Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

de ensino públicas e privadas, sendo a principal fonte para análise da cobertura escolar no país. A presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, defende muito a creche na vida das crianças, sobretudo na primeira etapa (até 3 anos de idade). "Ela é muito benéfica, em especial para crianças que estão em alguma situação de vulnerabilidade, porque

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

de exame toxicológico para se matricular no ensino superior público e a instalação de câmeras em salas de aula, entre outras bandeiras conservadoras para a área. Indiretas e conversas sobre ‘ginástica’: Lula e Tarcísio têm interação cordial em encontro SP ‘É bom para você?’: Lula afirma que foi consultado por Trump sobre retirada da Magnitsky A ministra

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva , por meio do Ministério da Igualdade Racial, estuda medidas para tentar reverter a aprovação de projeto de lei em Santa Catarina que acaba com cotas raciais em universidades estaduais ou que recebam incentivos do poder público. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa local e seguiu

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

do governador. As unidades de ensino também criticaram a aprovação do projeto na Alesc. Em nota de repúdio conjunta, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Instituto Federal Catarinense (IFC) expressaram

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

Para entrar em vigor, o texto aprovado pela Alesc ainda depende da sanção do governador Jorginho Mello (PL), que também tem a prerrogativa de vetar a proposta - Foto: Giovanni kalabaide/Agência AL O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou preocupação com a aprovação do projeto de lei da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

barreiras e quais são seus tipos; focou na identificação do público da educação especial; suprimiu a definição de que as atividades do AEE diferem daquelas próprias do ensino escolar; não mencionou as Salas de Recursos Multifuncionais, fundamentais para a estruturação e efetivação da política pública; legitimou o Plano Educacional Individualizado (PEI) —instrumento

Portaria Capes nº 348, de 4 de dezembro de 2025 - Bolsa Mais Professores

pelas redes públicas de ensino.

Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento

Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades

de vulnerabilidade social, sob pena de comprometer a equidade e a própria legitimidade dos concursos públicos. A adoção de cotas fundadas em outros critérios que não o estritamente econômico ou de origem estudantil em escolas públicas, suscita controvérsias jurídicas e pode colidir com os princípios da isonomia e da impessoalidade, ao criar distinções que não necessariamente

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

dos investimentos públicos em educação até atingir 10% do PIB ao final do decênio. Entre os principais ajustes para obter consenso na comissão, destacam-se a substituição de termos específicos por expressões mais abrangentes de direitos humanos, a exclusão da regulamentação do homeschooling e ajustes nos mecanismos de financiamento, como o Custo Aluno-Qualidade. O texto

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

das políticas enfraquecem o ensino público e criam terreno para soluções imediatistas. A crise aparece nas metas desconectadas da realidade, nos currículos padronizados por plataformas de desempenho e no silenciamento do conflito — elemento essencial do aprendizado. Quando metas sem propósito orientam o cotidiano, a função formadora se perde; quando o currículo

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

no WhatsApp Os dados são alarmantes. Nove em cada dez profissionais da educação básica e superior, das redes pública e privada, já sofreram ou presenciaram episódios de perseguição e censura em instituições de ensino no Brasil. A guerra cultural chega à sala de aula A violência contra educadores aumentou ao longo da última década, impulsionada por episódios

Na era da IA, capacitação de professores precisa valorizar conhecimentos da sala de aula, dizem secretário de educação e reitor da PUC

interesse dos estudantes. — O jovem tem que se interessar em estar na escola. Tem gente que vai pela educação física, ou pela aula de história, ou para ver amigos. O GET ensina do alfinete ao foguete. E o maior diferencial é que GET tem escala. Até 2028, a meta é termos 500 GETs na cidade, metade do total de escolas de Ensino Fundamental. Há um ano, foi lançado

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão

Policy Paper - Ajuda à educação: Hora de decisões difíceis

e focar no fortalecimento do sistema e bens públicos globais na educação.

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino". E a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb, determina que (Art. 7°, item d) "na educação especial, oferecida pelas instituições com atuação exclusiva nessa modalidade para atendimento educacional especializado no contraturno para estudantes

Eusébio: Câmara aprova indicação que veta linguagem neutra e política partidária nas escolas

a restrição às comunicações oficiais de órgãos públicos e a eventos públicos ou privados realizados em estabelecimentos de ensino. Quer receber as últimas notícias de Política pelo WhatsApp? Entre no canal Política do O POVO Neutralidade político-partidária Outro eixo do projeto trata da vedação à promoção, defesa ou imposição de ideologias político-partidárias

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

Nove em cada dez professores e professoras da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da educação. O dado consta da pesquisa inédita A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática, realizada pelo Observatório

CNU 2025 muda esquema de segurança após suspeita de vazamento do Enem e fraudes em 2024

São Paulo O CNU (Concurso Nacional Unificado) 2025 mudou o esquema de segurança após fraudes envolvendo a edição de 2024 e investigação de vazamento de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano, que foram anuladas. As alterações envolvem a presença da PF (Polícia Federal) em todos os 228 municípios onde a prova será aplicada neste