Sede do Inep em Brasília. — Foto: Carolina Cruz/g1
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) renovou pela 5ª vez o contrato com a empresa que aplica o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A nova prorrogação, prevista em lei para situações excepcionais, vai custar R$ 652,6 milhões. O valor é 34,2% superior aos R$ 486 milhões previstos inicialmente.
Após ser questionado pelo g1, o Inep divulgou uma nota na terça-feira (8) que diz que o valor do contrato é estimado e "atualizado considerando o total originalmente estimado de participantes do exame, (...) pois, no momento da assinatura do contrato, não existe o número exato de participantes da edição".
Neste período, o Inep deveria ter feito uma nova licitação, mas não o fez.
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Em maio, a seis meses do exame, a entidade obteve um sinal verde da Advocacia-Geral da União (AGU) para fazer uma prorrogação excepcional para a aplicação do Enem 2022, desde que atendido um conjunto de recomendações.
Na legislação trabalhista, a "desídia" é um dos motivos que podem levar à demissão por justa causa.
Segundo um servidor da autarquia ouvido pelo g1 em condição de anonimato, o órgão não se movimentou a tempo de abrir a licitação, não justificou a inércia e agora sequer sabe se poderia estar gastando menos com a realização do Enem.
"Era preciso ir ao mercado para verificar se havia preços mais vantajosos. Saímos de 7 milhões de candidatos para uma média de 3 ou 4 milhões nas últimas edições [em 2022, são 3,4 milhões]. Será que, com esta queda, o custo per capita do Enem não caiu? Não sabemos, porque inacreditavelmente a questão foi deixada de lado pela atual gestão", diz um dos funcionários.