Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). No entanto, o dispositivo foi mantido por 393 votos favoráveis, 83 contrários e três abstenções. De acordo com o deputado Thiago Mitraud (NOVO-MG), o dispositivo pode trazer insegurança jurídica para as prefeituras e redes públicas de educação. Segundo o parlamentar, estudo

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

% nos gera responsabilidade sobre [as fontes para] o financiamento desses recursos. Nós sabemos. São despesas que, na verdade, são investimentos. Investimento nas nossas crianças e no futuro dos nossos brasileiros." O recado tinha um destino: Guedes. Seus porta-vozes saíram por aí a dizer que se estava criando despesa sem apontar a fonte de receita. Chegou-se a fazer

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

receberão aporte da União. De acordo com Dorinha, a proposta torna o Fundeb mais eficiente. Os 10% que a União já complementa atualmente permanecem como estão, dos 13% extras, 2,5% serão destinados a municípios que tenham bons resultados educacionais. Dos 10,5% destinados para o valor aluno ano total, distribuído de acordo com a necessidade dos municípios, cerca

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos — nesta terça-feira (21), a Câmara deve votar o relatório da deputada

Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

no curto prazo pelas restrições fiscais, dispondo de menos recursos para arcar com os compromissos previstos. Além disso, haverá novas despesas, em virtude das adaptações necessárias para lidar com o ensino remoto, formação de professores e preparação do ambiente escolar seguindo as normas de higiene e distanciamento social. Estamos vivendo a maior crise

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

como referência o custo aluno qualidade. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

o posicionamento do governo, apresentado de última hora, às vésperas da votação da PEC do Fundeb. Confira 70% para profissionais da educação é muito Há um consenso entre os estudiosos de custos educacionais que o custo da remuneração dos profissionais representa entre 80% e 90% do custo anual por aluno. O próprio setor privado de ensino, em comunicado do Sindicato

Zeina Latif - Sem ministro e sem rumo

Muito foco tem sido dado à escolha do próximo ministro da Educação, mas muito pouco se discute sobre as medidas para reduzir o atraso educacional, combatendo a desigualdade de oportunidades e elevando a qualidade da mão de obra. É uma visão míope defender mais recursos públicos. Nunca é demais repetir que o governo brasileiro gasta com educação

Live | Anuário da Educação 2020: radiografia das desigualdades

O webinário discute lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020, uma parceria da Fundação Santillana e da Editora Moderna. A publicação monitora o ensino brasileiro, apresenta dados e informações que permitem uma leitura mais ampla e profunda do que vem ocorrendo com a Educação brasileira nos últimos anos, orientados pelas metas do Plano Nacion...

Educação se aproxima de colapso no orçamento

que o crescimento das despesas federais no ano será limitado à inflação em 12 meses acumulada até junho do ano anterior. O recente anúncio de queda da inflação vai deixar o teto cerca de R$ 20 bilhões mais baixo em 2021. A previsão de despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação) para 2021 é 18,2% inferior do contido na lei orçamentária deste ano. A perda

Queda de arrecadação e falta de apoio emergencial empurram educação para colapso

, a regra determina que o crescimento das despesas federais no ano será limitado à inflação em 12 meses acumulada até junho do ano anterior. O recente anúncio de queda da inflação vai deixar o teto cerca de R$ 20 bilhões mais baixo em 2021. A previsão de despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação) para 2021 é 18,2% inferior do contido na lei

Ministério da Educação alerta que Enem pode ser suspenso em 2021 devido à falta de recursos

. A estimativa inicial é que o Ministério da Educação tenha R$ 18,78 bilhões para despesas discricionárias (as que não são obrigatórias), que incluem o custeio de políticas educacionais, uma queda de 18,2% em relação aos R$ 22,97 bilhões programados para este ano. "Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado

Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi

Nacional, informações consolidadas de receitas tributárias de abril e maio e estimativas de especialistas. "Os R$ 2 bilhões extras já foram comprometidos e não têm nada a ver com a ver reposição das aulas, mas com medidas educacionais para dar conta dos efeitos da pandemia. E mais gastos virão por aí", afirma João Marcelo Borges, diretor de estratégia política

Editorial: Desigualdade em tela

de dados tem custo crescente na despesa domiciliar, tornou-os gratuitos para uso do aplicativo educacional. Mesmo assim, só 1,6 milhão dos 3,5 milhões de alunos (47%) completaram acesso ao programa pelo celular pelo menos uma vez. Isso nem mesmo garante que tenham assistido a todas as aulas. Para cumular, há deficiência na comunicação, dado que muitos estudantes

Assimetria de informações, conciliação, mediação e conflito entre responsáveis e escolas durante a pandemia

pela negativa das instituições de indicarem quais dos seus custos fixos e variáveis foram reduzidos em razão da suspensão das atividades presenciais. Despesas como energia elétrica, água, manutenção e limpeza não se mantém as mesmas se houve remodelação das atividades. Essa conduta gera uma notável assimetria de informações que tem sido agravada por uma verdadeira

Como a pandemia de coronavírus impacta o ensino no Brasil

, divulgada na última sexta-feira, radiografou a reação da maioria dos gestores públicos do setor educacional do país até o dia 26 de março. O questionário foi respondido por 3.011 secretarias municipais de educação (54,5% do total nacional) e 21 secretarias estaduais (77,8% do total nacional). Segundo o levantamento, 84% das secretarias municipais já editaram normas

Alexandre Schneider: O coronavírus expõe a desigualdade educacional

irem até o fim e a dificuldade de Antonio em se recolocar enquanto a crise não acaba. As crianças comiam na escola, a despesa aumentou, a receita caiu. Bete se preocupa com os filhos. Até o momento a única noticia que teve foi de que as férias escolares foram antecipadas, mais nada. A pandemia do coronavírus obrigou o fechamento das escolas e expôs a enorme

As contas simples que explicam a complexidade e importância do Fundeb

muito pobres e completamente carentes em termos educacionais. A mesma matéria cita, também, o orçamento anual da educação básica pública brasileira, da ordem de 160 bilhões. Considerando novamente os cerca de 40 milhões de alunos, uma conta simples indica que os investimentos públicos para remunerar professores e demais trabalhadores e custear todas as demais despesas

Cursos superiores a distância quebram barreiras e incentivam a inclusão

A educação superior no Brasil está no meio de uma revolução — algo silenciosa, é verdade, porém irreversível. O fator dessa transformação que vem mexendo com estudantes, professores e o mercado de trabalho é o ensino a distância (ultimamente popularizado pela sigla EAD). É essa a modalidade educacional que mais cresce no país. O número de calouros vem