Esquerda precisa sair da bolha e dialogar com direita na educação, diz professor

? É possível pensar em algum exemplo? Para dar alguns exemplos, divido as pautas em estruturais e curriculares. Entre as estruturais, uma pauta que deveria ser de todos, mas que a esquerda destaca com mais frequência, é a qualificação das condições de trabalho dos professores e da infraestrutura das escolas. A lei do Piso Salarial do Magistério prevê que o docente

Projeto de lei que prevê aumento de até 64% no salário de professores temporários da rede estadual é aprovado

, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta foi encaminhada para votação pelo próprio governador do estado Ronaldo Caiado (DEM). Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o objetivo de equiparar os salários dos professores temporários estaduais ao valor do piso nacional do magistério, de R$ 2.886,24. O governo estadual ainda informou que mais de 12

Tribunal de Contas mira salário de professores abaixo do piso em SP

Paulo (MPC-SP). "Não se dá relevância significativa ao descumprimento do piso salarial dos professores no âmbito no julgamento das contas das prefeituras", afirma. A procuradora avalia que foi criado um "tom de terrorismo fiscal que esvazia o debate", com base em argumentos como o limite prudencial de gastos com pessoal. Ela também questiona a aceitação

Projeto de lei prevê aumento salarial de 44% a 64% para mais de 12,4 mil professores temporários da rede estadual, em Goiás

o piso nacional da categoria, que é de R$ 2.886,24. De acordo com o governo estadual, atualmente, o salário de 12.439 professores temporários é de R$ 1.788, então terão aumento de 64%. Outros 47 profissionais recebem R$ 2 mil, então terão aumento de 44%. O texto do projeto detalha que o impacto no orçamento anual deve ser de R$ 208,5 milhões, "conforme planilha

Piso de professor desafia prefeitos

A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas - ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o Estadão teve acesso com exclusividade. Prefeitos, principalmente de cidades

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

, sistema S, exclusão do CAQ: não vamos aceitar! — Sâmia Bomfim (@samiabomfim) December 9, 2020 Entre as alterações, as entidades do campo da educação cobram também a valorização real do Piso Salarial Profissional Nacional. Assim como a garantia de plano de carreira e qualificação profissional. Reportagem da RBA mostrou que uma portaria aprovada pelo governo de Jair

A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

. Caso o Congresso não consiga votar a regulamentação ainda este ano, cabe ao governo Bolsonaro enviar uma Medida Provisória (MP). O cenário preocupa porque uma MP entraria em vigor imediatamente e abre brechas para impor propostas do governo rechaçadas pelo Congresso durante as discussões finais do Fundeb, como vincular o reajuste do piso salarial

26 mil professores estaduais do CE vão receber diferença no piso salarial no total de R$ 34 milhões

), o presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo e a secretária estadual da Educação, Eliana Estrela. Melo ressaltou a importância da antecipação do piso para a categoria e disse que a convocação dos professores aprovados no último concurso também é esperada pela classe. "O governador está antecipando um ganho para a categoria relacionado à aplicação do piso salarial

Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021

no debate sobre o Fundeb, mas tentou acrescentar artigos considerados bastante negativos para as redes de ensino. Um deles foi a tentativa de vincular o reajuste do piso salarial dos professores à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. Outra proposta do governo que também os preocupa é a de permitir que escolas privadas sem fins lucrativos

Governo de PE define período de férias escolares na rede estadual de ensino para início de 2021

. "O Sindicato vai permanecer na luta por essa e outras conquistas, como a atualização do piso salarial do magistério em toda a carreira da educação de Pernambuco", afirmou. Na nota, o Sintepe também divulgou um calendário de atividades para 2021, que não foi confirmado pelo governo. Segundo a categoria, o ano letivo em Pernambuco está previsto para começar em 3

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

para professores e valorização dos profissionais da educação, com pagamento de piso salarial e bonificações por desempenho. O resultado veio em escalas. Em 2005, o IDEB de Sobral para anos iniciais do ensino fundamental foi 4,0. Em 2017, foi o maior do país, atingindo 9,1. Em 2019, foi 8,4 - menor, mas ainda muito acima da média nacional de 5,7. Andressa Pellanda