Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

Lívia Freitas, de 43 anos, mora em uma casa de quatro cômodos, em Paraisópolis, uma das maiores comunidades de São Paulo, com perto de 100 mil habitantes. O pequeno espaço, pelo qual ela paga R$ 800,00 de aluguel ao mês, é compartilhado por seis pessoas. Ali, vivem ela, o marido e os quatro filhos do casal. Dois deles estão em idade escolar, mas parece que...

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

BRASÍLIA - Enquanto a equipe do ministro Paulo Guedes prepara a eliminação das deduções de educação e saúde do Imposto de Renda (IR) das famílias, o Ministério da Economia divulgou estudo alegando que os abatimentos de mensalidades de escolas e faculdades do tributo devido beneficiam apenas os contribuintes de renda mais elevada. No estudo, o governo sugere ...

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

Educação Básico Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara Fundeb aprovado na Câmara aumenta participação da União no financiamento da educação e adota mecanismo que fixa padrões de qualidade para todas as escolas Por Redação RBA Publicado 05/08/2020 - 19h34 Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife O no...

Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?

A pergunta que move a reflexão a seguir é inspirada pela capciosa afirmação de Nelson Rodrigues de que toda unanimidade é burra. Com seis votos contrários, uma abstenção e 14 ausências, a PEC do Fundeb por pouco não segue com unanimidade ao Senado – algo extraordinário em tempos de alta polarização política no país. Me pergunto o porquê e reflito sobre a val...

Precisamos eliminar a desigualdade digital, diz fundador da Gerando Falcões

Entrou no ar, bem no meio da pandemia, um projeto de inovação batizado de Bolsa Digital. Sua proposta é garantir acesso gratuito à internet para integrantes da rede Gerando Falcões, a organização voltada ao desenvolvimento econômico, social e cultural das periferias. Criada pelo empreendedor social Eduardo Lyra, os falcões crescem em número, contando com apo...

Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes em seis anos

IHU On-Line – O principal desafio em relação ao novo Fundeb, aprovado na Câmara na terça-feira (21), é torná-lo uma política definitiva. "O desafio agora está na sua regulamentação. O novo Fundeb deve valer a partir de janeiro de 2021 e é importante que o Congresso faça a lei. Que não seja necessária uma medida provisória como ocorreu em 2006", diz Gregório ...

Editorial - O que se espera do Fundeb

Vencida na Câmara dos Deputados a batalha da criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dada como certa sua aprovação no Senado nas próximas semanas, como afirma seu relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), as atenções dos especialistas na área educacional – como Priscila Cruz, do movimento Todos pela Educação, Ricardo...

'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação

RIO — Um terço das redes municipais de educação receberam, em 2019, pelo menos duas vezes mais verbas do que colocaram no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). São pelo menos 1.852 municípios nesta situação. Entre eles, 925 ganham o triplo do que seus impostos arrecadaram para o fundo destinado à educação básica. Entenda: O que e...

Fundeb: mais dinheiro, mais qualidade?

A crise econômica desencadeada pela covid-19 tem mobilizado a sociedade para a urgência de se reduzir a imensa desigualdade social. Mas é preciso que boas ideias não sejam usadas para justificar e ampliar antigas distorções que, há quatro décadas, mantêm o país estagnado. Em oportuno artigo sobre a proposta de emenda constitucional destinada a renovar o F...

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

Se dependesse dos ministros da Educação escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro, a educação básica ficaria sem financiamento no ano que vem. O principal veículo dos recursos, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico), vence este ano, sua prorrogação vinha sendo discutida desde 2015 no Congresso, mas o novo governo simplesmente se ...

O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara

Fundo que financia a educação básica segue agora para o Senado; texto prevê aumento da participação da União nos gastos e aumentará recursos para municípios mais pobres. Uma votação considerada "histórica" por parlamentares e entidades ligadas à educação aprovou na noite de terça-feira (21/07), na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PE...

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários; e em...

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

É bem verdade que Paulo Guedes, ministro da Economia, tentou sabotar, mas a Câmara aprovou a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Arthur Lira, líder do PP de Alagoas e exercendo a liderança informal do governo, tentou obstruir a votação, mas não conseguiu. O texto-base da relatora, professora Dorinha Seabra (DEM-TO), foi ...

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a participação da União no financiamento da ed...

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos — nesta terça-feira (21), a Câmara deve votar o relatório da deputada Pro...

Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

Faltam menos de seis meses para o Fundeb, fundo que é a principal fonte de financiamento da educação básica, deixar de existir. Antes da pandemia, sua aprovação já era importante. Com o novo cenário, torna-se ainda mais urgente. Com a queda brusca da atividade econômica em função da crise sanitária, as redes de educação de todo o País serão pressionadas no c...

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada ...

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

Deputados analisam destaques do texto Publicado em 21/07/2020 - 21:36 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa...