Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

os parlamentares da oposição argumentam que a medida é "eleitoreira". Além de que não haverá uma redução significativa de preços e áreas como saúde e educação serão prejudicadas. O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) calcula, por exemplo, que a medida deve causar perdas de R$ 83,5 bilhões

Sem doutorandos, sem ciência

com direitos (ou deveres) trabalhistas, e continua a miséria de R$ 2.200 por mês, valor publicado no Diário Oficial em 2013 e vigente até hoje. São menos de dois salários mínimos para jovens com curso superior completo e competência adquirida ao custo de experiência prévia trabalhando praticamente de graça em laboratório, sem a qual não se entra para o doutorado

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

Infantil. Descaso governamental Um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, pelo portal Siga Brasil e pela plataforma Smart Lab revela que a gestão Bolsonaro reduziu em 95% os gastos federais para o combate às formas de trabalho infantil de 2019 a 2021. Se no primeiro ano de seu mandato foram aplicados R$ 6,7 milhões no setor, em 2020

Modelo de ensino em tempo integral é ampliado em SP e chega a 464 municípios

da Educação. O plano, anunciado pelo então governador João Doria, prevê chegar a 3 mil escolas em 2023 e é também um dos trunfos para a campanha de Rodrigo Garcia (PSDB). O programa tem escolas de 7 e de 9 horas de funcionamento, com pagamento de R$ 2 mil a mais para os professores, e currículo com práticas experimentais, projeto de vida e tutoria. As escolas decidem

Investir em educação integral reduz homicídios em até 50%, diz estudo

", diz a secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli. O Estado aumentou, entre 2019 e 2022, o total de escolas em tempo integral de 96 para 240, com pouca ajuda do MEC. Segundo ela, os professores ganham R$ 2.500 a mais para ficar oito horas nessas escolas. "Precisamos segurar o bom professor lá." Além disso, triplica o valor da merenda e é preciso pagar

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, pelo portal Siga Brasil e pela plataforma Smart Lab revela que a gestão Bolsonaro reduziu em 95% os gastos federais para o combate às formas de trabalho infantil de 2019 a 2021. Se no primeiro ano de seu mandato foram aplicados R$ 6,7 milhões no setor, em 2020 e em 2021 o gasto ficou na casa dos R$ 300 mil por ano. Em 2021

Após 9 dias de greve, professores da rede municipal decidem retomar às atividades em MT

o piso nacional determinado por lei. Atualmente, os professores recebem R$ 3.392 e o valor do piso é de R$ 3.845. Além do reajuste no salário, os professores pediram uma melhor infraestrutura nas escolas do município e qualidade na alimentação escolar. De acordo com o Sintep, pelo menos 18 escolas e creches aderiram à paralisação. A presidente do Sintep

Cresol conecta jovens de 14 estados brasileiros ao mundo dos negócios

Sendo uma Cooperativa Financeira que levanta a bandeira das "finanças inclusivas", a Cresol tem entre suas principais frentes de atuação o "microcrédito" destinado a um nicho da população que inclui principalmente mulheres do interior e jovens entre 18 e 29 anos. Só em 2021, a Cooperativa alcançou R$3,89 bilhões na carteira total para jovens, número

Simon Schwartzman - 'Para não esquecer'

, nesta lista o programa Ciência Sem Fronteiras, em que cerca de R$ 10 bilhões foram gastos em poucos anos em bolsas no exterior sem maior benefício para o País. Em toda parte, políticas públicas são objeto de grupos de interesse, e as pressões de cada dia dificultam o planejamento e as políticas públicas de longo prazo. Mas, nos países que conseguem

SP: Novo secretário de Educação anuncia a contratação de 2,9 mil professores em vagas temporárias

Escola Pública e Universidade (Repu). As 2,9 mil vagas abertas nesta quinta-feira são temporárias, com duração de três anos e jornadas de 40 horas semanais ou parciais. Os salários variam de R$ 7 mil a R$ 5 mil, a depender da carga horária. Os interessados podem se cadastrar diretamente em uma das 91 Diretorias de Ensino.

Estudantes e trabalhadores protestam contra cortes de Bolsonaro na educação

anunciou que R$ 3,2 bilhões da verba prevista para o Ministério da Educação (MEC) em 2022 serão bloqueados. O valor do corte, que representa 14,5% no orçamento do MEC, atinge em cheio os institutos e as universidades federais. Esse total faz parte do chamado orçamento discricionário, ou seja, montante que cada universidade pode aplicar em outras despesas, exceto

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

nordestinos, que defendem uma repartição que possa colaborar para reduzir as desigualdades na qualidade de ensino do país. AdChoices ADVERTISING Se a mudança for aceita, estados com maior arrecadação sofreriam uma redução em seu orçamento voltado à educação. A Secretaria de Educação do estado de São Paulo estima uma perda de aproximadamente R$ 3,5 bilhões no orçamento

Estudantes protestam em Brasília contra bloqueios do MEC no orçamento de universidades federais

de R$ 3,2 bilhões nos repasses às instituições. Já neste mês, informou que o corte foi diminuído para R$ 1,6 bilhão. Questionado sobre o protesto no Museu da República, o Ministério da Educação não tinha se pronunciado até a última atualização desta reportagem. O presidente do Diretório Central dos Estudantes do IFB, Lucas Pessoa, afirma que os cortes

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

Imagine o que se consegue colocar em um prato de comida com apenas R$ 0,53, especialmente considerando a alta de preços dos alimentos nos últimos meses. Pois é esse o valor do repasse do governo federal para a alimentação de cada aluno da pré-escola, justamente o que está na primeira infância, fase crucial do desenvolvimento. Para os que estão no ensino

Como os cortes de verbas do governo afetam meu trabalho como cientista

O governo anunciou nesta semana um corte de aproximadamente R$ 3 bilhões na verba para a ciência no país. Com cifras tão grandes, às vezes é difícil entender o impacto real dessa medida, sobretudo para quem não trabalha em universidades ou fazendo pesquisa. Assim, decidi fazer um relato pessoal, de como isso deve afetar o meu trabalho e o de colegas

Estados defendem compensação integral por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis

para modificar o texto. Afirmam que, da forma como está, o projeto derrubaria a arrecadação dos estados em R$ 100 bilhões até o fim de 2022. O governo federal calcula a perda em R$ 65 bilhões. Nesta quarta-feira (8), o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, se reuniu com governadores e secretários estaduais de Fazenda. Os governadores defenderam que o teto

Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

que alguns Estados não têm dívida com a União e, por isso, não seriam compensados, se o texto da Câmara for mantido. Nos cálculos dos Estados, a perda de arrecadação seria de R$ 115 bilhões, como mostrou o Estadão hoje. O projeto que cria o teto para o ICMS se baseia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a aplicação da alíquota superior a 17

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

de Pernambuco, Décio Padilha, que coordena o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda), afirma que os estados já perderam R$ 16 bilhões com o congelamento dos tributos sobre combustíveis de novembro de 2021 a abril de 2022. Até o fim do ano, a perda chegará a R$ 37 bilhões devido a mudanças no ICMS aprovadas em março. "Essa escalada de aumento

Inep assina contrato para aplicar Enem e vai apurar atraso de licitação

. O contrato de 2017 com o consórcio Cesgranrio-FGV ficou no valor de R$ 525.190.375,13. Naquela época, o Enem teve 7,6 milhões de inscritos. Neste ano, a renovação excepcional ficou por R$ 652.599.103,61 —são 3,4 milhões de inscritos para edição 2022. Os servidores defendem que, com a licitação, a vencedora teria o menor preço.

Enem 2022: Inep faz prorrogação excepcional de contrato para realizar exame; renovação custa R$ 652,6 milhões

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) renovou pela 5ª vez o contrato com a empresa que aplica o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nova prorrogação, prevista em lei para situações excepcionais, vai custar R$ 652,6 milhões. O contrato para a realização do Enem firmado há 5 anos pelo Inep com o Consórcio