Antonio Neto - A PEC da Rachadinha

a modernização do Estado pura e simplesmente. Deve ser possível transformar cargos que ficaram obsoletos, como datilógrafos ou operadores de videocassete, em atividades mais atuais, aproveitando os seus eventuais ocupantes em novas funções. Contudo, conferir "superpoderes" para o presidente da República extinguir ou criar órgãos e autarquias por decreto, como propõe

Drauzio Varella: o que a pandemia me ensinou sobre os irresponsáveis do Brasil

se tornado uma questão política, tive consciência plena de que não daria certo, e que nós viveríamos uma grande tragédia no Brasil. Em Manaus, a nova variante do vírus causou explosão no número de mortos no início do ano, depois que comerciantes fizeram protestos contra o lockdown. Foto: Michael Dantas / AFP Na primeira vez que vi o presidente da República criticando

'Se é intimidação, não vai funcionar', diz ex-reitor que foi alvo de processo por criticar Bolsonaro em reunião

as opiniões sobre as trágicas formas de condução dessa pandemia", afirma Hallal. Em janeiro deste ano, Hallal participou de uma cerimônia virtual de nomeação da nova reitora da UFPel, Isabela Andrade. Até então, era ele próprio quem ocupava o cargo. Isabela Andrade havia ficado em segundo lugar na eleição, mas foi a escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro

Defensoria e Ministério Público pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas

% não realizaram as provas no estado. O pedido inclui que, caso concedida a tutela de urgência, as provas não sejam reaplicadas antes de abril de 2021, a todos os candidatos que se abstiveram no estado. Os órgãos pedem que as novas datas sejam condicionadas ao parecer sanitário e epidemiológico positivo da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

de servidores em caso de crise econômica", diz Pansera. Para Roberto Amaral, a defesa da CT&I no Brasil depende de que se consiga impedir a "desconstituição" em curso do País: "Não podemos aceitar como fato consumado esses tempos que estamos vivendo. Essa pandemia não é só uma crise sanitária, é uma crise política criada pelo presidente da República", diz. Amaral alerta

STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

. Para o ministro, a medida fere a Constituição, que estabelece a participação das entidades representativas da sociedade civil na formulação e no controle das políticas públicas para crianças e adolescentes. "Estamos falhando gravemente com nossas crianças e jovens e, se a situação não se reverter, estaremos comprometendo as novas gerações. Essa é a razão de ser

Se for, vá em paz – o Brasil que somos?

depois que estudamos as especificidades do processo de desmontagem da Ditadura Civil-Militar (1964-1985) no Brasil e começamos a definir as características do período que conhecemos como Nova República (1985-2020). Como já tínhamos feito em outros momentos, usamos uma seleção de materiais que alicerçam a proposta de trabalho. Selecionamos dois documentários, literatura

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

%. Em relação à União, o teto de gastos, determinado pela Emenda Constitucional (EC) 95, congelou os investimentos sociais, que passaram a ser corrigidos apenas pela inflação, incluindo saúde e educação. Além de tudo a nova perversidade do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e seus aliados no Congresso fragiliza ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS). A pandemia

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

, nem na regra de ouro, nem na meta de deficit primário. Não há fixação de valor, prazo, número de parcelas etc. Tudo será definido pelo governo federal e pelo Congresso. ​2) Regime extraordinário fiscal em caso de calamidade pública O presidente da República poderá propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública, que pode aprová-lo ou rejeitá

O ensino domiciliar é inconstitucional

, em seus artigos 205 e 227, prevê a solidariedade do Estado e da família no dever de cuidar da educação das crianças. Já o artigo 226 garante liberdade aos pais para estabelecer o planejamento familiar. Segundo ele, o texto constitucional visou colocar a família e o Estado juntos para alcançar uma educação cada vez melhor para as novas gerações. Só Estados totalitários

Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica

afetivamente com pessoas do mesmo sexo "são questões de valores e princípios". Por causa dessas declarações, foi aberta uma investigação criminal e Milton Ribeiro, em breve, será denunciado por crime de homofobia. O ministro será a primeira autoridade da República a enfrentar um processo dessa natureza no STF, que, em caso de condenação, pode render uma pena de até

Uma receita infalível

um esforço realmente sobre-humano para devolver a esperança às novas gerações. Elas são compostas por nativos digitais, que não conseguem entender a superada consciência analógica dos sobreviventes. E estes não têm respostas a dar. Ainda bem que iniciativas autônomas, desvinculadas do governo, mostram a fibra do brasileiro que não desiste, apesar de tudo

Documento mostra que partiu de organização do Enem ordem para lotar sala em até 80%

Morais, cobrando novas explicações e informando que acionaria a Procuradoria Federal. "Fomos surpreendidos na manhã de hoje com a informação de que a organização do Enem ignorou nossas determinações quanto à capacidade das salas", escreveu. Segundo Mafra disse ao MPF, não houve resposta. No dia do exame, estudantes convocados para fazer a prova foram barrados

Senadores cobram esclarecimentos de Pazuello e Guedes sobre combate à covid

foram aplicadas no domingo (17) e que terá uma nova rodada no próximo domingo (24). O senador questiona o Poder Executivo e quer explicações "dada a inflexibilidade do Ministério da Educação em possibilitar reaplicações ou discutir o adiamento da data das provas". Detalhamento Mara Gabrilli quer o detalhamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra

Manuela Cantuária: Bem-aventurados os que não tiveram retinas esfoladas pela 'dança do impeachment'

, com o Supremo, com tudo, o criador da "dancinha do impeachment" tinha a plena consciência de que era ele, com seu incrível domínio da expressão corporal, o principal responsável pelo ocorrido. Não satisfeito em transformar Michel Temer em presidente da República, o coreógrafo queria ver o povo brasileiro dançando ainda mais. Foi assim que, em 2018, nascia uma nova coreô

Inclusão é algo que passa ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos

sério, e tem um fone fixado ao ouvido direto. Registro feito em 2019 na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York (EUA). Crédito: Arquivo pessoal. O advogado e paratleta Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e membro da Comissão Nacional do Conselho Federal da OAB, enviou um manifesto

Volta às aulas

marcada. No começo deste mês, o Ministério da Educação recuou da decisão de reabrir as universidades públicas no início de janeiro. Reitores divergiram do ministro Nelson Ribeiro e ponderaram a falta de segurança sanitária para o retorno dos estudantes, considerando o agravamento da crise na saúde. Nova portaria foi editada e os estabelecimentos de ensino superior

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

para a educação pública. 2. Pelo contrário, o Projeto de Lei nº 4.372/2020, aprovado em plenário no dia 10 de dezembro de 2020, é um retrocesso, não respeita a Constituição Federal de 1988 e o pacto democrático pelo direito à educação. Ele contém determinações que afrontam, além da EC nº 108/2020, outras normas, da própria Constituição da República e da Lei de Diretrizes

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

a Covid seja aprovada e amplamente aplicada na população. O texto não foi homologado pelo MEC. Em dezembro, o CNE aprovou outro parecer excluindo a data-limite de dezembro de 2021. O texto foi homologado. A nova regra autoriza as aulas remotas enquanto durar a pandemia, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais

Bolsonaro e a universidade

no Metropolitan de Nova Iorque. O filósofo aproveitou a hora da partida para dar sua última aula. No relato de Platão, o homem estaria se liberando de amarras! A escolha dos dirigentes de instituições acadêmicas é sempre um problema para o poder político ciente de que não pode suprimir radicalmente a liberdade. Daí o governante buscar um ponto de equilíbrio. Obviamente