Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

intenção do legislador constituinte ao estipular percentuais mínimos para gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino". O valor divulgado na sentença foi informado pelo Ministério Público à Justiça com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Educação. O entendimento da juíza na sentença é que tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

do ensino". O valor divulgado na sentença foi informado pelo Ministério Público à Justiça com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Educação. O entendimento da juíza na sentença é que tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 como a versão atualizada da legislação do Fundeb (2021) até permitem destinar parte das receitas

Volta às aulas presenciais: como acolher os alunos do Ensino Fundamental

que a escola tem seu próprio modelo de acolhimento — a unidade de ensino faz parte do programa Escola da Escolha, iniciativa do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE). São quatro etapas que consistem em, basicamente, um grupo acolher o outro. Primeiro, a Secretaria de Educação acolhe a gestão escolar. Esta, por sua vez, faz o acolhimento de professores

Escolas particulares puderam preparar retorno presencial mais seguro, diz especialista

"Escolas particulares, ao longo da pandemia, tiveram muito mais condições de se preparar e preparar um retorno seguro, do quê, infelizmente, as secretarias de educação, o Poder Público, conseguiu garantir", avaliou o líder em políticas educacionais do Movimento Todos pela Educação, Gabriel Corrêa, em entrevista à CNN. Nesta semana, pelo menos sete estados

Prêmio para quem enfrenta a evasão escolar

às secretarias de Educação, escolas e organizações estudantis que realizam ações estratégicas de retorno e reinserção de crianças e adolescentes nas escolas. A iniciativa é do Instituto Unibanco e o Geledés – Instituto da Mulher Negra, e para concorrer ao prêmio, a prática de equidade no enfrentamento à evasão escolar precisa contemplar recortes de raça e gênero. Também

Decano do TCE cobra do governo Doria explicações sobre fila por vagas nas escolas da rede pública

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deu 15 dias para a Secretaria Estadual da Educação responder um total de sete questionamentos sobre a fila por vagas nas escolas da rede pública. Documento Leia o despacho PDF A notificação, enviada nesta terça-feira, 8, partiu do conselheiro Antônio Roque Citadini, que classificou como ‘urgente

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

a lei 12.711/2012 não traz uma previsão de encerramento de vigência, o mencionado artigo 7º decorre logicamente do artigo 6º que previu a responsabilidade do Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República (SNPIR), pelo acompanhamento e avaliação do programa de que trata a Lei, ouvida

Mãe pede à escola que filho de 9 anos seja reprovado para aprender a ler e escrever no Piauí: 'não reconhece as letras'

as letras e escrever o próprio nome. O g1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Uruçuí, que informou que irá averiguar a situação do aluno e destacou que, com a pandemia, a educação foi muito prejudicada. Atualmente, na cidade, o sistema de avaliação em vigor é o acompanhamento de atividades impressas e devolutivas (confira a nota ao fim

Fundeb em Uberaba: pagamento do rateio de servidores da educação municipal é adiado

pelo Município, o adiamento foi necessário para a inclusão de novos beneficiários. Estava previsto o pagamento de 4.139 servidores da Secretaria de Educação (Semed), porém funcionários afastados — devido à mestrados ou mandato sindical — solicitaram a inclusão no rateio. Com isso, o número cresceu para 4.150 beneficiários. Pagamento No dia 24 de janeiro, o g1 já havia

O governo Doria desuniversaliza o acesso à escola pública | por Fernando Cássio

do país levou o direito à educação ao descalabro e regrediu no básico do básico: o acesso universal à escola pública. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), a expansão do PEI não tem relação com o déficit de vagas denunciado, mas com a transferência massiva de estudantes das escolas privadas para as estaduais por conta

Mãe relata que filha de 7 anos ainda não consegue ler após enfrentar pandemia e escola interditada: 'angustiante'

, ele garante que as aulas vão acontecer no antigo prédio da Secretaria de Educação e no prédio da Agricultura Familiar, com oito salas de aula com no máximo 25 alunos por sala. Ele também reforçou que muitos municípios prorrogaram o início do ano letivo por causa do aumento dos casos de Covid-19. "Cobrar educação é um direito, mas que faça com argumentos sólidos

Escolas públicas terão campanha para aumentar a vacinação de crianças

matriculados. Em todas, foram exigidos o uso de máscara e o de álcool em gel. Já a Secretaria estadual de Educação (Seeduc) informou ter investido R$ 60 milhões para garantir a proteção contra Covid-19 na volta de seus 700 mil estudantes a 1.230 colégios espalhados por 92 municípios fluminenses. Além disso, o número de integrantes do projeto Mulheres Apoiando

Sobe para 41% fatia das crianças de 6 a 7 anos que não sabem ler e escrever

de ações que sejam pensadas para quem foi mais prejudicado. Infelizmente, não é o que estamos vendo", diz Corrêa. Desde o início da pandemia, o Ministério da Educação, que tem uma secretaria exclusiva para a alfabetização, não desenvolveu nenhum programa ou destinou recursos extras às escolas para evitar prejuízos nessa fase de aprendizado. Questionada, a pasta não

Busca ativa levou 20 mil alunos da rede municipal do Rio de volta à escola

e foram resgatados pela busca ativa da Secretaria Municipal de Educação. De acordo com a pasta, no auge do impacto da crise sanitária na área, registrado em meados de 2021, 25 mil crianças – 4% do total da rede – estavam sem realizar qualquer atividade escolar, de forma remota ou presencial. Um levantamento da Secretaria Municipal de Educação do Rio mostra que, dos 25 mil

Acolhimento e empatia em 4 iniciativas para o retorno às aulas presenciais

pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, com espaços de tempo para desdobramentos próprios da unidade escolar. Da mesma forma, os alunos foram carinhosamente recebidos pela gestão e pelos professores que contemplaram dinâmicas diversificadas nos primeiros dias de aula, salientando também a imprescindibilidade de cumprimento dos protocolos sanitários

MP de Contas pede que governo de SP explique em 5 dias por que milhares de crianças não conseguem se matricular na capital paulista

por classe em cada um dos anos e classes dessas escolas, antes e após a absorção em questão? Fila por uma vaga Nesta segunda-feira (7), subiu para 5.020 o número de crianças que estão na fila de espera para conseguir se matricular na rede pública do estado de São Paulo, segunda a Secretaria estadual da Educação. Na sexta-feira (4), eram 4.200 vagas faltantes

Gestão Doria garante vaga para crianças, mas adia o início das aulas

crianças da capital paulista chegaram a ficar na fila de espera por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental. Na sexta, o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Henrique Pimentel, disse, em entrevista à Folha, que havia o registro de 4.200 crianças sem matrícula. Nesta segunda (7), a TV Globo disse haver 5.020 alunos e atribuiu a informação

Cidades mostram como melhoraram ensino básico

, o sistema de avaliação é rigoroso. Os resultados são coletados e geram um demonstrativo gráfico que é devolvido para as escolas realizarem as análises. Para girar a engrenagem da educação, no entanto, ainda falta uma peça fundamental: os professores. Em Teresina, a secretaria municipal de Educação mantém o Centro de Formação de professores. É nesse espaço

Volta às aulas contrasta com abandono de 342 mil alunos nas escolas

. Um dos estados que retomaram as aulas nesta segunda-feira (07) foi o Mato Grosso, onde existe a busca ativa por mais de 31 mil alunos. A secretária Adjunta da secretaria de educação do Estado, Alcimaria da Costa, ressaltou que, apesar de estarem matriculados em 2021, esses jovens não participaram das atividades no ano passado. Para a oficial de Educação do Unicef

Volta às aulas contrasta com evasão escolar de 342 mil alunos

. Um dos estados que retomaram as aulas nesta segunda-feira (7) foi o Mato Grosso, onde existe a busca ativa por mais de 31 mil alunos. A secretária adjunta da Secretaria de Educação do estado, Alcimaria da Costa, ressaltou que, apesar de estarem matriculados em 2021, esses jovens não participaram das atividades no ano passado. Para a oficial de educação do Unicef