O começo de uma revolução

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, em agosto, a Medida Provisória nº 1.061 que substitui o Bolsa Família pelo Programa Auxílio Brasil e institui o Alimenta Brasil. Um dos aspectos relevantes da proposta é apostar no desenvolvimento das crianças na primeira infância; mas para o setor educacional e para no futuro do país a novidade

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

do Programa de Pós-graduação em Educação Sexual do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Andreza Leão, os Planos Curriculares Nacionais (PCNs), antecessores da BNCC, eram mais amplos. Além de saúde sexual e reprodutiva, tratavam de relacionamentos afetivos, por exemplo, e contribuíam mais para a formação integral dos estudantes

Colaboração na Educação

Uma das razões da falta de efetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) quanto ao cumprimento das metas estabelecidas é a dificuldade que o país tem de colocar em prática o regime de colaboração. O Art. 205 da Constituição Federal (CF) é muito claro quando afirma que, para oferecer uma educação de qualidade, é preciso trabalhar em colaboração

Ter cautela ou recuperar o tempo perdido? Um dilema dos adolescentes pós-pandemia

em casa. Segundo levantamento da Fiocruz, mais de 71% de brasileiros entre 12 e 17 anos respeitaram o isolamento social e, com isso, passaram por essa fase de descobrimentos em casa. "Pode ser um convite a se aventurarem mais em relações presenciais quando se sentirem seguros", diz Brune, mestre em psicologia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF

Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

, com apresentação de documentos, para terem direito à isenção da taxa de inscrição do exame de 2021, criam um "óbice injustificado" à inscrição na prova para a população de baixa renda, "inviabilizando, com isso, o acesso dessas pessoas aos programas do governo federal que promovem a democratização do acesso às universidades". "Não se pode exigir prova documental do que não

Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

, com apresentação de documentos, para terem direito à isenção da taxa de inscrição do exame de 2021, criam um ‘óbice injustificado’ à inscrição na prova para a população de baixa renda, ‘inviabilizando, com isso, o acesso dessas pessoas aos programas do governo federal que promovem a democratização do acesso às universidades’. "Não se pode exigir prova documental do que não

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

Comum Curricular (BNCC), documento que orienta o ensino no Brasil, pouco trata de sexo e sexualidade. Na opinião da coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação Sexual do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Andreza Leão, os Planos Curriculares Nacionais (PCNs), antecessores da BNCC, eram mais amplos. Além de prevenção

Enem 2021 é o mais branco e elitista da década

. A queda nas inscrições é reflexo da decisão do governo Bolsonaro de retirar a isenção de taxa de quem faltou na última edição da prova, feita em um dos momentos de maior pico da pandemia no Brasil. O tema foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal). Os dados mostram que a redução é puxada principalmente pela exclusão de estudantes negros e pobres. Um levantamento

Enem: STF começa a julgar hoje ação que pede reabertura das inscrições, com gratuidade, a quem faltou em 2020

RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje a abertura do julgamento da ação que pede a reabertura das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a garantia de gratuidade dos que faltaram ao exame no ano passado. Saiba mais: Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval

Em reunião fechada, deputados dão 'puxão de orelha' em ministro da Educação por falas sobre alunos com deficiência

, em uma entrevista ao programa "Sem Censura", na TV Brasil, Ribeiro afirmou que alunos com deficiência "atrapalham" em sala de aula. Após a forte reação da opinião pública acerca da fala, o ministro se retratou. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) reforçou o pedido de desculpas de Ribeiro. A reunião na qual Ribeiro foi "enquadrado" por parlamentares teve a presença

MEC lança plataforma para dar transparência a instituições de ensino federais

BRASÍLIA — O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira a plataforma "'Universidade 360° ─ Observatório da Educação Superior", que dá transparência a dados públicos das instituições de ensino federais. Segundo a pasta, uma série histórica de recursos e de gastos, além de indicadores acadêmicos e de gestão de pessoas devem estar disponíveis

Já acabou, Jéssica?: jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

. Entre os pedidos das ações está a retirada do vídeo das redes e de todos os conteúdos relacionados a ele, feitos sem qualquer tipo de autorização dos responsáveis por Lara. No início de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito ao esquecimento, que poderia auxiliar nas exclusões de conteúdos na internet, é incompatível com a Constituição Federal, porque

'Já acabou, Jéssica?': jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

sem qualquer tipo de autorização dos responsáveis por Lara. No início de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito ao esquecimento, que poderia auxiliar nas exclusões de conteúdos na internet, é incompatível com a Constituição Federal, porque apontou que impedir a divulgação de fatos ou dados verídicos pode ferir a liberdade de expressão. Mas o STF

Comissão da Câmara defende que MEC reabra inscrições para o Enem e garanta isenção de taxa

do edital que determinam que estudantes faltosos na última edição sejam obrigados a justificar ausência e apresentar documentos comprobatórios para ter direito à isenção de taxa de inscrição neste ano. Para os deputados, a medida adota pelo MEC é "discriminatória" e viola a Constituição. O tema será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira

MEC amplia prazo para matrícula da lista de espera no Fies

para fins de contratação. A validação dessas informações é feita na agência da Caixa Econômica Federal, indicada pelo estudante no ato da complementação da inscrição do Fies. O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes

MEC amplia prazo para matrícula da lista de espera no Fies

para fins de contratação. A validação dessas informações é feita na agência da Caixa Econômica Federal, indicada pelo estudante no ato da complementação da inscrição do Fies. O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes

Cyberbullying: como identificar, impactos e consequências

foi publicada a Lei Federal nº 13.185, a qual institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), que objetiva a prevenção e o combate à intimidação sistemática, como o próprio nome diz, e busca, através de mecanismos e instrumentos alternativos, não punir de forma severa os agressores, mas sim efetivamente responsabilizá-los e mudar seus hábitos

Para os jovens brasileiros, em vez de alhos, bugalhos

– uma vez que para participar do programa, o jovem precisa estar frequentando o ensino regular. De acordo com levantamento do CIEE, todo este plano teria custo máximo de R$ 187 milhões mensais, valor bem abaixo de outras iniciativas sugeridas para combater o desemprego desta parcela da população. A proposta, apresentada em encontros com técnicos do governo federal

Análise de Imprensa - Agosto de 2021

Radar de Imprensa Política e discórdia O noticiário sobre políticas públicas educacionais ostentou um desfile de assuntos controversos ao longo do mês. As pautas tiveram origem ora no desdobramento de apurações que começaram em meses anteriores, ora em novos posicionamentos oficiais do governo federal e do Ministério da Educação (MEC), como se pode observar

Termina prazo para escolha de livros e materiais didáticos para 2022

estaduais e municipais ainda não têm acesso a esse sistema. Por isso, o Ministério da Educação orienta a pedirem o acesso à Secretaria de Educação local. Caso a escola seja federal, o acesso deve ser solicitado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A edição do Programa Nacional do Livro Didático, este ano, vai distribuir obras de educação infantil