Infância e juventude Yanomami: O que significa ser criança e os desafios urgentes na terra indígena Yanomami

, como saúde, nutrição e proteção. O objetivo é apoiar a construção de políticas públicas e práticas institucionais adequadas à realidade dessa população.

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

do monitoramento, define diretrizes e destaca experiências exitosas na gestão de políticas públicas educacionais. Além disso, promove a construção de futuros baseados na avaliação da PEEPT, apresentando elementos fundamentais para a administração eficiente de recursos humanos e financeiros. O manual serve como uma ferramenta essencial para gestores educacionais

Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica

Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias

Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores que participa...

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade

Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Aplica-se a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados ou acessíveis a esse público, visando garantir sua privacidade, segurança e desenvolvimento biopsicossocial...

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Parlamentares afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da semana passada, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que, segundo o Planalto, visa fortalecer a inclusão social. O texto determina que os alunos com deficiência devem estar matriculados em escolas e turmas regulares

Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

A Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025, altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para criar um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O sistema será implementado em articulação com os entes federados e integrará os bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistên...

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

a doação de alimentos a bancos alimentares e a sociedades civis, respeitando normas sanitárias, e nortearão a priorização na aquisição e distribuição de alimentos em situações de emergência ou calamidade pública.

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

, automutilação e suicídio, visando subsidiar a formulação de políticas públicas e tomadas de decisão. Determina que os estabelecimentos de ensino notifiquem ao Conselho Tutelar as ocorrências de violência envolvendo alunos, além da relação de alunos com faltas acima de 30% do permitido em lei.

Leão XIV pede educação inclusiva e uso consciente de tecnologia

VATICANO, 28 OUT (ANSA) – O papa Leão XIV fez um apelo, nesta terça-feira (28), a todas as instituições educacionais para fortalecerem a formação de professores no âmbito digital, "evitando a tecnofobia", e pediu que facilitem o acesso à educação para os mais necessitados. A carta apostólica, intitulada Traçando Novos Mapas de Esperança, foi publicada por o...

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

contrários. A Secretaria de Estado da Educação não informou quais colégios poderão ser afetados pela ampliação. ✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsApp Os deputados da oposição apresentaram dez emendas, que propunham, entre outras coisas, a implementação de uma consulta pública à comunidade escolar para avaliar a manutenção ou não do modelo, um ano após a implementação

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

unidades e, segundo a gestão, o programa só é implantando após consulta pública da comunidade próxima. Segundo o governo, as escolas que já aderiram ao formato registraram melhora nas notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), realizado pelo governo federal. Antes da votação do projeto de lei, a base aliada defendeu a ampliação do programa

Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

, deveres e instrumentos de participação política". A Base Comum Curricular da Educação Básica, documento que estabelece as normas de aprendizado no País, já prevê a promoção de valores fundamentais ao interesse social e de respeito à ordem democrática nas atividades curriculares oferecidas aos alunos. No entanto, na avaliação de Pimentel, os termos devem estar

Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026

. O órgão citou o risco de "insuficiência, ou mesmo ausência, de livros didáticos e demais materiais" reservados aos estudantes, "representando descontinuidade de política pública com 87 anos de participação ativa na garantia do direito à educação" O fundo ainda disse que são desiguais as condições de acesso e permanência dos estudantes e que os materiais didáticos

Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar

, fiscalizar e participar da execução das políticas públicas educacionais. Algo que, infelizmente, resiste a fazer, pois se recusa a compartilhar dados até mesmo com órgãos de controle que constitucionalmente têm o dever de fiscalizar, como os tribunais de contas —como já contamos nesta coluna. No último dia 8, tivemos finalmente uma boa notícia: atendendo a uma ação

Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . Proposto pelos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL), o texto ainda vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) antes de virar lei. Se for vetada, a proposta volta

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . O projeto de lei n° 944/2024 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e dividiu a opinião dos parlamentares. A oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB

O próximo nível das PPPs na educação do Brasil

de habilidades socioemocionais. Dessa forma, o sucesso das PPPs seria medido não apenas pela eficiência administrativa e financeira, mas pelo impacto real na educação dos alunos e pela valorização dos educadores, que devem ser os protagonistas do processo, liberando os gestores públicos para focar em políticas pedagógicas, sendo um modelo que fortaleceria todo