PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Avaliação
- Equidade
- Práticas educativas
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Finanças
- Currículo
- Juventudes
- Formação
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- Relações étnico-raciais
- tecnologias digitais
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- Mudanças climáticas
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- Deficiência
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- Atendimento Educacional Especializado
- educação especial
- Quilombola
- gênero
- Inteligência Artificial
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- estudos decoloniais
- Mediação cultural
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- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Reforma Agrária
- Antropoceno
- Ensino privado
- história oral
Boas Práticas para a Recomposição das Aprendizagens. Experiências de estados e municipios do Brasil
- 2025
- CEDOC
- Texto
O documento organizado pelo MEC tem como objetivo mapear e sistematizar experiências exitosas de recomposição das aprendizagens em redes estaduais e municipais de todas as regiões do país; Valorizar e dar visibilidade a iniciativas locais que têm produzido resultados significa; Oferecer referências práticas a gestores(as), coordenadores(as) e equipes técnic...
Lançamento do Mapa de Experiências inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral
- 2025
- CEDOC
- Vídeo
Vídeo apresenta lançamento da plataforma Mapa de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral que reúne 738 experiências de escolas públicas e redes de ensino que demonstram o que significa fazer Educação Integral em Tempo Integral com equidade e qualidade no Brasil. Acesse a plataforma no link https://experienciaseduintegral.com.br/
Estatuto da Igualdade Racial em miúdos
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este livro aborda o Estatuto da Igualdade Racial de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.
Educação básica: Coletânea de legislação
- 2025
- CEDOC
- Texto
As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação atua...
Agenda 2030: Desenvolvimento Sustentável em Miúdos
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este livro aborda a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca explicar os 17 objetivos globais estabelecidos pela ONU para transformar o mundo até 2030. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e e...
Artes Urbanas, Culturas Afro-diaspóricas e Educação: Experiências em pesquisas e docência compartilhada com as Leis 10639/03 e 11645/08 do Brasil
- 2025
- CEDOC
- Texto
O livro traz propõe uma pedagogia da presença e da continuidade, integrando esses saberes ao cotidiano da escola e às experiências reais dos estudantes em relação ao tema do antirracismo. A obra é resultado de uma pesquisa realizada entre 2021 e 2023 que buscou responder a uma pergunta central: como transformar as leis 10.639/03e 11.645/08, que tornam obrig...
Relatório de Monitoramento Global da Educação - Edição regional sobre Liderança em Educação - América Latina
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este relatório, uma colaboração entre o Relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), foca em como a liderança distribuída na educação pode fortalecer a democracia na América Latina. Baseado em estudos de caso de seis países, incluindo o Brasil, perfis sobre liderança escolar e uma pesquisa com minist...
Cartilha do Programa Pé-de-Meia
- 2025
- CEDOC
- Texto
A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...
Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil
- 2025
- CEDOC
- Texto
A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas. N...
Política estadual de educação ambiental no Rio Grande do Norte
- 2025
- CEDOC
- Texto
Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental, institui o Sistema Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A lei estabelece objetivos e princípios da educação ambiental, define atribuições do poder público e das instituições de ensino, e promove cooperação e conscient...
Portaria nº 573/2025 - gestão da aprendizagem (BA)
- 2025
- CEDOC
- Texto
Portaria que dispõe sobre a gestão da aprendizagem na rede pública estadual da Bahia, visando garantir a recomposição das aprendizagens dos estudantes. A ação envolve planejamento, monitoramento, avaliações e iniciativas de formação continuada para educação básica. Estabelece diretrizes e responsabilidades para a aplicação de estratégias pedagógicas e de ges...
Corações e Mentes - Volume 4: Educar em tempos de inteligência artificial
- 2025
- CEDOC
- Texto
A publicação integra a Coleção Corações e Mentes que tem como objetivo apoiar professores e gestores escolares no fortalecimento dos valores cidadãos e o exercício da democracia. O volume 4 aborda o papel do professor como mediador e promotor de pensamento crítico em um mundo virtual marcado pelo aumento das aplicações da inteligência artificial em todas ...
Protocolo para prevenção e enfrentamento ao racismo e à xenofobia na educação
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Protocolo para Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia na Educação é um documento voltado para orientar as Unidades Educacionais e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Seu objetivo é oferecer ações e encaminhamentos necessários diante de condutas racistas e xenofóbicas nos espaços educacionais. Este material pret...
Relatório final IX encontro nacional de educação ambiental do IBAMA (IX enea) - 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
O relatório sistematiza debates, resultados, aprendizados e encaminhamentos do IX Encontro Nacional de Educação Ambiental do Ibama (IX ENEA), realizado em julho de 2025. O encontro promoveu o intercâmbio de saberes, valorização das práticas educativas e articulação entre áreas e instituições parceiras, direcionado para o enfrentamento dos desafios impostos p...
Educação escolar quilombola no Brasil
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Educação Escolar Quilombola, reconhecida como modalidade educacional no Brasil, visa valorizar especificidades étnico-raciais e socioculturais de populações quilombolas. Este artigo discute suas especificidades, legislações e desafios de implementação, usando estudo bibliográfico e análise documental. Apesar de legislações existentes, persistem desafios co...
Glossário da educação especial na rede municipal de ensino
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo apresenta o Glossário de Educação Especial com o objetivo de explicitar conceitos e terminologias específicas relacionadas à Política Paulistana de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Esta ferramenta visa educadores, famílias, estudantes e profissionais da área, proporcionando uma compreensã...
Inteligência artificial em sala de aula: guia prático para educadores
- 2025
- CEDOC
- Texto
A introdução da inteligência artificial (IA) nas salas de aula, especialmente através dos Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs), tem transformado as práticas pedagógicas. Este livro, nascido da observação das dificuldades diárias dos docentes, é um guia prático para educadores, com foco na utilização da IA em contextos desafiadores. Aborda os conceito...
A chegada da IA na educação na América Latina: em construção
- 2025
- CEDOC
- Texto
A chegada da inteligência artificial (IA) na educação na América Latina representa uma oportunidade para a transformação digital dos sistemas educacionais. Este relatório examina as primeiras iniciativas na região, destacando desafios, oportunidades e uma análise comparativa com outros contextos internacionais. A integração da IA pode revolucionar processos ...
De narrativas a caminhos: Análise causal participativa na avaliação de contribuições para a mudança de sistemas no contexto da educação brasileira
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este estudo de caso conta a história de um processo de avaliação e aprendizagem coletiva que incluiu cinco organizações apoiadas pela Imaginable Futures, que trabalham para promover a equidade nos sistemas de educação formal e informal do Brasil. Uma adaptação do Outcome Harvesting ("Colheita de resultados", em tradução livre) foi a abordagem metodológica e...
Portaria MEC nº 539, de 24 de julho de 2025 - institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE)
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria mec nº 539 institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) com o objetivo de promover a organização e a oferta de uma Educação Escolar Indígena de qualidade, bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, respeitando as especificidades e organizações etnoterritoriais dos povo...