Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO - 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

A pesquisa busca investigar as perspectivas de accountability e os arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO, no período de 1989 a 2020. A conclusão aponta a presença da perspectiva de accountability e de arranjos institucionais marcados pela regulação por resultados. Também, indica que haja normas que i...

Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

O estudo analisa a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins, a partir dos conceitos e fundamentos históricos da democracia e da gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19. Os resu...

Participação na gestão democrática: a percepção dos secretários escolares da rede pública estadual - um olhar para Rondonópolis

O estudo busca investigar a participação dos Secretários Escolares na gestão democrática de quatro escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, em Rondonópolis - MT, e compreender a percepção dos secretários escolares sobre sua participação. Os resultados mostram que, apesar de a legislação do estado de Mato Grosso estabelecer uma equipe para compartilhar a...

Escolas públicas militarizadas: uma análise na perspectiva dos direitos humanos

Este estudo busca investigar as tensões entre direitos humanos e militarização da educação nas escolas públicas militarizadas de Goiás. Os resultados mostram que as normas impostas aos estudantes ferem os direitos humanos (da dignidade e da igualdade), a gestão democrática e a diversidade étnico-racial. Os princípios e valores de hierarquia, centralidade, c...

A boniteza da implementação da Lei 10.639/03 no ensino de química esperançando criticamente superar os estigmas étnico-raciais do ambiente escolar

A pesquisa busca investigar a possibilidade de ensinar Química por meio de uma disciplina eletiva que tem por contexto elementos da diáspora africana. Para tal, desenvolveu-se a disciplina eletiva “Química na cozinha: alimentação e a diáspora africana” na unidade escolar CEPAE/UFG, no ano de 2019. Os resultados mostram que um ensino por colaboração e contex...

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta uma anál...

Educação Escolar Quilombola: currículos de formação inicial de professores em uma instituição da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ressignificando olhares

A pesquisa busca investigar quais e como as concepções acerca da Educação Escolar Quilombola, relacionada os povos e/ou quilombos/comunidades quilombolas, estão evidenciados nos Projetos Pedagógicos de Cursos das Licenciaturas do IFSP, e como são desenvolvidos nos currículos ao longo do percurso acadêmico. Os resultados mostram que a concepção sobre o conhec...

Práticas pedagógicas articuladas entre ensino comum e educação especial: possibilidades de acesso ao currículo

A pesquisa busca conhecer a organização das práticas pedagógicas em educação especial, refletindo sobre os processos de articulação e colaboração na escola como possibilidade de proporcionar acessibilidade curricular. Os resultados mostram que a educação especial, no contexto pesquisado, está organizada majoritariamente com a oferta do Atendimento Educaciona...

Programa Jovens Construtores e o ecossistema de educação

Para compreender o impacto da pandemia na vida de jovens brasileiros, em especial aqueles com os direitos mais violados, o Programa Jovens Construtores, desenvolvido no Brasil pelo CEDAPS, encomendou ao Porvir os estudos 'O mercado de trabalho para as juventudes no Brasil pós-pandemia' e 'Educação para as juventudes brasileiras depois da Covid-19

Frear evasão e recuperar aprendizagem serão desafios

para acesso à internet de professores e alunos foi vetado pelo governo federal. O Congresso derrubou o veto, o caso foi para a Justiça e agora o MEC tem de repassar a verba. A pasta diz que seu programa já enviou R$ 300 mil a 100 mil escolas para acesso à internet rápida. "O choque de tecnologia na pandemia acelerou um processo que pode melhorar a forma de ensinar

Análise de Imprensa - Dezembro de 2021

Superior (Capes) e a edição, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), da Medida Provisória (MP) que ampliou o acesso de egressos de escolas privadas ao Programa Universidade para Todos, o Prouni. Tipo de cobertura 169 respostas Fonte: Análise de clipping Radar de Imprensa Presença de temas de interesse do Observatório de Educação 169 respostas

Combate às desigualdades brasileiras: um pacto urgente e necessário

Maria Arlete Duarte de Araújo, Doutora em Administração (FGV – EAESP), Pós-Doutorado na Universidade Pompeu Fabra – Barcelona/Espanha. Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte As extremas desigualdades sociais no Brasil não constituem fato recente. São muitos os estudos sobre as desigualdades de renda, riqueza, gênero, raça

Fies de 2022 oferecerá 110.925 vagas

de 2022, primeiro ano do Plano Trienal, período de 2022 a 2024, com aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), provenientes do orçamento do Ministério da Educação (MEC)", informou a pasta. O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos

MEC divulga número de vagas para o FIES em 2022

Garantidor do Fies (FG-Fies), provenientes do orçamento do Ministério da Educação (MEC). No primeiro semestre, os estudantes terão acesso a 66.555 vagas, 60%, e 44.370 vagas, no segundo semestre, 40% do total. O Fies é um programa do Governo Federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos

Proerd não evita que alunos usem drogas e álcool nas escolas de SP

, álcool e cigarro por crianças e adolescentes. Há ainda situações em que o programa tem efeito contrário ao que se propõe, já que alunos submetidos ao Proerd relataram mais chance de ter experimentado tabaco ou maconha. As conclusões são de um estudo conduzido por pesquisadores da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), financiado pela Fapesp (Fundação

Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo

na construção de novas creches e em reformas de edificações já existentes, aquisição de mobiliário e infraestrutura e contratação de pessoal. No entanto, pelo menos quatro programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo O Programa de apoio a novos estabelecimentos de educação infantil, criado para custear gastos de manutenção das creches recém

Estudante cria mobilização contra pobreza menstrual

é direito", que aborda a questão da pobreza menstrual – definição dada para falta de acesso a absorventes higiênicos. O projeto garantiu a doação de 192 mil unidades de absorventes que serão distribuídos em 10 escolas escolhidas pela Secretaria de Educação de Sergipe para o programa piloto. 'Paninho' "Se escrevi esse projeto foi porque li um livro", relatou Lenice

Caso de gêmeas trans de SC vira inspiração para outras jovens e expõe fila de espera no SUS

da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Rodrigo Moretti, a espera é longa, com relatos de pessoas que aguardam por mais de cinco anos para iniciar o processo na rede pública. (leia mais abaixo) "Cada um dos centros realiza no máximo duas cirurgias como essas por mês. Então, isso dá uma média de 10 procedimentos por mês e isso é muito aquém da necessidade

Gastos do Ministério da Educação cai em todas as modalidades: educação básica, superior, infantil, profissional e de jovens e adultos

RIO - Da creche à universidade, o Brasil gastou menos em educação. Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano. Mas o orçamento minguou em todas as frentes do ensino. A mesma

José Renato Nalini - Como seria bom…

há de ser executada em articulação com outros programas destinados à inovação e à tecnologia na educação que tenham apoio técnico ou financeiro do governo federal. Como nossa era é principiológica, não faltou no texto a enunciação dos princípios incidentes sobre essa ambiciosa lei. Platitudes e truísmos como a equidade das condições entre as escolas públicas