Educação ambiental crítica e sustentabilidade em portos na Amazônia: o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará

Este trabalho aborda a Educação Ambiental portuária a partir do Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará, implementado no Terminal Petroquímico de Miramar. Foi problematizada a efetivação da Educação Ambiental enquanto política pública, num programa que atinge tanto os funcionários dos portos e terminais quanto às comunidades dos bairros do ...

Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Pará

O trabalho analisa as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O programa de assistência técnica e financeira foi instituído pelo MEC durante o segundo mandato do governo Lula (2007-2010) visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais de e...

Integração do Ensino Médio e técnico: percepções de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA/Campus Castanhal

O trabalho apresenta como questão norteadora a percepção dos estudantes sobre as estratégias de ensino praticadas no curso e o que os levam a tirar conclusões sobre realizações e limitações na operacionalização da integração do ensino. Objetiva-se analisar se as estratégias de ensino praticadas pelos professores estão possibilitando operacionalizar a integra...

Eleição direta para diretor escolar: desafio à democratização da gestão

Esta pesquisa analisou a eleição direta para diretores escolares na perspectiva da democratização da gestão, cujas questões norteadoras analisam de que modo as eleições diretas podem contribuir para a construção da gestão democrática na escola.

Desvelando o território da educação inclusiva na formação inicial de professores de geografia: os projetos pedagógicos da UFPA e IFPA em análise

O trabalho aborda os princípios norteadores para uma educação inclusiva e a concepção de competência presente nos projetos pedagógicos dos cursos de formação inicial de professores de geografia ofertados pelas IES públicas em Belém/PA. Objetiva com isso analisar se os projetos pedagógicos das IES públicas contribuem para formação do professor inclusivo a par...

A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)

Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios bra...

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC) e sua efetivação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) em São Miguel do Guamá/PA

Este estudo aborda como o Plano de Ações Articuladas (PAR) efetivou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC), lançado no segundo mandato do Governo Lula (2006-2010), no município de São Miguel do Guamá (Pará). Nosso objetivo é compreender e analisar como o PDE se implanta e vem enfatizando o regime de colaboração na promoção de Políticas Públicas Edu...

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Representações sociais de jovens da Ilha de Cotijuba – Belém (PA) sobre o Ensino Médio e as relações com seus projetos de vida

Enfoca as representações sociais (RS) de jovens estudantes do 3º ano da ilha de Cotijuba, Belém/PA, sobre o Ensino Médio e as relações desse ensino com seus projetos de vida. O resultado mostra que para esses jovens ilhéus o Ensino Médio representa uma conquista.Por outro lado, as RS dos jovens indicam que as dificuldades enfrentadas no processo de ensino e ...

Egressos do curso pedagogia da terra e suas práticas educativas: um estudo de caso no Assentamento 25 de maio, Madalena/Ceará

Enfoca práticas educativas de educadores do Assentamento 25 de Maio, em Madalena, Ceará, egressos do curso de Licenciatura em Pedagogia da Terra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 2002 a 2006, feito em parceria com o MST e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O objetivo é analisar em que medida o processo

Gestão escolar em instituições de Ensino Médio: entre a gestão democrática e a gerencial - Volume 32; Número 116

do Rio Grande do Norte, e procurou destacar como a gestão escolar se organiza, considerando duas dimensões: o Projeto Político-Pedagógico e os conselhos escolares.

Educação Brasileira #43 - José Francisco Soares / Paulo Blikstein

explica sobre sua premiação pelo governo norte-americano pelo desenvolvimento de um projeto sobre o ensino de ciências em escolas.

Gestão escolar em instituições de Ensino Médio: entre a gestão democrática e a gerencial - Volume 32; Número 116

O tema da gestão democrática parte do princípio de que a melhoria dos sistemas requer ampliação dos espaços de participação da sociedade. Na mesma direção, a gestão democrática das escolas públicas tem sido um demanda de setores organizados, na criação de mecanismos de gestão democrática para a administração das unidades escolares. O artigo estuda a temática...

As prescrições curriculares oficiais para rede de escolas de educação tecnológica do Estado do Pará no contexto da implantação do Ensino Médio Integrado no período de 2004 a 2009

Analisa as prescrições curriculares oficiais para a implantação do Ensino Médio Integrado na Rede de Escolas de Educação Tecnológica do Estado do Pará (EETEPA) no período de 2004 a 2009, valendo-se de leis, atos normativos, boletins informativos, proposta pedagógica e plano de curso de informática de uma unidade da Rede EETEPA. Constata que a proposta educac...

Cidadania e inserção laboral assistida: a experiência do trabalho formal de adolescentes pobres

Investiga o cotidiano de adolescentes estudantes do Ensino Médio de famílias de baixa renda que ingressaram no mercado de trabalho, assistidos por uma instituição que capacita e acompanha jovens no mercado de trabalho formal. Os resultados mostram que a inserção assistida no mercado de trabalho não constitui garantia absoluta de proteção aos seus direitos; a...

Lei Complementar nº 228, de 19 de julho de 2011

A Lei Complementar concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria de Estado de Educação e Esportes - SEE, seguindo a Lei Complementar n º 67, de 29 de junho de 1999, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual.

Gestão participativa na educação profissional e tecnológica: o papel do conselho diretor - um estudo do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais Campus Salinas-MG

Analisa papel do conselho diretor na gestão participativa na educação profissional e tecnológica, a partir de estudo no Instituto Federal do norte de Minas Gerais- campus Salinas. Verifica que o conselho diretor procura desempenhar seu papel como instrumento de gestão participativa, mas que aspectos como: abertura das reuniões à comunidade; participação

O coordenador pedagógico e a formação de professores: intenções, tensões e contradições

O estudo, desenvolvido pela Fundação Carlos Chagas para a Fundação Victor Civita, analisa o papel formativo do coordenador pedagógico (ou profissional que exerce essa função) com base nas atribuições que lhe são conferidas pela legislação local vigente. Contempla os Estados do Acre, Rio Grande do Norte, Goiás, São Paulo e Paraná. O levantamento integra

Estudos de Psicologia - Volume 16; Número 2

A revista Estudos de Psicologia (Natal), originada no Programa de Pós-graduação em Psicologia e editada por este programa em conjunto com o Programa de Pós-graduação em Psicobiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é uma publicação trimestral que tem por objetivo divulgar trabalhos nas áreas de Psicobiologia e Psicologia Cognitiva