Balanço da produção cientifica sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2010-2020)

O estudo tem por objetivo identificar as principais críticas, positivas e negativas, conferidas à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (NEEPEI) que possam justificar a necessidade da atualização proposta pelo Ministério da Educação, com base na realização de um balanço da produção científica publicado por pesquisadores...

A constituição do público-alvo na Política de Educação Especial brasileira: movimentos e disputas no Interior do estado integral

O estudo tem por objetivo evidenciar os movimentos políticos e sua participação na constituição do público-alvo das políticas de Educação Especial no Brasil. Apoiadas no conceito de Estado Integral, verifica-se que as instituições privadas e assistenciais marcam posição nas definições das políticas de Educação Especial. A análise também mostra que a partici...

Inclusão escolar: efeitos do Plano Nacional de Educação nos planos municipais

O estudo apresenta uma análise sobre as possibilidades de uma política pública nacional desdobrar-se em políticas municipais efetivas e discute a operacionalização da meta 4 do Plano Nacional de Educação nos planos municipais de educação em relação à formação continuada de professores para a inclusão escolar. Os resultados da pesquisa mostram que os municíp...

Trajetórias de alunos com deficiência e as Políticas de Educação Inclusiva: da Educação Básica ao Ensino Superior

O objetivo do estudo é analisar, a partir do Modelo Social da Deficiência, as trajetórias escolares de estudantes cotistas de uma instituição pública de Ensino Superior, antes do ingresso nesse nível de ensino. As narrativas dos estudantes trazem memórias das vivências fora e dentro da escola, com destaque para o apoio da família e de profissionais, que foi...

Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08: possibilidades e desafios para a construção de uma educação antirracista - Escola Estadual São Pedro Apóstolo - Pedra Preta-MT

A pesquisa busca investigar quais as possibilidades e os desafios para a construção de uma educação antirracista na Escola Estadual São Pedro Apóstolo em Pedra Preta-MT, considerando a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Os resultados mostram que a prática educativa planejada para a escola contempla o que exigem a lei e que a intenção da escola nã...

A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: uma análise através da prática docente no ensino de Ciências

A pesquisa busca identificar e analisar como os professores de ciências que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova, incluem a Lei n° 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais em sua práxis docente. Os resultados mostram que a institucionalização e cumprimento sistemático da lei ainda não é uma real...

"Tudo que eu achava que era uma coisa, na verdade era algo muito mais complexo": o ensino de História, a Lei 10.639/03 e a formação do pensamento histórico de jovens estudantes

A pesquisa busca analisar o pensamento histórico de estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas do norte do Paraná, acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Os resultados mostram que a dinamização de conteúdos guiados pelos princípios da Lei 10.639/03 contribui para a aquisição de sentidos e repertórios conceituais antirra...

Matriz curricular para a Educação das Relações Étnico-raciais na Educação Infantil: das políticas nacionais aos currículos locais

Esta pesquisa busca analisar como a Matriz Curricular para a Educação das Relações étnico-raciais tem sido apropriada nos projetos políticos pedagógicos e planejamentos das professoras na Educação Infantil da Rede Municipal de Florianópolis. Os resultados da análise dos documentos nacionais indicam orientações gerais, nos documentos municipais para a Educaç...

Identidades e memórias: um estudo sobre as práticas educativas quilombolas na Escola Municipal São Luiz na Macambira em Lagoa Nova/RN (C.2003-2020)

Esta pesquisa busca analisar de que maneira a Escola Municipal São Luiz, na Comunidade Remanescente de Quilombo da Macambira em Lagoa Nova/RN, realiza seu Projeto Político Pedagógico, entre os anos de 2003 a 2020. Os resultados mostram que a Educação Escolar Quilombola vem ganhando espaço no cenário das políticas públicas, embora ainda enfrente muitos desaf...

Tambor de Crioula como pressuposto para a implementação da Lei 10.639/2003: Um estudo de caso na unidade de educação básica professora Rosália Freire

A pesquisa busca Investigar sobre o Tambor de Crioula, enquanto uma manifestação afro-maranhense, na perspectiva de incluí-lo como conteúdo de ensino, em um Caderno de Orientações Didáticas que contemple a História e Cultural Afro-Brasileira e Africana. Os resultados mostram que o Tambor de Crioula contribui, enquanto um instrumento étnico e cultural da popu...

Políticas de Formação e Carreira Docente Indígena em Contexto Amazônico

O artigo tem por objetivo levantar as políticas de formação e carreira docente indígenas no estado de Rondônia, no período entre 1988 e 2018, e analisá-las a partir das perspectivas de gestores) da Educação Escolar Indígena do estado. Os resultados mostram o avanço do estado de Rondônia na política de formação docente e no plano de carreira específico para o...

Proposições do Banco Mundial para a política educacional brasileira (2016-2018)

como uma das variáveis fundamentais para administrar os níveis de pobreza. A análise indica que a educação é concebida como elemento central para o alívio dos efeitos da pobreza e para promoção da equidade.

A Política de Assistência Estudantil do IFPE: conhecendo os programas e a definição orçamentária no campus Pesqueira

Esta pesquisa analisa a Política de Assistência ao Estudante do Instituto Federal de Pernambuco - campus Pesqueira. Os resultados mostram que o IFPE mantém programas e ações que envolvem os estudantes de todos os níveis de ensino da instituição, porém a redução no orçamento da ação relacionada ao programa voltado ao educando da educação profissional afeta o...

Enem: Inep divulga guias de correção de redação com materiais para alunos surdos e dislexos

RIO - O Inep publicou guias de como faz a correção das provas de redação do Enem. O material serve para orientar a preparação dos candidatos. A cartilha mostra que as redações do Enem são avaliadas de acordo com cinco competências e detalha o que é esperado do candidato em cada uma delas. A nota pode chegar a mil pontos, mas o estudante também pode ter nota ...

Como a Lei de Cotas incentivou a migração de alunos para o ensino médio público

Criada em 2012 e prestes a passar por processo de revisão em 2022, a Lei de Cotas do ensino superior (Lei nº 12.711/2012) leva estudantes que fizeram ensino fundamental em escolas privadas a optarem em maior proporção pelo ensino médio público, mostra estudo. Segundo a pesquisa, esse aumento ganhou intensidade ao longo dos anos, após a aprovação da lei: foi ...

Educação e desigualdade

É preciso crescer economicamente para melhorar a qualidade da educação, ou educar melhor para que haja maior crescimento? Para os especialistas, não há dúvida de que a educação é primordial. Mas, diante das iniquidades socioeconômicas, cabe ao poder público fazer com que as duas políticas caminhem juntas. Educar para crescer e promover desenvolvimento sem di...

‘Estereótipos afastam as meninas da ciência’

Pâmela Billig Mello Carpes é mãe, neurocientista e há 11 anos dedica-se ao serviço público como professora na Unipampa (Universidade Federal do Pampa). Por si só, a Unipampa, primeira instituição pública de ensino superior na região, teve um poder transformador na pequena cidade de Uruguaiana, que passou a atender alunos de diferentes níveis sociais. O impac...

Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?

da desigualdade racial. No caso do Fundeb, por exemplo, o "Manifesto Fundeb também é raça", proposto por intelectuais negras e negros, mobilizou mais de mil e cem pessoas e instituições em duas semanas. A esse primeiro aspecto soma-se um outro que é a própria desconstrução da concepção de equidade construída por grupos raciais distintos e explicitada por inúmeras

A educação da desigualdade

na redução de desigualdades de financiamento. O aumento da complementação, de modo que, em 2026, chegue a 23%, é considerado um passo importante para garantir maior equidade. Para isso, o texto que regulamenta as regras, aprovado pelo Congresso, precisa da sanção presidencial para entrar em vigor. Para a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas

Vacinação em crianças não deve ser critério para volta às aulas, dizem especialistas

as escolas e se há condições de equidade —acesso ao ensino remoto, alimentação— entre eles. Segundo um estudo feito no Reino Unido, a reabertura parcial das escolas esteve associada com menos de 0,1% de novos casos de Covid-19. Em nota, o Ministério da Saúde diz que "a definição dos grupos prioritários para a vacinação está considerando a epidemiologia da doença